quinta-feira, 31 de maio de 2018

Polícia Federal faz buscas nos gabinetes de três deputados



A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (30) nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Não foram divulgadas informações sobre o que foi apreendido nem qual era a razão da busca.
Em nota, a PF informou que deflagrou a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, “com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho”.
Cerca de 320 policiais federais cumpriram 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abrangem Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
Segundo a PF, após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Deputados se defendem
Os deputados não foram localizados pela Agência Câmara, mas se defenderam em entrevista à imprensa. Wilson Filho disse que não tem participação em nenhum esquema de concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho e que está tranquilo quanto às investigações.
O deputado Paulo Pereira da Silva disse que é o maior defensor da pauta trabalhista no Congresso Nacional, que já foi investigado em diversas oportunidades e que sempre conseguiu provar que as denúncias foram fruto de pessoas incomodadas com sua atuação na defesa do trabalhador.
A Direção Nacional do PTB se pronunciou em defesa do deputado Jovair Arantes. O partido afirma que jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho e declara que, se for comprovado na Justiça o envolvimento de petebistas no referido esquema investigado pela Polícia Federal, os culpados, se houver, devem assumir suas responsabilidades perante a sociedade.
'Agência Câmara Notícias'

Procon/SC fiscaliza postos da Grande Florianópolis durante o feriado


Fotos: James Tavares/Secom

Para manter a ordem e preservar a população de possíveis abusos, o Procon/SC fez mais uma ação na tarde desta quinta-feira, 31, na Grande Florianópolis. “Nós tivemos o apoio da Polícia Civil nesta ação de hoje e visitamos as cidades de Antônio Carlos, Biguaçu, Palhoça e São José e não percebemos irregularidades. Nós constatamos que o mercado estabilizou após estas ações do Governo do Estado através de fiscalizações do Procon e os postos estão mantendo a faixa de preço praticada anteriormente”, afirmou Michael da Silva, diretor estadual do Procon.

Operação “Luz na Infância 2”, combate a Pedofilia no Estado de MS


CAMPO GRANDE (MS) – A Polícia Civil participou nesta quinta-feira (17), da Operação Luz na Infância 2, uma das maiores ações do mundo de combate à pedofilia. Em Mato Grosso do Sul, foram cumpridos 09 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, Naviraí e Glória de Dourados. Suspeitos também estão sendo detidos em flagrante.
Confira o vídeo, Clique Aqui!
A equipe da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, acompanhou os trabalhos com policiais que foram até o Bairro Jardim Colúmbia, onde um jovem de 23 anos foi preso em flagrante pelo crime de Pedofilia.

Operação conjunta coíbe aumento abusivo no preço do gás





Uma operação conjunta foi deflagrada, na segunda-feira (28), pela Delegacia do Consumidor (Decon) e Departamento de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), para coibir os aumentos abusivos dos preços em revendas de gás (GLP) e postos de combustíveis, na capital baiana, devido a greve dos caminhoneiros, que ocorre em todo país.
A ação, realizada em conjunto com outros órgãos de fiscalização, foi efetuada em atendimento às diversas denúncias encaminhadas pela população, àquela unidade especializada, de que diversas revendas estavam praticando altos preços na venda dos botijões de gás, em diversos bairros.
Foram vistoriados estabelecimentos nos bairros da Federação, Castelo Branco, Vila Canária, Canabrava e Pau da Lima. “Durante as fiscalizações observamos que os preços praticados estavam em consonância com o mercado e regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, declarou o delegado Marcelo Tannus, titular da Decon, e responsável pela operação.
Ascom-PC/Caroline Araújo

quarta-feira, 30 de maio de 2018

RN receberá R$ 100 milhões para a Segurança Pública

A Segurança Pública, setor no qual o Governo do RN vem unindo esforços constantemente para aumentar a qualidade dos serviços, deverá receber o montante de R$ 100 milhões para investimentos a curto prazo. A garantia veio após solicitação do secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, e do deputado federal Fábio Faria, durante uma audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, em Brasília. A audiência foi viabilizada pelo parlamentar e a verba já estava garantida para reforçar o setor.

