domingo, 27 de janeiro de 2019

Projeto de lei busca taxar pornografia para financiar muro entre EUA e México



No estado do Arizona, Estados Unidos, um projeto de lei busca cobrar dos moradores uma espécie de taxa para acessar pornografia em seus smartphones ou tablets. Se essa pretensão soa por si só um tanto quanto questionável, um dos motivos por trás da arrecadação vai além. A representante republicana Gail Griffin, autora do infame Projeto de lei 2444, viu na taxação da pornografia online uma forma de arrecadar fundos para levantar um muro na fronteira dos EUA com o México. As informações são do Arizona Mirror.
A proposta de Gail, chamada de “Ato de Prevenção de Tráfico Humano e Exploração Infantil”, obrigaria distribuidores de aparelhos com acesso à internet a instalar um software que tornaria o material em questão indisponível. Para remover o software de bloqueio, o indivíduo teria, então, de pagar ao estado US$ 20. Esses distribuidores, tanto fabricantes quanto varejistas, poderiam ainda impor suas próprias taxas para remover o bloqueador.
E não é a primeira vez que propostas para taxar a pornografia online surgem no país. Como a reportagem lembra, outra medida buscava com as fabricantes de aparelhos, incluindo computadores, a instalarem um bloqueador de software nos aparelhos vendidos no Arizona. Já a proposta de Gail indica que aqueles que buscarem acessar conteúdo adulto online teriam de solicitar expressamente tal desejo, além de provarem que têm mais de 18 anos e confirmar que compreendem que, ao remover o software de bloqueio, eles estariam expostos a materiais obscenos e, claro, pagariam ao estado do Arizona uma taxa única de US$ 20, além de outras que as fabricantes poderiam vir a cobrar.
Segundo o Arizona Mirror, todo o valor arrecadado com o desbloqueio iria para um fundo dedicado, na teoria, às vítimas de exploração sexual e tráfico humano. O fundo, que é criado com o projeto de Lei, leva em seu nome uma homenagem ao ex-senador republicano John McCain, morto em 2018. Entretanto, não se sabe se a família de McCain tem ciência do fundo e de seus propósitos.
Entre os 10 objetivos cobertos pelo fundo estão a construção de um muro entre o México e o estado de Arizona. Mike Stabile, representante da Coalizão Discurso Livre, ouvido pelo Arizona Mirror, é categórico ao dizer: "É claramente inconstitucional".
Ele lembra que um projeto de lei para taxar a indústria de pornografia não é novidade, mas que a proposta de arrecadar dinheiro com isso para levantar um muro é algo totalmente novo.

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