sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Lava Jato: Justiça portuguesa rejeita definitivamente extradição de Raul Schmidt

Foto: TV Globo/Reprod
O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, a pedido do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.
Raul Schmidt nasceu e viveu no Brasil, mas é neto de português e, por isso, obteve a nacionalidade portuguesa originária. Schmidt aguardava o resultado final do processo de extradição em liberdade.
Durante os vários trâmites do processo, a Justiça de Portugal chegou a autorizar a extradição, mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Europeu.
Os advogados sustentaram que Raul Schmidt estaria sujeito a violações dos direitos humanos por considerar que o sistema penitenciário brasileiro não garantiria tratamento digno conforme os padrões mínimos exigidos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Mesmo com a decisão da justiça portuguesa, as investigações devem seguir em andamento no Brasil.
Portugal Digital com Lusa

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