PC e Justiça alinham diretrizes sobre conduções coercitivas



Para atender a uma solicitação do Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, publicou uma portaria contendo recomendações aos juízes da Comarca de Salvador, no que se refere à Conduções Coercitivas de testemunhas, vítimas e acusados.
De acordo com o delegado-geral, Bernadino Brito Filho, a desembargadora foi muito receptiva às demandas apresentadas pela Instituição. “Fizemos reuniões com a corregedora-geral com o objetivo de alinhar diretrizes e, consequentemente, otimizar os trabalhos da Polícia Judiciária”, salientou o gestor.
O documento que passou a valer no dia 15 de maio, recomenda que somente seja determinada a condução coercitiva quando já tiver havido a intimação pessoal do interessado, sem o posterior comparecimento deste em juízo.
No caso das audiências que dependam de condução coercitiva, a Portaria recomenda que as requisições sejam emitidas para serem cumpridas nas primeiras horas da manhã, eliminando assim a necessidade manter efetivo à disposição para custodiar o conduzido durante todo o dia, afetando outras atividades no âmbito policial.
E por fim, as Varas do Tribunal do Júri deverão encaminhar as requisições diretamente a Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), pelo e-mail polinter.cartorio@pcivil.ba.gov.br. Já as demais unidades judiciárias deverão encaminhar os pedidos ao Gabinete do Delegado-Geral por meio do endereço eletrônico coercitiva.pcba@pcivil.ba.gov.br.
Ascom-PC/Caroline Araújo

terça-feira, 29 de maio de 2018

Você acredita que Michel Temer ainda tem condição de conduzir o País?


Em setembro de 2016, escrevi para o Jusbrasil um artigo sobre os efeitos que poderiam ser suportados pelo Brasil após a conclusão favorável do processo de impeachment da ex-presidente da República, Dilma Roussef. Naquele trabalho, entre outras afirmações que considerei moderadas ou imparciais, lancei a seguinte pergunta como subtítulo: "você acredita que o novo governo Temer conseguirá conduzir o Pais na atual conjuntura?"

Homem que matou colega de trabalho na Pituba é preso



Autor da morte do colega de trabalho, Aldo Lopes do Nascimento, de 29 anos, ocorrida no último dia 23, na Pituba, João Ricardo de Oliveira Amaral, 33, teve a prisão temporária cumprida, na tarde de segunda-feira (28), ao se apresentar no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acompanhado de advogados.
Em depoimento, João Ricardo confessou o crime e contou como tudo aconteceu. Ele alegou que levou uma faca para a empresa, instalada num prédio na Rua Guaporé, naquele bairro, apenas para ameaçar a vítima e que teria pedido a Aldo para se afastar de sua família.
Ao abordar o colega, João Ricardo teria sido ofendido por Aldo e, num momento de fúria, ele desferiu várias facadas na vítima. Depois do crime, João fugiu para a Ilha de Itaparica, onde ficou escondido na casa de parentes. O veículo usado na fuga foi apreendido e encaminhado à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De acordo com a delegada Marta Karine Aguiar, coordenadora da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), autor e vítima eram amigos há mais de dez anos. João teria sentido ciúmes da mulher com Aldo, o que motivou o crime. Após o depoimento, João Ricardo passou por exames de corpo delito, no DPT, e seguiu para o sistema prisional.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Vão abrir mesmo a caixa-preta da OAB? TCU quer colocar contas da instituição sob fiscalização de auditores.



O Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição bem peculiar. Em termos mais amigáveis para a classe: sui generis. Isso porque, nas palavras de Elio Gaspari, em coluna na Folha de São Paulo, ela "se mete em tudo, vive de cobrança compulsória, não mostra suas contas e preserva a eleição indireta".
Bem, as coisas podem mudar um pouco, pelo menos quanto à transparência. Segundo Notícia de Daniela Lima, há rumores de que o TCU poderá abrir a caixa-preta da OAB:
As finanças da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltarão a ser alvo de debate no Tribunal de Contas da União (TCU). A corte quer que os valores arrecadados com a contribuição anual da entidade passem por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos de profissionais. A entidade não concorda com a medida. Há 15 anos, o TCU votou o assunto e decidiu pela isenção. A entidade arrecada R$ 1 bilhão anualmente.
A coluna de Gaspari chama a atenção para alguns pontos. E eu vou colocar em trechos aqui:
"A Ordem foi uma sacrossanta instituição, presidida no século passado por Raymundo Faoro. De lá para cá, tornou-se um cartório de franquias" .
(...)
"Ao contrário do que ocorre com os médicos, comprometidos com a saúde dos pacientes, o compromisso dos advogados com o direito é politicamente volúvel".(...)
"Quando os juízes da Corte Suprema dos Estados Unidos chegam ao aeroporto de Washington tomam táxis. Quando os conselheiros da OAB chegam a Brasília têm à espera corollas pretos com motorista".
A OAB, por outro lado diz que não pode "perder sua autonomia e independência ficando atrelada ao poder público, do qual ela não faz parte".
A questão é que a instituição, hoje, se preocupa mais com a sua projeção em assuntos políticos (bem volúveis, como Gaspari bem colocou) e em manter as estruturas internas que sustentam os prestígios de grupos bem específicos (uma franquia, realmente). Esse cenário é reproduzido em escalas menores nas seccionais e sub.
Se a Ordem está tão disposta a promover um trabalho efetivamente de utilidade pública e social, essencial à justiça, deve assumir as consequências e não temer a transparência. Se mostrar medo, há algo de muito errado aí.
Enquanto isso, assuntos que dizem respeito à advocacia, à proteção dos advogados e autonomia para os profissionais da área são levados à discussão apenas em anos de eleição (esse ano, por acaso, é um deles...).
Seria interessante ter a caixa-preta aberta? Você, o que pensa sobre? Os advogados ligados à Ordem vão permitir? Isso é bom ou ruim?

Matheus GalvãoPRO

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Homem suspeito de atirar em assaltante após roubo é preso em Fortaleza



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), prendeu um homem suspeito de atirar em um assaltante após roubar uma pessoa, na Avenida Pontes Vieira, no bairro Dionísio Torres, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10). O assaltante foi lesionado a bala após roubar a vítima na via, na manhã da última sexta-feira (25), e teve morte confirmada ainda no local. O suspeito de atirar foi preso com a arma do crime, na noite do mesmo dia.
Anderson Rocha Batista (33), que possui antecedentes por roubo e violência doméstica, foi preso em sua residência após diligências contínuas de policiais civis da DHPP a fim de elucidar o caso. De acordo com as investigações, o suspeito trabalhava como vigilante em um estabelecimento próximo ao local do roubo. Ao ser abordado pelas equipes, Anderson confessou ser o autor do disparo que atingiu Gabriel Romulo Patrício de Souza (20), sem antecedentes. A arma utilizada no crime, uma pistola calibre 380, foi apreendida na ação policial.
Em depoimento, o suspeito revelou que estava lanchando quando avistou dois suspeitos em uma motocicleta vermelha assaltando uma mulher e a agredindo com um capacete. Para reagir à ação dos assaltantes, ele atirou contra a dupla, acertando o garupeiro. Anderson fugiu após balear a vítima.
Anderson foi conduzido à sede da DHPP, onde foi autuado por homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A Polícia Civil segue investigando o outro suspeito de roubo, que conseguiu fugir do local.

