terça-feira, 31 de julho de 2018

Morador de Linhares deve ser indenizado R$ 1.250 após danificar o celular ao cair em bueiro

Um morador de Linhares deve ser indenizado pelo município em R$ 1.250 por danos materiais e em R$ 300 por danos morais, após cair em bueiro que se encontrava em precário estado de conservação.
Segundo os autos, o autor atravessava a rua quando pisou na tampa de um bueiro que se partiu, prendendo e lesionando a perna do autor, e danificando o celular em sua queda.
Segundo o magistrado do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Linhares, é competência do município a conservação e a fiscalização das ruas, calçadas, bueiros e obras realizadas na cidade que administra, objetivando a segurança dos cidadãos e a incolumidade de todos que por elas circulam.
Em sua decisão, o juiz explica que, pelas fotografias e testemunhas apresentadas como prova, ficou evidente a falta de manutenção do bueiro e os danos causados ao celular do requerente.
Não resta dúvida que o caso retratado se trata de falta do serviço, caracterizada pela omissão da municipalidade na manutenção de seus bueiros concluiu o magistrado em sua decisão.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

Mantida prisão de ex-prefeita de Ribeirão Preto por desvios de R$ 45 milhões dos cofres do município


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A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente o pedido recursal da defesa da ex-prefeita de Ribeirão Preto (SP), Darcy da Silva Vera. Ela está presa preventivamente desde dezembro de 2016 pela prática de 43 crimes de corrupção passiva, em associação criminosa, e apropriação indébita de aproximadamente R$ 45 milhões desviados dos cofres do município.
A defesa alegou que a prisão da ex-prefeita foi decretada com base apenas na gravidade abstrata do delito, sem que fossem apontados elementos idôneos para o preenchimento dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). Sustentou não haver indícios de autoria delitiva, apenas a fala de um colaborador, que foi desmentida pela instrução processual.

Metade dos professores brasileiros não recomendam a profissão



No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. - Portugal Digital com Agência Brasil

De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheua carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão. Entretanto, 33% dizem estar totalmente insatisfeitos com a atividade docente e apenas 21% estão totalmente satisfeitos.

Ecossistemas tropicais abrigam mais de três quartos de todas as espécies de plantas e animais do planeta


Mais de 90% das espécies de pássaros habitam a região tropical do planeta
Embora cubram 40% do planeta, os ecossistemas tropicais abrigam mais de três quartos de todas as espécies de animais e plantas. É o que mostra o estudoThe future of hyperdiverse tropical ecosystems (O futuro dos ecossistemas tropicais hiperdiversos), publicado na revista Nature. O trabalho analisou quatro ecossistemas tropicais: florestas, savanas, sistemas aquáticos e recifes de corais e contou com a participação de pesquisadores brasileiros.
Os cientistas descobriram que os ecossistemas tropicais abrigam quase todos os corais de águas rasas e mais de 90% das espécies de aves do mundo. “Muitas delas não encontradas em nenhum outro lugar”, alerta Joice Ferreira, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental (PA), coautora do trabalho.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Queremos que deputados e senadores trabalhem de segunda a sexta-feira, e não apenas de terça a quinta!




Por que a maioria dos brasileiros trabalha 5 dias por semana e nossos excelentíssimos senadores e deputados federais trabalham apenas 3 dias por semana, de terça a quinta-feira?
Os parlamentares se beneficiam com menos horas de sessões plenárias, votando projetos de leis apenas durante 3 dias da semana, mas mantêm o mesmo salário que receberiam se trabalhassem também nas segundas e sextas-feiras. Você acha isso justo?
Isso não está em nenhuma lei, mas é uma tradição, como deixa claro o site da Câmara Federal.
Além de não trabalharem todos os dias úteis, mas manterem seus salários integrais, os parlamentares também usufruem de dois recessos por ano, o que ao todo dá 55 dias de férias!
Para um país desgovernado, o mínimo que se espera é que eles tenham direitos iguais a todos os demais trabalhadores CLT. Por isso, com esta petição, exigimos que o Congresso volte a funcionar todos os dias úteis da semana! Assine e apoie esta causa!
Clique para assinar
Abaixo-assinado por Danilo Casabona
Sao Paulo, Brasil







Pesquisadores e alunos discutem novas fontes de energia renovável



Cerimônia de abertura do São Paulo School of Advanced Science on Renewable Energies, realizada no auditório da Engenharia Mecânica – Foto: Cecília Bastos/USP Imagem
Entre os dias 23 de julho e 3 de agosto, a Escola Politécnica (Poli) sedia o São Paulo School of Advanced Science on Renewable Energies, evento que reúne estudantes e pesquisadores, brasileiros e estrangeiros, que atuam na área de fontes de energia renovável.
“Antes da virada do milênio, ficou evidente a necessidade de buscar fontes de energia renovável em quantidade, qualidade e disponibilidade para substituir as fontes tradicionais baseadas em petróleo, gás e carvão. O Brasil tem feito grandes esforços para desenvolver tecnologia e implementar novas fontes de energia. Esse curso é uma oportunidade para os estudantes conhecerem e interagirem com renomados pesquisadores que atuam nessa área”, explicou o presidente da Comissão Organizadora do evento, José Roberto Simões Moreira.

O que pode e o que não pode na propaganda visual na campanha eleitoral 2018?



Não sou especialista na matéria, mas tenho estudado muito o assunto, e propaganda visual está entre as principais dúvidas dos candidatos e envolvidos na campanha.

