quarta-feira, 21 de agosto de 2019

FLÁVIO BOLSONARO APRESENTA AMIGO PARA O PAI PRESIDENTE COLOCAR NO COMANDO DA PGR - INDICADO RESPONDE POR ESTELIONATO

Nome de Soares ganhou força após ser apadrinhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Soares foi recomendado ao presidente na semana passada - Foto: Mateus Bonomi/Agif/Folhapress.

GUSTAVO URIBE, REYNALDO TUROLLO JR. E TALITA FERNANDES,Folhapress - Pouco conhecido entre seus pares e com uma trajetória de percalços no Ministério Público Federal, o subprocurador-geral Antônio Carlos Simões Martins Soares passou a ser apontado como o novo favorito do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para o comando da Procuradoria-Geral da República.
Soares ficou aposentado de novembro de 2010 a novembro de 2015, quando teve que voltar à ativa por ordem do TCU (Tribunal de Contas da União).O tribunal decidiu em junho de 2015, ao julgar um recurso da PGR, que a aposentadoria do subprocurador-geral havia sido ilegal porque o cálculo de tempo levara em consideração o período em que ele atuou como advogado, sem haver comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos.
À época, Soares era procurador regional (nível intermediário na carreira). Ele foi promovido a subprocurador-geral (último estágio) em junho de 2016 na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
No final de semana, Bolsonaro disse a auxiliares do Planalto que Soares poderá ser escolhido para substituir a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, cujo mandato termina em 17 de setembro.
O nome de Soares ganhou força após ser apadrinhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, e por seu advogado, Frederick Wassef. Soares foi recomendado a Bolsonaro na semana passada.
Na noite da última terça (13), Soares foi recebido por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, o subprocurador-geral encontrou-se com o ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal -a audiência não constou da agenda publicada no site do STF.
Como noticiou a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (19), Soares já respondeu a uma ação penal sob acusação de ter falsificado um documento.
Conforme a denúncia, de 1995, ele foi acusado de forjar a assinatura de um advogado quando atuava na primeira instância, junto à Justiça Federal em Juiz de Fora (MG).
A denúncia foi recebida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), mas, no meio tempo, Soares passou a oficiar perante o tribunal regional, o que lhe deu prerrogativa de foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Sua defesa pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, que determinou o envio da ação penal ao STJ. Houve prescrição e o subprocurador-geral não chegou a ser julgado por essa acusação.
Apesar de pessoas do entorno de Bolsonaro apontarem o favoritismo de Soares, o presidente ainda não tomou uma decisão.
Em encontros na manhã desta segunda-feira, ele disse que continuará a receber candidatos à chefia da PGR e só deve bater o martelo no final desta semana.
Segundo relatos feitos à reportagem, o presidente decidiu aguardar a repercussão de uma eventual indicação de Soares, que tem sido mal recebida entre membros do Ministério Público Federal.
O diagnóstico é que ele tem pouca interlocução e trânsito dentro da categoria, o que pode afetar a sua autoridade junto aos demais integrantes e dificultar um consenso entre os distintos grupos da instituição.
O nome dele também enfrenta resistências na equipe jurídica da Presidência da República, que tem preferência pela recondução de Dodge ou pelo subprocurador-geral Mario Bonsaglia, primeiro colocado na lista tríplice entregue a Bolsonaro pela categoria.
Na manhã desta segunda, Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o procurador regional Lauro Cardoso, que tem o apoio da bancada federal do PSL -ele é oriundo da carreira militar.
Cardoso disputou a eleição interna da categoria, mas não ficou entre os três mais votados. Além disso, Bolsonaro já disse que pretende indicar um subprocurador-geral, último nível da carreira.
Para que a PGR não seja ocupada por um interino, é necessário que o nome escolhido seja sabatinado e aprovado pelo Senado antes de 17 de setembro.
Pela legislação, se a PGR ficar vaga, quem assume interinamente é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Neste mês, o subprocurador-geral Alcides Martins foi eleito vice-presidente do conselho. Martins é um dos mais antigos membros do MPF.
Vários subprocuradores-gerais têm feito visitas a Bolsonaro. Na semana passada, o presidente recebeu Marcelo Rabello, Paulo Gonet e José Bonifácio de Andrada, além de Soares.
Os três nomes que compõem a lista tríplice são, nesta ordem, Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.
A lista tríplice não tem previsão legal, mas tem sido observada por todos os presidentes da República desde 2003. Bolsonaro não se comprometeu a indicar um dos nomes mais votados pelos colegas.
A reportagem procurou o gabinete de Soares, por meio da assessoria de imprensa da PGR, mas o subprocurador-geral não se manifestou até a publicação deste texto.

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