Polícia Civil apreende 162 kg de maconha na AIS 08



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de equipes do 33º Distrito Policial (DP), apreendeu 162kg de maconha na noite da última sexta-feira (25). Toda a droga estava em uma residencia no bairro da Barra do Ceará – Área Integrada de Segurança 08 (AIS 08).
Após denúncia anônima, os policiais receberam informações de que em uma casa na Barra do Ceará suspeitos estavam fabricando e comercializando entorpecentes. Os agentes de segurança iniciaram diligências e ficaram de campana próximo a residencia no intuito de capturar os envolvidos.
Depois de algumas horas, os policiais decidiram adentrar na casa já que viram pacotes suspeitos. Ao revistarem toda a residência encontraram 162kg de maconha devidamente embaladas para sua comercialização. Ninguém foi encontrado no local. O material foi apreendido e apresentado no 33º DP. As investigações visando a captura dos indivíduos e a elucidação do caso.
Denúncia
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam ajudar na localização dos envolvidos. As denúncias podem ser feitas pelo número 181, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o número (85) 3101-2512, do 33º DP. O sigilo é garantido.

Polícia Civil prende membros de quadrilha que furtava na cidade Patu


Policiais civis da Delegacia Municipal de Patu prenderam em flagrante, Douglas Alves Pereira da Cunha, Geraldo Dias Silva e Fernando Calixta de Oliveira, neste sábado (26), pelos crimes de furto qualificado e receptação.
Após a Polícia Civil receber informações do ocorrido, foram feitas diligências no local e eles conseguiram prender em flagrante Douglas Alves e Fernando Calixta. Os suspeitos destelharam o açougue e furtaram aproximadamente 20 quilos de carne e 15 quilos de peixe.
Foi constatado também que os dois suspeitos são acostumados a praticar o crime em residências e estabelecimentos comerciais em Patu e em cidades vizinhas.
Na Ação os policias recuperaram parte dos produtos furtados. Douglas Alves e Fernando Calixta foram autuados pelo crime de furto qualificado e Geraldo Dias foi autuado pelo crime de receptação, sendo liberado logo após pagar fiança, onde responderá o processo em liberdade.
De acordo com as investigações policiais, os três suspeitos fazem parte de uma quadrilha que pratica furtos durante a noite em vários estabelecimentos comerciais na cidade. Foi investigado que seis estabelecimentos foram furtados pelos suspeitos.
PC/ASSECOM

domingo, 27 de maio de 2018

Garis são homenageados com festa em Ubaitaba





"Estou muito emocionada, ao ver meu marido sendo homenageado nessa linda festa. Ele trabalha há mais de de 20 anos como gari e essa é a primeira vez que vi algo assim" comenta Rita de Cássia, esposa de Eduardo Lima, gari.
Os garis tiveram uma grande festa realizada em comemoração ao seu dia. O evento foi organizado pela Prefeitura de Ubaitaba, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Obras), quando participaram, além dos garis, todo os funcionários da infraestrutura. Eles puderam convidar a seus familiares.
Na festa, que aconteceu na noite da última sexta-feira (25), ocorreu ainda um sorteio de prêmios que foram doados pelos comércio e profissionais liberais, além de funcionários públicos. A prefeita Suka Carneiro pediu aos vereadores para incluir essa data no calendário oficial do município. A indicação desse evento foi do vereador Zé Nilton. Participaram da comemoração, a prefeita Suka, o secretário de e Infraestrutura - Mário Lima, secretária de Educação - Roberta Carneiro, de Cultura e Esporte - Luciano Coelho, os vereadores Neto Ribeiro, Bal do Armandão, Geraldinho, Messias, Zé Nilton e Edson além do vice prefeito Jailton Araújo.
"Estou muito feliz, e ainda ganhei prêmios!" Comemora Roberto Alves de Jesus, gari.
Texto e fotos: Aleilton Oliveira