Mas afinal, está realmente muito diferente? Muitas normas novas?
Pois bem, existem muitas restrições, e por isso é necessário que cada candidato (a) tenha um advogado (a) e um contador para assessorá-lo na campanha, pois alguns detalhes na propaganda visual podem fazer a diferença, tanto na corrida eleitoral, como na continuidade do mandato, caso eleito.
São várias restrições que precisam ser observadas, pois as irregularidades praticadas na propaganda eleitoral tem penalidades e aplicação de multas.

Corregedor faz visita surpresa nos Cartórios Integrados e não é atendido por juiz



por Cláudia Cardozo

O desembargador Carlos Vieira von Adamek, designado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, para realizar a inspeção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fez uma visita surpresa nos Cartórios Integrados de Salvador. O desembargador não informou sua identidade nas visitas, pediu para ser atendido por um juiz da unidade e teve seu pedido negado por atendentes e servidores do Cartório.
A história que já tramita no meio jurídico, se for confirmada, para o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Oliveira, precisa constar no relatório de inspeção do CNJ. “Tivemos o conhecimento de fato que ele foi lá, foi anonimamente para verificar as condições que falamos e constatou exatamente o que a OAB está dizendo: a impossibilidade que a advocacia tem hoje de falar com magistrados dos Cartórios Integrados”, afirmou. “Se isso de fato aconteceu, é obrigação do CNJ, no meu entendimento, exigir do Tribunal de Justiça a solução desse problema”, declarou. A própria OAB pediu ao desembargador corregedor que visitasse a unidade para constatar in loco os problemas. Fabrício diz que, em função da atuação da Ordem, o CNJ está constatando a “veracidade de tudo” e que providências serão adotadas. “A advocacia não suporta mais a manutenção dos Cartórios Integrados”, reclamou.

sábado, 28 de julho de 2018

Ex-goleiro do Alecrim e do América receberá R$ 140 mil do Sampaio Corrêa



O goleiro Valdemar Pereira Junior (Dida Pompeu), que jogou no Alecrim e no América, fechou um acordo na Justiça do Trabalho, no valor de R$ 140 mil, referente ao período em que atuou pelo Sampaio Corrêa, do Maranhão. Atualmente ele contratado do Asa de Arapiraca (Alagoas).
No bolívia querida, como é conhecido o Sampaio Correia, ele jogou de janeiro a maio de 2015. Ao deixar o clube, Dida exigiu, por meio de ação ajuizada na 7ª Vara da Trabalho de Natal, o reconhecimento do vínculo com o clube maranhense. Na época, o jogador residia em Natal.
Dida alegou em sua reclamação que recebia R$ 1 mil a título de salário e mais R$ 9 mil referente ao direito de imagem, além de ajuda alimentação, no valor R$ 1.500,00. Para o jogador, todo esse montante era, na verdade, salário.
O Sampaio foi condenado a anotar a Carteira de Trabalho do jogador, pagar salários atrasados, no valor de R$ 11.500 mensais, atualizar depósitos do FGTS, pagar aviso-prévio e 13º salário, entre outras verbas trabalhistas.
Clube e atleta recorreram da decisão mas, em agosto de 2016, os desembargadores da Segunda Turma de Julgamentos do TRT-RN negaram, por unanimidade, provimento aos dois recursos e mantiveram a condenação.
O Sampaio Correia não pagou sua dívida com o ex-goleiro e foi inscrito no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).
Nesta semana, clube e goleiro fecharam um acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal, homologado pelo juiz Michael Knabben, em que o campeão da Copa do Nordeste 2018 quitará a dívida com Dida em dezoito parcelas.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Mantida prisão de vereadora de Cabedelo (PB) denunciada por participação em organização criminosa


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Presa preventivamente pela Polícia Federal no curso da Operação Xeque-Mate, que investigou suposta organização criminosa que teria desviado de recursos públicos no município de Cabedelo (PB), a vereadora afastada Jacqueline Monteiro França teve pedido liminar de liberdade indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, a organização criminosa também contou com a participação do prefeito do município, Leto Viana, atualmente afastado, e esposo da vereadora. Na denúncia, o MP descreveu esquema de apropriação de verbas públicas por meio de atos como fraudes licitatórias, doações irregulares de terrenos públicos e, especialmente, contratação de servidores-fantasmas no Executivo e no Legislativo municipais.

EUA: 700 crianças continuam separadas dos pais


A Casa Branca disse na última quinta-feira (26/07) que mais de 1,8 mil crianças de cinco anos ou mais foram devolvidas a seus genitores ou parentes, incluindo 1.442 entregues diretamente aos pais. No entanto, mais de 700 ainda estão longe de suas famílias.

Esse número inclui 431 crianças cujos pais foram deportados pelo governo norte-americano, que determinou a expulsão sem antes reunir os familiares. Essas crianças são de países como Guatemala, El Salvador e Honduras, origens do movimento de imigração na fronteira entre México e EUA.
Em outros casos, o governo norte-americano diz que a reunião de pais e filhos não foi possível porque os genitores renunciaram a esse direito (120 casos) ou porque foram liberados pelos serviços de imigração e não puderam ser encontrados (94). "O governo continuará fazendo todos os esforços para reunir adultos elegíveis com seus filhos", disse o Departamento de Segurança Interna.
A separação de pais e filhos na fronteira faz parte da política de tolerância zero da gestão Trump contra a imigração, criticada nos EUA e mundo afora, principalmente por causa das imagens de crianças chorando sozinhas dentro de gaiolas. A ordem para reunir as famílias partiu de um tribunal de San Diego, na Califórnia.
Fonte: Opera Mundi

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Polícia da Nicarágua captura suposto assassino da jovem brasileira

