terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Relação do Planalto com o Legislativo teve início conturbado

Reunião preparatória do Senado para eleição do presidente da Casa. Quem preside a reunião é o senador José Maranhão (MDB-PB) – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com vitória expressiva na eleição à presidência da Câmara, apoiado por 334 dos 513 deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) acumulou capital político suficiente para impor ritmo próprio no avanço das principais propostas do governo no Congresso. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito, em primeiro turno, presidente do Senado com 42 votos, após um processo conturbado de votações que só se encerrou no sábado. No total, 77 parlamentares votaram na segunda tentativa de votação. Em seu primeiro pronunciamento, após a eleição para a presidência do Senado, ele adotou o tom conciliador: agradeceu aos senadores, com atenção especial a Renan Calheiros e os demais candidatos. O jovem político pode ter de enfrentar forte oposição no comando da casa.
O Jornal da USP no Ar repercute esses resultados e as novas composições da base de governo e oposição nas casas com o professor Ruy Braga, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Em sua análise, o professor ressalta o processo polêmico da eleição do Senado e o que pode significar o resultado. “Diferente da Câmara, representou uma vitória do governo — em particular, a articulação do ministro Onyx Lorenzoni. Representou uma vitória e destronou Renan Calheiros, que é um político supertradicional, com larga experiência, que representava — por assim dizer — um ‘pmdbismo’, ou seja, aquela forma de organizar a política em torno de um partido que hegemoniza o centro da política nacional. Isto representa uma grande novidade.”

No entanto, devido aos momentos contraditórios que marcaram a eleição do Senado e à importância da figura de Renan Calheiros, o professor Braga entende que isso trará algumas consequências: “Essa nova maneira de o Planalto se relacionar com o Legislativo foi, de fato, bastante conturbada. Estamos passando por um momento da política brasileira em que aquelas formas tradicionais deixam de ser hegemônicas, mas ainda não se criou uma alternativa. Todos os avanços do governo encontram uma flagrante resistência e acredito que a derrota de Renan Calheiros tenha repercussão no tocante à dificuldade ou facilidade na aprovação de reformas”.

Já sobre o resultado da Câmara dos Deputados, o ponto a ser destacado é a negociação, por parte de Rodrigo Maia, com partidos de vários espectros e, com sua reeleição, segundo Braga, pode-se entender uma derrota para o governo. “Não era o plano, o governo gostaria de ter outro presidente da Câmara. No entanto, o Maia conseguiu, como um político tradicional, fazer uma costura. Evidentemente que deve ter sido pelo ponto de vista dessas pequenas benesses e concessões que ocorrem dentro do ambiente constitucional.”

Além do mais, com o resultado de eleições de figuras do Democratas nas duas casas e mais três ministérios no governo Bolsonaro: Casa Civil, Agricultura e Saúde, o partido conquista importante espaço, mas ainda tem que construir uma hegemonia dentro da política: “Na Câmara, com um pouco mais de fragmentação, e, no Senado, com certo apoio do governo. Mas eu diria que Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia são duas coisas diferentes”, afirma o especialista.

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