Escola Cultural de Itabuna promove Sarau Pôr do Sol

A Escola Cultural do Colégio Modelo de Itabuna promove no próximo domingo (27), o Sarau Pôr do Sol. O evento, que acontece das 15 às 18 horas, terá apresentações de grupos de teatro, dança e capoeira, leitura de poesias e exposição de artes plásticas, com a participação dos alunos e de artistas regionais; além de um Festival de Tortas.
O Sarau Pôr do Sol faz parte das atividades da Escola Cultural, que busca integrar a comunidade escolar e promover a inclusão através de arte, é aberto à toda a população. “É um momento de confraternização e também de valorização da cultura regional, com trabalhos que demonstram a criatividade, talento e comprometimento dos estudantes”, afirma Tacila Souza, coordenadora da Escola Cultural.

sábado, 26 de maio de 2018

Um dos mandantes das mortes das Cajazeiras é preso em operação conjunta




Com a prisão de Zaqueu, sobe para dez o número de capturados. Outros quatro envolvidos seguem foragidos

Uma operação policial realizada, na tarde dessa quinta-feira (25), resultou na prisão de Zaqueu Oliveira da Silva (36), suspeito de ser um dos mandantes das 14 mortes ocorridas em um clube, no bairro Cajazeiras, em janeiro deste ano. O suspeito é foragido da Justiça e foi capturado no bairro Pici, na Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6), após perseguição. Equipes do 12º Distrito Policial (Conjunto Ceará) e do 18º Batalhão de Polícia Militar participaram da ação. Com ele, foram apreendidas droga e duas armas, incluindo uma metralhadora de fabricação alemã.
Policiais civis do 12º DP estavam em diligência acerca da localização do suspeito, que estaria trafegando em um Fiat Toro, cor branca, por vias do bairro Conjunto Ceará (AIS 2). Em ato contínuo, os policiais civis avistaram o carro na Avenida José Bastos e ordenaram que o condutor parasse o veículo, mas o alvo não obedeceu a ordem e fugiu. Composições da Polícia Militar foram acionadas para dar apoio à perseguição, que se iniciou com a fuga do suspeito. Zaqueu foi interceptado pelas equipes policiais, na Rua Pernambuco, bairro Pici (AIS 6).

Traficante que matou rival é preso com droga e munições



Acusado de matar o rival Matheus Gomes Santos, no dia 6 de maio deste ano, no bairro Urbis 1, em Candeias, o traficante Filipe Gomes dos Santos, o Apane, foi preso, na quinta-feira (24), naquele município, por investigadores da 20ª Delegacia Territorial (DT/Candeias).
De acordo com o delegado Marcos Laranjeiras, titular da 20ª DT/Candeias, Filipe integra uma quadrilha de traficantes que atua nos bairros Nova Candeias e Dom Avelar, onde foi flagrado com munições para pistola calibre 380 e vários pinos de cocaína.
Filipe foi autuado por tráfico de drogas e porte ilegal de munição e permanece custodiado na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça. O material apreendido já seguiu para a perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Pai tem mandado cumprido por torturar filha de 11 anos



Uma ação conjunta entre policiais civis do município de Candeal, Riachão de Jacuípe e Conceição do Coité, sob a coordenação da delegada substituta de Candeal, Ludmila Andrade de Araújo resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva contra Eliel de Jesus Souza, na manhã desta sexta-feira (25). Ele é acusado de torturar a filha de 11 anos.
Anunciou o crime. “A vítima vivia com o pai em Candeal. As agressões eram físicas e psicológicas. Ela ficava trancada no quarto por meses. Professoras e a diretora da escola que ela estuda, relataram que a garota tem muito medo do pai. Com os indícios da autoria e materialidade, solicitamos a prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Eliel está preso na delegacia de Riachão de Jacuípe”, explica.
Ascom-PC / Tony Silva

Meu ex-marido/ex-esposa não está pagando a pensão alimentícia, ele (a) pode ser preso (a) por isso?