Rayneia Gabrielle era estudante de medicina e trabalhava no hospital da Polícia Nacional da Nicarágua
A estudante de medicina Rayneia Gabrielle foi morta a tiros em Manágua, capital do país. Mas diferente do que se especula na imprensa hegemônica, ela não participava de manifestações contra ou a favor do governo de Daniel Ortega e, segundo a Policia Nacional do país.
Pierson foi capturado nesta sexta-feira e ficará detido enquanto a polícia investiga o caso. Segundo o documento oficial da embaixada da Nicarágua no Brasil, o suspeito e as provas serão enviados às autoridades competentes para análise e investigação.
Rayneia Gabrielle era estudante de medicina e fazia residência no Hospital Carlos Roberto Huebes da Polícia Nacional. No momento do crime, dirigia sozinha seu carro particular na região de Lomas de Monserrat. Ela vivia no país com o marido há seis anos.
Leia também:
Guarda particular é responsável pela morte de brasileira na Nicarágua



Do Portal Vermelho

Inscrições abertas para o curso Controle Biológico de Pragas no Brasil

A Embrapa Cerrados e a Federação Brasileira de Plantio Direto e Irrigação (Febrapdp) promovem, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, o curso “Controle Biológico de Pragas no Brasil”. O objetivo da capacitação é transferir tecnologias sobre a utilização adequada do controle biológico de pragas para o setor agropecuário. O curso será ministrado no centro de pesquisa, em Planaltina (DF).
Voltada a engenheiros agrônomos, técnicos agropecuários, consultores agrícolas e gerentes de fazendas com experiência em alguma lavoura de soja, milho, algodão, feijão, cana-de-açúcar, sorgo, entre outras, a atividade terá carga horária de 20 horas e contará com apresentações de especialistas da Embrapa e de outras instituições.
São oferecidas 50 vagas e o investimento por participante é de R$ 450. As inscrições são feitas no endereço https://febrapdp.org.br/cursocontrolebiologico, onde também está disponível a programação do curso.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail marketing@febrapdp.org.br.
Breno Lobato (MTb 9417-MG)
Embrapa Cerrados

Uber adiciona novos recursos de segurança para usuários no Brasil



O Uber anunciou nesta semana o lançamento de uma central de segurança para facilitar a vida dos usuários brasileiros na hora de acessar esses recursos.

O atalho pode ser encontrado na forma de um escudo localizado no mapa do app. Ao clicar no ícone, o usuário terá acesso rápido a funcionalidades existentes e novas para garantir a segurança da viagem.
A lista inclui recursos como atendimento ao usuário, seguro para acidentes e dicas de segurança da empresa, além de ferramentas recém-chegadas ao aplicativo.
As novas funções citadas acima são Contatos de Confiança e Ligar para a Polícia. A primeira permite que os usuários compartilhem de maneira fácil as viagens pelo app com os contatos de preferência, além de permitir a configuração de lembretes personalizados para não esquecer de compartilhar corridas.
Como o nome sugere, a função Ligar para a Polícia permite ligar diretamente para a polícia local em caso de uma emergência ou situação de risco. “Ao pressionar este botão, o usuário será informado de sua localização atual e informações do veículo em viagem para que possa compartilhar rapidamente com as autoridades locais que operam pelo número 190”, explica o Uber.
Disponibilidade - A Central de Segurança e os novos recursos começam a ser liberados nesta quinta, 26/7, e estarão disponíveis para todos os usuários brasileiros até o próximo dia 2 de agosto, conforme a companhia.
IDGNOW.COM.BR
TERRA.COM.BR

Ações do Facebook despencam após previsão de crescimento mais lento


As ações do Facebook despencaram nesta quarta-feira, 25/7, após a rede social divulgar o seu balanço do segundo trimestre de 2018 e revelar uma previsão de desaceleração no crescimento de usuários e de receita.

A empresa de Mark Zuckerberg registrou aumentos significativos na sua receita (42%) e lucro (31%) no trimestre encerrado em junho, mas a revelação de que o ritmo de crescimento ficará mais lento nos próximos meses fez suas ações caírem quase 20%.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Congresso analisará MP que cria Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário


Governo pretende direcionar os recursos arrecadados com a concessão do trecho da Ferrovia Norte-Sul para investimentos que retroalimentem o setor - Cadu Gomes/Fotos Públicas

O Congresso Nacional começa a analisar, após o recesso, a Medida Provisória (MP) 845/18, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário (FNDF). O fundo funcionará por cinco anos, contados a partir de 20 julho deste ano – data de publicação da MP – e terá como objetivo ampliar a capacidade logística do Sistema Ferroviário Nacional.

Acordo proposto pelo TSE a partidos visa reduzir disseminação de notícias falsas nas eleições


Ainda há tempo hábil para que os partidos que ainda não assinaram o termo de compromisso contra as fake news o façam

Dos trinta e cinco partidos existentes no Brasil, trinta assinaram o termo de compromisso proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a propagação das notícias falsas durante as campanhas eleitorais deste ano. Conhecidas pelo termo em inglês fake news, esse fenômeno envolve a distorção de fatos, a desinformação, a informação incompleta e enviesada e as mentiras descaradas.

Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação


Portugal Digital com Agência Brasil - Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas. Tais indivíduos estão presos por força de mandados de prisão temporários ou preventivos e não têm pena definida.

