terça-feira, 29 de maio de 2018

Vão abrir mesmo a caixa-preta da OAB? TCU quer colocar contas da instituição sob fiscalização de auditores.



O Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição bem peculiar. Em termos mais amigáveis para a classe: sui generis. Isso porque, nas palavras de Elio Gaspari, em coluna na Folha de São Paulo, ela "se mete em tudo, vive de cobrança compulsória, não mostra suas contas e preserva a eleição indireta".
Bem, as coisas podem mudar um pouco, pelo menos quanto à transparência. Segundo Notícia de Daniela Lima, há rumores de que o TCU poderá abrir a caixa-preta da OAB:
As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade passem por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais. A entidade não concorda com a medida. Há 15 anos, o TCU votou o assunto e decidiu pela isenção. A entidade arrecada R$ 1 bilhão anualmente.
A coluna de Gaspari chama a atenção para alguns pontos. E eu vou colocar em trechos aqui:
"A Ordem foi uma sacrossanta instituição, presidida no século passado por Raymundo Faoro. De lá para cá, tornou-se um cartório de franquias" .
(...)
"Ao contrário do que ocorre com os médicos, comprometidos com a saúde dos pacientes, o compromisso dos advogados com o direito é politicamente volúvel".(...)
"Quando os juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos chegam ao aeroporto de Washington tomam táxis. Quando os conselheiros da OAB chegam a Brasília têm à espera corollas pretos com motorista".
A OAB, por outro lado diz que não pode "perder sua autonomia e independência ficando atrelada ao poder público, do qual ela não faz parte".
A questão é que a instituição, hoje, se preocupa mais com a sua projeção em assuntos políticos (bem volúveis, como Gaspari bem colocou) e em manter as estruturas internas que sustentam os prestígios de grupos bem específicos (uma franquia, realmente). Esse cenário é reproduzido em escalas menores nas seccionais e sub.
Se a Ordem está tão disposta a promover um trabalho efetivamente de utilidade pública e social, essencial à justiça, deve assumir as consequências e não temer a transparência. Se mostrar medo, há algo de muito errado aí.
Enquanto isso, assuntos que dizem respeito à advocacia, à proteção dos advogados e autonomia para os profissionais da área são levados à discussão apenas em anos de eleição (esse ano, por acaso, é um deles...).
Seria interessante ter a caixa-preta aberta? Você, o que pensa sobre? Os advogados ligados à Ordem vão permitir? Isso é bom ou ruim?

Matheus GalvãoPRO

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