Todos sabem que o não pagamento de pensão alimentícia por parte dos genitores a seus filhos causa a prisão do devedor. No entanto, o que várias pessoas tem dúvida é se o ex-cônjuge, seja ele o homem ou a mulher, (sim, mulheres também podem pagar pensão alimentícia a ex marido), pode ser preso pela inadimplência do pagamento. Pode sim!
Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça - STJ - há pouco tempo. O entendimento dos ministros da 4ª turma foi de que é possível a prisão quando já tiver sido definido o valor da pensão e ocorrer o atraso nas prestações.
Destaca-se que a legislação não traz previsão distinguindo quem é a pessoa que precisa de alimentos, qual seja, se é criança ou adulto, homem ou mulher. Logo, se é alimentando, no qual foi previsto um valor de prestação, por acordo ou por decisão judicial e houver o atraso de até 3 (três) prestações ou parcelas como é comumente chamado, poderá ser requerido judicialmente seu cumprimento.
Destaca-se que não é 3 (três) meses de atraso, pois existem acordos em que são pagas mais de uma prestação mensal, ou bimestralmente, e em certos casos até semestralmente. Logo, até 3 prestações vencidas na data em que propuser a ação, ou no curso do processo, enseja a prisão do (a) alimentante.
Sempre que não receber a pensão alimentícia pode pedir a prisão do ex-cônjuge?
Não. Só poderá requerer o cumprimento das obrigações quando esta já estiver determinada. Logo, é preciso que o valor da pensão venha sendo paga e por algum motivo o ex cônjuge pare de pagar.
Assim, poderá ser requerido nos termos do art. 528, § 7º do Código de Processo Civil, que diz: o devedor, após ser requerido ao juiz, será intimado pessoalmente para pagar em 3 (três) dias, demonstrar que já foi pago ou porque não pagou.
Porém, caso o juiz não aceite a justificativa do executado, poderá ser decretada a prisão do executado pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.
Espero que tenha esclarecido algumas dúvidas. Caso tenha algo a acrescentar, deixe nos comentários.
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Suely Leite Viana Van DalPRO

Exame da Ordem é suspenso em virtude da greve dos caminhoneiros



A Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou nesta quinta-feira, 24, a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV EOU, que seria realizada no domingo, 27.

A suspensão é em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias, que acarretaram no bloqueio de rodovias no país. Conforme OAB, não há “condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme”.

COMUNICADO
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, por constatar não haver condições de logística para a entrega e aplicação das provas de forma uniforme, com segurança, sigilo e eficiência em todo o território nacional, conforme certificado pela FGV, resolve SUSPENDER a aplicação da prova prático-profissional do XXV Exame de Ordem Unificado, agendada para o próximo dia 27 de maio de 2018, em todo o território nacional, a fim de preservar a segurança e o deslocamento dos examinandos, em razão das manifestações ocorridas nos últimos dias que acarretaram no bloqueio de rodovias estaduais e federais no país.
Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas aos examinandos envolvidos oportunamente.
Brasília, 24 de maio de 2018
(Fonte: Migalhas)

Waze pede para brasileiros informarem quais postos ainda têm combustível



Em meio à greve dos caminhoneiros e a crise de abastecimento nos postos de gasolina, o aplicativo Waze está pedindo para que usuários brasileiros informem quais postos ainda têm disponibilidade de gasolina, etanol ou diesel.
Além de pedir aos usuários que informem quais lugares em suas cidades têm combustível para oferecer, o app conta com uma área onde é possível informar os preços aplicados em postos. O recurso visa alertar a comunidade sobre possíveis abusos praticados por alguns estabelecimentos.
A crise tem levado muitas pessoas a correrem aos postos para estocar combustível. A situação é grave ao ponto de a prefeitura de Itapevi, na Grande São Paulo, determinar que os postos só podem vender combustível para ambulâncias, reportou o G1.
idgnow.com.br

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Forças da segurança apresentam conclusão dos trabalhos de investigação sobre as mortes em um clube nas Cajazeiras


Após pouco mais de três meses de diligências, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) apresentou, nesta quinta-feira (23), a conclusão dos trabalhos de investigação e análise pericial da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) entorno da ação criminosa que resultou em 14 pessoas mortas em um clube, no bairro Cajazeiras, Área Integrada de Segurança 7 (AIS), no dia 27 de janeiro deste ano. Uma coletiva realizada, hoje, reuniu profissionais das forças de segurança para anunciar as nove capturas, apreensões de veículos, armas, munições e drogas.