Temática racial não é tratada como relevante em cursos de pedagogia

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

A obrigatoriedade de uma disciplina que trate das questões étnico-raciais nos cursos de pedagogia não é o suficiente para uma boa formação de novos pedagogos. Mais do que isso, é necessário um novo arranjo curricular dos cursos. Essa foi a conclusão da pesquisadora Verônica Moraes em sua tese de doutorado Tensões em torno da questão étnico-racial no currículo de cursos de pedagogia, defendida na Faculdade de Educação (FE) da USP. Por meio de entrevistas, pesquisa documental e análise do projeto pedagógico de professores, ela avaliou como o tema é tratado nos cursos de pedagogia de quatro universidades do Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

quarta-feira, 25 de julho de 2018

O que fazer: vendi meu carro, mas continuo recebendo multas em meu nome?



Como é sabido, quando vendemos um veículo este é passado ou, no termo técnico, transferido para a propriedade de outra pessoa, ou seja, para aquela pessoa que comprou o veículo.

Porém, não é sempre que novo dono do veículo faz a transferência do carro para o seu nome, o que traz muitos problemas para aquele que vendeu o veículo, ou para a pessoa em que o veículo encontra-se registrado junto aos órgãos de trânsito, mesmo após a venda.

Prefeitura entrega obras e divulga programação da festa de 85 anos de Ubaitaba




A Prefeitura de Ubaitaba vai entregar na sexta-feira, 27 de Julho, Dia da Cidade, às 10h30min, a pavimentação de sete ruas nos bairros Zitão e Novo Olímpia e no Distrito de Faisqueira para marcar os 85 anos de emancipação política do município. Será assinada Ordem de Serviço para construção de USF do Armandão e inaugurado Laboratório de Informática da Associação de Moradores do Povoado de Faisqueira (AMPF).
Às 14 horas será inaugurada a quadra poliesportiva e entregues a Unidade de Saúde da Família Hildebrando Alves Correia e a pavimentação da Rua do Minério no Distrito de Piraúna.·.
Às 19 horas, a Câmara Municipal de Vereadores faz Sessão Solene para homenagens, inauguração da Galeria de Fotos dos ex-presidentes do Poder Legislativo de Ubaitaba e inauguração de um Salão.
ABERTURA - A programação da festa do Dia da Cidade será aberta na quinta-feira, dia 26, às 19 horas, na Praça Cultural, com a realização de um Culto de Louvor com a participação de pastores das igrejas evangélicas de Ubaitaba e da missionária Fabiana Santana. No dia 27 de Julho, Dia da Cidade, às 5 horas haverá alvorada com a queima de fogos de artifício.
Às 8 horas, em frente à Prefeitura Municipal de Ubaitaba, haverá o canto do Hino Nacional com o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e do Município com a participação da prefeita Suka Carneiro e autoridades. Às 9 horas será celebrada Missa em Ação de Graças na igreja matriz de Santo Antônio seguindo-se à programação de inaugurações.

Programação cultural e esportiva nos 85 anos de Ubaitaba

Jóse Ronaldo recebe título de Cidadania Itabunense

O pré-candidato do Democratas a governador, José Ronaldo, vai receber o título de Cidadão Itabunense nesta quinta-feira (26), às 19 horas, na AABB. Antes, às 18h, ele visita a Câmara Municipal de Itabuna, onde estará à disposição para atender a imprensa. A entrega da distinção faz parte das comemorações do aniversário de emancipação da cidade, que completa 108 anos no dia 28.
O título foi proposto pelo presidente da Câmara de Vereadores, Chico Reis, que argumentou a parceria entre o ex-prefeito de Feira de Santana com Itabuna. “José Ronaldo sempre atuou em defesa de nossa cidade. É um defensor da retomada do desenvolvimento na região sul e preocupado com a cultura cacaueira”.
Ex-prefeito de Feira de Santana, eleito quatro vezes no primeiro turno, três vezes deputado estadual, ex-deputado federal e ex-prefeito da União dos Municípios da Bahia, UPB, José Ronaldo foi confirmado pré-candidato a governador no dia 7 de abril pelo Democratas. O partido e o PSDB se uniram também para lançar o deputado federal Jutahy Junior como pré-candidato ao senado.

terça-feira, 24 de julho de 2018

Ministro julga improcedente ação de associações de magistrados sobre exigências para porte de armas



O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente pedido formulado por três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que juízes possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo.

A decisão se deu na Ação Originária (AO) nº 2280, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) contra dispositivos da Instrução Normativa nº 23/2005 do Departamento de Polícia Federal e do Decreto nº 6.715/2008, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento.

Embrapa: Custo de produção do quilo de suíno vivo sobe 2,32% em junho e chega aos R$ 4,17

O custo de produção do quilo de suíno vivo em junho aumentou R$ 0,10 em relação a maio, chegando aos R$ 4,17 em Santa Catarina segundo a CIAS, a Central de Inteligência de Aves e Suínos da Embrapa (embrapa.br/suinos-e-aves/cias). No início do ano, em janeiro, o mesmo custo era calculado em R$ 3,49.
Esta alta fez o índice de custo de produção (ICPSuíno/Embrapa) alcançar os 238,45 pontos, aumento de 2,32%. No ano, o ICPSuíno calculado pela Embrapa acumula 18,05%. Nos últimos 12 meses, a variação chega a 26,05%. O ICPSuíno sobe constantemente desde agosto de 2017, quando marcou 181,99 pontos. A maior causa para a elevação do ICPSuíno em junho foi a nutrição dos animais (2,02%), que corresponde a 78,37% do total dos custos da produção.

Falsa acusação de estupro: por que deveria ser crime hediondo



Por Sara Próton
Com o engodo de uma mentira, pesca-se uma carpa de verdade - William Shakespeare

Mês que vem completará um ano que a Sugestão Legislativa 7/2017, que propunha tornar a falsa acusação de estupro um crime hediondo e inafiançável, foi rejeitada, e a Comissão de Direitos Humanos compreendeu por não propor um projeto de lei sobre o tema, ao seguir o relatório da senadora Gleisi Hoffmann.

