terça-feira, 16 de julho de 2019

Candidato com descolamento de retina se mantém no Concurso da Polícia Rodoviária Federal


Um candidato, aprovado no último concurso da Polícia Rodoviária Federal, conseguiu reverter o laudo oficial da junta médica, que o considerou inapto para o cargo, devido a um descolamento parcial da retina.
De acordo com o laudo da junta médica PRF, o candidato seria inapto por ter apresentado laudo de avaliação oftalmológica, com mapeamento de retina mostrando descolamento parcial ao em corpo vítreo e Motricidade ocular com pequena foria.
Segundo os médicos da junta, essa seria uma condição incapacitante para o desenvolvimento das atribuições de um Policial Rodoviário Federal.
Orientado pelo nosso escritório, o candidato recorreu da decisão e fez exames com 3 (três) oftalmologistas diferentes, a fim de combater o que estava dizendo o laudo da junta médica oficial.
Nos três laudos, ficou comprovado que, apesar da deficiência, esta não compromete o exercícios das atribuições do cargo de Policial Rodoviário Federal, por se tratar de “uma pequena foria”, que é uma alteração muito comum em toda a população e sem repercussão clínica.
Com a apresentação dos novos laudos e exames médicos, o recurso administrativo foi deferido e o candidato conseguiu reverter sua inaptidão.
Muitos candidatos não conseguem reverter a inaptidão em exame de saúde por apresentar laudos genéricos, do tipo “Declaro para os devidos fins que o Sr. Fulano de Tal encontra-se apto para exercer as atribuições do cargo.”
Esse tipo de laudo não é o suficiente para que a banca do concurso, ou mesmo o juiz, numa eventual demanda judicial, reverta a inaptidão.
É necessário que o candidato apresente laudos médicos (sugiro de 3 médicos distintos, pelo menos) combatendo, um a um, os argumentos trazidos como motivo da inaptidão por parte da junta médica oficial.

Sérgio MerolaPRO

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