quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Decisão do STF permite que Bolsonaro, Doria e Crivella sejam punidos por homofobia?


 Andréa Martinelli,HuffPost Brasil  - Decisões recentes do presidente Jair Bolsonaro, do governador de São Paulo, João Doria e do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para restringir o debate sobre questões de gênero entre crianças e adolescentes provocaram um debate sobre como a Justiça deveria responder a esses casos. Além da discussão sobre censura a produções culturais, surgiram questões sobre o caráter homofóbico das declarações, meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
Especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil entendem que seria possível interpretar como atos de LGBTfobia as frases e ações dos integrantes do poder Executivo, porém apontam que existem barreiras para que o tema avance no âmbito penal devido à forma de atuação do Judiciário.
No dia 3 de setembro, Bolsonaro anunciou ter determinado ao Ministério da Educação (MEC) que seja elaborado um projeto de lei para proibir a abordagem de questões de gênero nas escolas de Ensino Fundamental. Segundo o presidente, o pedido ao MEC ocorreu após uma manifestação da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre a quem cabe legislar sobre o tema, em uma ação em tramitação no STF.
No mesmo dia, João Doria disse que foi informado de “erro inaceitável” em material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual e que não concorda e não aceita apologia ao que chamou de ideologia de gênero. Por esses motivos, ordenou o recolhimento de apostilas nas salas de aula e que responsáveis pela distribuição do material fossem identificados.
Também na semana passada, foi a vez do prefeito Crivella. Ele determinou que a história em quadrinhos Vingadores: A cruzada das crianças, da Marvel, publicada em 2016 no País, fosse recolhida da Bienal do Livro por conter uma imagem de um beijo gay.

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