Meu filho completou 18 anos, até quando devo pagar pensão alimentícia?

A Súmula 358 do STJ determina que “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.
Significa que, mesmo atingindo a maior idade, não resta encerrada automaticamente a obrigação de pagamento de pensão alimentícia. Caso o alimentante desejar encerrar o dever de prestação de alimentos, deverá requer, no judiciário, a exoneração.

Bradesco Saúde deve indenizar paciente que não teve autorizado tratamento contra leucemia

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com leucemia. A decisão é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza.

Negada liminar para suspender processo de crime ambiental contra ex-senador Gilvam Borges (AP)

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu liminar para suspender uma ação penal contra o ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP), pelo suposto cometimento de crime ambiental no arquipélago do Bailique.
O ministro afirmou que o habeas corpus não foi suficientemente instruído, não contendo, por exemplo, as decisões atacadas do Tribunal de Justiça do Amapá. Desta forma, segundo o magistrado, inviável a análise pretendida, já que compete ao impetrante a devida instrução do pedido.
Nessa situação, o pleito é satisfativo e confunde-se com o próprio mérito da impetração, devendo ser examinado após as informações, justificou Humberto Martins ao indeferir a liminar e solicitar informações ao tribunal de origem, necessárias para a compreensão da controvérsia.

CFC abre inscrição para o segundo exame do ano!

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu inscrições para o 2º Exame de Suficiência para Contabilidade de 2018. Então atenção, as provas estão agendadas para 23 de setembro de 2018. Mas aqui no Aprova, você pode começar a estudar hoje mesmo, pois já temos um preparatório específico com videoaulas disponíveis. Venha estudar com as melhores videoaulas e com quem entende de aprovação!
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segunda-feira, 23 de julho de 2018

Conexão Ciência apresenta os avanços do setor lácteo no Brasil



Brasília, 23 de julho de 2018 – A produção brasileira de leite deve crescer de 2 a 2,5% em 2018, de acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O avanço do setor lácteo nas últimas décadas no Brasil é o tema do programa Conexão Ciência, que vai ao ar amanhã (24/07) às 19h15 na TV NBR, do governo federal. O entrevistado, Pedro Arcuri, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora, MG), fala sobre a busca constante pela melhoria da qualidade do leite, que integra os setores públicos e privados no desenvolvimento de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Ao longo de mais de quatro décadas, a Embrapa em parceria com outras instituições públicas como universidades, empresas estaduais e instituições privadas como empresas comerciais, instituições de ensino

Lama da Samarco pode ser “bomba-relógio” de metais pesados no Rio Doce

Resíduos do reservatório da Samarco em Minas Gerais continuam chegando ao estuário do Rio Doce e o material está associado a metais pesados que correm o risco de serem liberados no ambiente – Foto: Divulgação / Esalq

Uma “bomba-relógio” com metais pesados continua ameaçando o estuário do Rio Doce, mesmo após dois anos e meio do vazamento de 50 milhões de metros cúbicos (m3) de rejeitos de mineração do reservatório da Samarco, localizado no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (Minas Gerais). Essa conclusão é resultado de um estudo desenvolvido em parceria por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
“A ideia era de que a maior parte daquele material liberado após o acidente ficasse nas proximidades da barragem e do município de Mariana. No entanto, a lama chegou a Regência, uma vila localizada no litoral do Espírito Santo, região importante ecologicamente, com intensa atividade de pesca e turismo, onde o Rio Doce deságua”, lembra Tiago Osório Ferreira, professor do Departamento de Ciência do Solo da Esalq.
Segundo o estudo, o rejeito continua chegando ao estuário e o material está associado a metais pesados, que correm o risco de serem liberados no ambiente. “Em função das condições locais de solo, esses metais podem, a médio ou longo prazo, ser biodisponibilizados”, complementa o docente.

Parte desse estudo foi publicada pelo pesquisador Hermano Queiroz, doutorando do programa de pós-graduação em Solos e Nutrição de Plantas, da Esalq. Queiroz identifica alguns dos metais encontrados. “Identificamos cobre, manganês, zinco, cromo, cobalto, níquel, chumbo, todos eles associados ao rejeito”, ressalta.
Novo desastre - A disponibilização de metais pesados em um sistema estuarino pode resultar em novo desastre. “Alguns desses metais são tóxicos e podem se acumular em plantas e peixes, acarretando efeitos potencialmente nocivos sobre a fauna e a flora associadas a esse ecossistema”, destaca o professor Ferreira.Águas do Rio Doce em Galileia (Minas Gerais), com a lama da barragem da Samarco que se rompeu no município de Mariana em 5 de novembro de 2015 – Foto: Eli Kazuyuki Hayasaka via Wikimedia Commons/CC BY-SA 2.0

Os pesquisadores alertam ser perigoso considerar apenas os patamares atuais de contaminação. “Olhando para os níveis de contaminação de hoje, apenas o níquel e o cromo, entre os metais analisados, estão em níveis superiores ao permitido pela legislação brasileira. No entanto, essa visão estática não acompanha a dinâmica da movimentação do material que segue em direção ao estuário periodicamente; por exemplo, cada vez que chove, mais rejeito é depositado”, constata Queiroz.
Além disso, considerar os índices totais de contaminação mascara o fato do rejeito rico em ferro ser uma fração instável, podendo ser solubilizado e facilitar a liberação dos metais pesados. “Os oxihidróxidos de ferro, nas condições de solo estuarino, são suscetíveis a dissolução, o que poderá aumentar a biodisponibilidade e o risco de contaminação por metais”, observa o pesquisador.
O estudo faz parte do projeto Rede de Solos e Bentos na Foz do Rio Doce (Rede SoBEs RIO DOCE), financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (Fapes), e pode ser lido, na íntegra, em https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969718315547. Sob solicitação, os resultados foram apresentados ao governo do Estado do Espírito Santo.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Esalq

