quinta-feira, 28 de março de 2019

STF julga hoje o abate de animais em rituais afro-religiosos

Recomeça hoje (28), às 14h, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento da constitucionalidade dos rituais de abate religioso por parte das religiões afro-brasileiras. A sentença foi adiada no dia 9 de agosto de 2018.
Na ocasião, a ação já havia recebido dois votos favoráveis à manutenção da liberdade religiosa, dos ministros Marco Aurélio e Luiz Edson Fachin, enquanto Alexandre de Moraes decidiu pedir vistas.
O recurso, originado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2006, busca incluir os rituais afro-religiosos no Código Estadual de Proteção aos Animais.

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