Mais informações: e-mails hermanomelo@usp.br, com Hermano Queiroz; e toferreira@usp.br, com o professor Tiago Osório Ferreira

domingo, 22 de julho de 2018

Facco/Herrero são vice-campeões do Rally de Inverno e assumem liderança do Brasileiro de Velocidade

São Paulo, 22 de julho 2018 – Após dois dias de disputas, 21 e 22, Luiz Facco e Francis Herrero #10 finalizaram como Vice-Campeões do Rally de Inverno, a bordo do Peugeot 208 Maxi Rally. Com o resultado conquistado em Lençóis Paulista, a dupla da equipe Acelera Siriema assume a liderança do Campeonato Brasileiro de Rally de Velocidade, na categoria RC2N.
A terceira prova da temporada do Brasileiro de Rally de Velocidade contou com oito Especiais que totalizaram aproximadamente 150 quilômetros de trechos cronometrados. Quatro Especiais disputadas no sábado e mais quatro neste domingo, percorridos em sentido inverso. A dupla da Acelera Siriema fechou a prova do dia em 2º lugar com 35m03s e, no sábado, com o 3º tempo 34m38s, que totalizaram 1h10m35s.

C.FED - Projeto pune promoção de eventos organizados que interrompam vias sem permissão de Detrans

Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 8868/17) considera infração gravíssima de trânsito a promoção de eventos organizados e competições que interrompam as vias terrestres sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via.
Pelo texto, a participação, como condutor, nesses eventos, sem permissão da autoridade também será considerada infração gravíssima.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje já considera infração gravíssima promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito. A pena prevista é de multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo, além do recolhimento do documento de habilitação.
Porém, para o autor da proposta, deputado Rôney Nemer (PP-DF), a lei hoje não define com clareza o que é um evento organizado. Em que situações, no trânsito, um grupo de ciclistas ou motociclistas na via pode ser considerado um evento organizado, questiona? Esses eventos não acontecem com a intenção de interromper a via ou causar congestionamento proposital, ressalta.
O parlamentar propõe a alteração na lei, para esclarecer que serão punidos eventos que visem interromper as vias terrestres, para que haja a interpretação correta deste dispositivo.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Lançada em Itabuna a pré-candidatura Guilherme Galvão para a Câmara Federal

Empresários, profissionais liberais e produtores rurais integrantes do Movimento Região Forte lotaram o espaço de eventos da Churrascaria Los Pampas, em Itabuna, para o lançamento da pré-candidatura do agricultor Guilherme Galvão Oliveira Pinto para a Câmara Federal, pelo PSL. Como pré-candidato do PSL, mesmo partido de Jair Bolsonoro, que concorre à presidência da República, ele destacou a sua preocupação com a crise moral e política que afeta o país, com reflexos na economia, no crescimento da violência urbana e rural, bem como na qualidade da prestação de serviços essenciais à população nas áreas de educação e saúde.

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Prefeitura promove passeio cultural no Centro Histórico com nova edição do "Conheça São Luís"

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 atividade faz parte do Programa Férias Culturais, que inclui também o Passeio Serenata e o Roteiro Reggae

No mês de julho, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), está oferecendo diversos eventos gratuitos para quem visita o Centro Histórico da cidade. Nesta quinta-feira (19), será realizada mais uma edição do projeto Conheça São Luís, voltado para o (re)descobrimento da história da capital do Maranhão. A atividade faz parte do Programa Férias Culturais e a concentração para o passeio será realizada na Praça Benedito Leite, a partir das 16h.

STF autoriza acordo da Telebras com Viasat para uso de satélite



O satélite está em operação há mais de um ano e, além de ampliar o acesso à internet banda larga na Região Norte do país, também serve para uso da comunicação estratégica das Forças Armadas, na banda X.A decisão de Cármen Lúcia atendeu a um agravo interposto pela União contra o indeferimento proferido pela presidente do STF que atendeu a uma sanção imposta pela Primeira Vara Federal de Manaus (AM) contra o contrato entre as operadoras. A suspensão da Justiça Federal impedia o funcionamento de 100% da capacidade do satélite, que depende dos equipamentos fornecidos pela empresa norte-americana Viasat.A União alegou que a paralisação das operações do satélite trazem “prejuízos ao interesse público e grave lesão às ordens pública e econômica”. Foram investidos R$ 1,73 bilhão para construção e lançamento do satélite, que tem validade de 18 anos. A defesa da União reiterou que cada dia não utilizado do satélite também representa prejuízos para programas sociais.
As empresas Via Direta e Rede Tiradentes, que entraram com ação na Justiça Federal em oposição ao contrato firmado pela Telebras, argumentam que o satélite não está gerando prejuízo, pois as operações militares estão operando normalmente e que o princípio da soberania nacional está sendo violado ao permitir que informações estratégicas possam ser acessadas por uma empresa estrangeira.
Na decisão, Cármen Lúcia afirma que “a despeito dos questionamentos levantados, ganham relevos os argumentos de grave prejuízo financeiro e de implementação das políticas públicas”. A presidente do STF argumenta ainda que considera mitigado o risco à soberania nacional diante de informações técnicas que foram apresentadas depois da suspensão.
Portugal Digital com Agência Brasil

quinta-feira, 19 de julho de 2018

Intervenção militar no Rio de Janeiro com resultados “pífios”, segundo observatório

No balanço dos cinco meses de administração federal na segurança do estado, a organização diz, em relatório divulgado nesta segunda-feira (16), que o número de tiroteios e de chacinas aumentou em relação aos cinco meses anteriores, enquanto o de apreensões de fuzis, metralhadoras e submetralhadoras caiu 39% em comparação ao mesmo período de 2017. Portugal Digital com Agência Brasil

O estudo usou dados do aplicativo Fogo Cruzado, que registra disparos e tiroteios ocorridos na região metropolitana. Nos cinco meses de intervenção, foram 4.005 tiroteios, contra 2.924 no período pré-intervenção.
A pesquisadora Sílvia Ramos, que integra o Observatório, pede mais ações de inteligência e combate à corrupção e menos operações “faraônicas”. “Não adianta botar 5 mil homens, 10 mil homens na rua, porque segurança pública funciona de outra forma. Funciona com inteligência e investigação”, diz Sílvia.
Outras ações - Na opinião da pesquisadora, a intervenção poderia mudar o cenário da segurança pública do Rio de Janeiro se se concentrasse em outras ações. “Fazendo investigação dentro das corporações e entregando aquilo que eles prometeram tanto, que é a reestruturação das polícias e o isolamento dos segmentos comprometidos com a corrupção.”
De acordo com o balanço, nos cinco meses de intervenção, foram realizadas 280 operações, das quais 94 conjuntas entre as Forças Armadas, a Polícia Militar e a Polícia Civil. Nessas operações, 260 armas foram apreendidas nessas e 69 pessoas morreram.

TCM MULTA ANTONIO DE ANÍZIO POR LICITAÇÃO SUSPEITA - CONTRATO CHEGA A QUASE R$ 4 MILHÕES



O prefeito petista Antônio de Anizio de Itacaré foi multado pelo TCM na sessão da última quinta-feira, 19, com um valor meramente simbólico de R$15 mil. O Tribunal de Contas dos Municípios encontrou irregularidades em processo licitatório realizado em 2017 para a locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos destinados a serviços de terraplanagemde estradas da zona rural de Itacaré.
A licitação teve como vencedora a empresa Grand Prix construtora e aluguel de veículos, o custo beira os exorbitantes R$3.817.000,00, quase R$ 4 milhões do povo de Itacaré.
Paolo Marconi, o conselheiro relator do TCM-BA, constatou que o prejuizo para os munícipes foge totalmente ao bom senso, o parâmetro utilizado pelo prefeito chega ao absurdo de escolher a empresa Grand Prix construtora e aluguel de veículos sem qualquer proposta de concorrentes. A proposta da empresa "vencedora" está nitidamente superfaturada, ameaçando, inclusive, de levar as contas do município ao colapso.
O prefeito acreditando estar sendo injustiçado, promete recorrer através dos seus advogados.

quarta-feira, 18 de julho de 2018

Relator ouve servidores itabunenses sobre novo Estatuto

Em discussão com servidores municipais, Beto Dourado (PSDB), relator do novo Estatuto dos Servidores, ouviu sugestões dos trabalhadores. O projeto que tramita na Câmara por proposição do Executivo, visa a mudança de regime, da CLT para vínculo estatutário. A reunião feita na sede da USEMI nessa terça-feira, 17, serviu também para debater com servidores ligados à área da fiscalização do município.
Segundo Beto, a suspensão de audiências anteriores foi feita por ainda haver questões pendentes. O vereador já se reuniu com servidores da Câmara, e na próxima semana ouvirá o Sindserv. As demais audiências públicas ainda não têm um cronograma definido, pois ainda será buscado o consenso entre Executivo e Legislativo para que o projeto seja realizado da melhor forma.
Central de empregos
Em plenária dessa quarta-feira, 18, foi aprovada em segunda votação a criação da Central de Empregos Para Pessoas Com Deficiência. O sistema vai mediar vagas de emprego entre empresas e possíveis funcionários, ainda fiscalizará se a lei de inclusão de pessoas com deficiência é cumprida.
Hany Montenegro
Fotos: Pedro Augusto Benevides

Inscrições abertas para os VII Jogos Paradesportivos Escolares do RN



A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL) abriu as inscrições para a realização dos VII Jogos Paradesportivos Escolares do Rio Grande do Norte, evento que vale como seletiva para as Paralimpíadas Escolares, evento nacional promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no mês novembro, na cidade de São Paulo. As adesões estão podem ser realizadas até o dia 23 de julho de 2018.

Curumim promove fórum de leitura para Geração Z



Promover a socialização entre jovens estudantes, professores e escritores, no intuito de enfatizar o papel da leitura nas relações humanas, desde a formação intelectual ao desenvolvimento do comportamento leitor, é um dos objetivos do 4º Fórum de Leitura da Escola Curumim, na próxima sexta e no sábado (dias 20 e 21).
Nos dois dias, haverá mesas-redondas, palestras, oficinas, exposições, sorteios de livros, bate-papo com convidados e projetos específicos em sala. O Bacharel em Comunicação Social-Rádio e TV e Licenciado em Letras Tcharly Magalhães Briglia, um dos coordenadores do Fórum, explica: “Como espaço de discussão e promoção do conhecimento, o Fórum é um projeto interdisciplinar que articula conteúdos e habilidades das mais diversas áreas para fortalecer as práticas sociais de leitura e escrita”.

Facebook contrata ex-engenheiro do Google para desenvolver chips



O Facebook contratou neste mês o ex-engenheiro do Google, Shahriar Rabii, para a sua divisão de chips, inaugurada no início de 2018, conforme informações publicadas nesta semana pela Bloomberg.
Agora VP e diretor da área de silício da rede social, o engenheiro se reportará ao diretor da divisão de Realidade Virtual e Aumentada (VR e AR) edo Facebook, Andrew Bosworth, de acordo com a reportagem da Bloomberg, que cita pessoas próximas do assunto como fontes. Veja também: Como as Realidades Virtual e Aumentada mudarão a mobilidade corporativa
Rabii trabalhou no Google entre 2011 e 2018, onde gerenciou a equipe de engenharia no desenvolvimento de soluções e chips para aparelhos como Pixel, Google Home e Nest, conforme informações disponíveis no seu perfil no LinkedIn.
A contratação de Rabii reforça o foco do Facebook em desenvolver seus próprios chips, seguindo assim os passos do próprio Google e da Apple, que desde 2010 é responsável pelos processadores principais do iPhone e iPad.
Conforme a Bloomberg, o Facebook trabalha atualmente em diversos dispositivos nas suas divisões Oculus, de Realidade Virtual, e Building 8, de hardware.
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Ex-jogador da seleção, Ronaldinho Gaúcho lança criptomoeda própria



Ronaldinho Gaúcho, o ex-camisa 10 da seleção brasileira, é o novo nome a habitar o universo cada vez mais povoado das criptomoedas. Batizada com o sugestivo nome de Ronaldinho Soccer Coin (RSC), a venda privada dos tokens já teve início. Na primeira fase da Oferta Inicial da Moeda (ICO, na sigla em inglês), serão emitidos 140 milhões de tokens, com limite máximo de 350 milhões. A venda para o público geral terá início no dia 16 de agosto.

terça-feira, 17 de julho de 2018

Exército abre vagas para Nível Superior

Para alcançar grandes oportunidades é preciso estar preparado. Então essa é a hora de estudar para fazer parte da Escola de Formação Complementar do Exército. Ao todo são 8 oportunidades de Nível Superior. No Aprova você pode começar a estudar hoje mesmo, já temos videoaulas disponíveis.
Confira as oportunidades para o Exército:
Exército - EsFCEx
EIAC - Estágio de Instrução e Adaptação: Capelão - Pastor Evangélico 
Exército - EsFCEx 
EIAC - Estágio de Instrução e Adaptação: Capelão - Sacerdote Católico Apostólico Romano
Exército - EsFCEx
CFO QC - Curso de Formação de Oficiais
Vagas: 1
Nível: Superior
Inscrições: Até 03/08/2018
Provas: 16/09/2018
Vagas: 2
Nível: Superior
Inscrições: Até 03/08/2018
Provas: 16/09/2018
Vagas: 5 vagas
Nível: Superior
Salários: R$ 6.900,00
Inscrições: Até 03/08/2018
Provas: 16/09/2018
Por apenas
R$ 199,90*
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*Os valores podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Videoaulas com o que realmente cai na prova, só aqui!

Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado

O 5º Tribunal do Júri do Fórum Criminal central condenou hoje (16) um casal de homens envolvidos no desaparecimento de um menino de quatro anos, que havia sido deixado pela mãe sob os cuidados de um deles. Este foi condenado à pena de 25 anos e oito meses de reclusão, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado - meio fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima - tortura e ocultação de cadáver, fixada pelo juiz Paulo de Abreu Lorenzino após decisão dos jurados. O réu não compareceu ao julgamento por estar foragido e por isso foi julgado à revelia.
O garoto foi deixado pela mãe sob os cuidados do acusado e acabou sendo espancado e torturado pelo réu, que exigia da criança que ela fizesse serviços domésticos e quando isso não acontecia a contento era agredida com violência.
Seu companheiro esteve presente ao julgamento e foi condenado pelo delito de tortura à pena de dois anos, oito meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela sua omissão diante das torturas sofridas pelo menino.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Casa Amarela celebra sexto aniversário com campanha de doação de agasalhos



Para celebrar seu sexto ano de funcionamento, a Escola & Brinquedoteca A Casa Amarela escolheu o projeto “Sementes da vida”. O objetivo é trabalhar nos grupos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I os princípios da solidariedade, gratidão, cultura da paz, honestidade, respeito e ética. Como parte das atividades, iniciaram a campanha de arrecadação de agasalhos, cobertores e acessórios de frio que serão encaminhados a projetos e instituições filantrópicas de Ilhéus.
De acordo com a diretora pedagógica, Sara Lemos, a ideia é desenvolver a ação social com a participação de todas as crianças e suas famílias. “Mesmo quem não fizer parte da comunidade escolar pode colaborar, entregando as doações na sede da instituição, de segunda a sexta-feira em horário comercial até o final do mês de julho. A Casa Amarela fica localizada na Rua 7, número 114, Loteamento Jardim Pontal, zona sul de Ilhéus.
Essa não será a primeira ação solidária realizada pela Escola & Brinquedoteca ilheense. No último mês de março, a Casa Amarela arrecadou fraldas geriátricas que foram doadas ao Abrigo São Vicente de Paulo. Os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental I visitaram a instituição centenária que cuida dos idosos em Ilhéus e, além de entregar as doações, também conheceram os velhinhos e apresentaram a música “Velha Infância”.
Para a direção da Casa Amarela, desenvolver ações solidárias integra os valores da instituição, traduzidos na prática cotidiana e até mesmo no próprio nome da Escola & Brinquedoteca, que remete a aconchego e acolhimento. “Acreditamos que a valorização da vida é elemento essencial para um mundo melhor. Por isso, semeamos diariamente o apreço e o respeito ao ser humano entre nossas crianças e equipe profissional”, afirma a diretora Sandra Catharina Santos.