Mulher é presa com 85 kg de maconha pela Polícia Civil na rodoviária de Caarapó

Caarapó (MS): Na data de ontem (22), a Polícia Civil através do SIG – Setor de Investigações Gerais, prendeu em flagrante R.G.S.C (26), por tráfico de drogas.
Conforme informações policiais do SIG receberam denúncia anônima que na rodoviária da cidade havia uma mulher em atitude suspeita com malas e caixas em sua bagagem.
Os policiais ao chegarem no local, abordaram R.G.S.C, foi encontrado 85,400 (oitenta e cinco quilos e quatrocentos gramas) de maconha.
A mulher foi presa em flagrante delito por tráfico e a droga apreendida. Ela está à disposição da justiça no Estabelecimento Penal.
A identidade de eventual denunciante não será divulgada.
LUCILENE

Setur avança na formatação de produtos turísticos de Ilhéus

Em reunião mantida com o Sebrae, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 23, a secretaria municipal de Turismo e Esportes (Setur) de Ilhéus deu um passo importante para o avanço dos trabalhos de formatação de produtos turísticos da cidade. Na oportunidade, a Setur também firmou parceria com o Sebrae para a oferta de consultoria na área de governança institucional da própria secretaria.
Formatar os produtos potenciais e ampliar a oferta turística da cidade, para além das praias, será uma meta prioritária de Setur nessa nova etapa. “Para isso, um projeto piloto na comunidade histórica do Rio de Engenho está sendo desenvolvido pela Setur. E nesse sentido, buscamos, além do Sebrae, o envolvimento de outras instituições”, declarou o secretário interino de Turismo, Hélio Ricardo.
Estiveram presentes à reunião, o secretário Hélio Ricardo, o diretor de Fomento Turístico da Setur, Gerson Marques, a gestora de projetos do Sebrae na Bahia, Lais Cardoso, e o consultor José Hamilton. A proposta de realizar uma formatação piloto no Rio do Engenho para que essa experiência sirva de modelo para as demais localidades e produtos que serão também formatados em sequência, como a Lagoa Encantada e fazendas de cacau no roteiro Caminhos do Chocolate.

Polícia Civil deflagra operação para combater criação e comércio ilegal de aves silvestres em Belém


Ave silvestre resgatadaA Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (22), a operação denominada "Angry Birds" (pássaros ferozes em Inglês) para combater a criação e o comércio ilegais de animais silvestres, em Belém. Durante a ação policial, policiais civis da Divisão Especializada em Meio-Ambiente (DEMA) estiveram em dois bairros da capital paraense, para investigar denúncias que apontavam a irregular criação em cativeiro e venda de aves da fauna silvestre brasileira. As equipes estiveram em dois endereços, nos bairros do Guamá e da Marambaia.

DRFR apreende granada e carabina em Vitória da Conquista



Policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista apreenderam, na tarde de quarta-feira (23), uma granada e uma carabina, na casa de um criminoso. Cerca de 24h antes, no mesmo município, equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) localizaram uma submetralhadora.
Os investigadores da DRFR monitoravam uma motocicleta roubada, quando visualizaram o veículo com um homem. Após abordagem, Romário Tambory da Silva foi preso em flagrante e na casa onde estava estacionando a moto, os policiais civis encontraram uma granada, uma carabina calibre 38, munições, trouxas de maconha e balança. Em depoimento o criminoso assumiu ser integrante de uma quadrilha de traficantes de drogas.
"Vamos compartilhar com o Draco as informações colhidas com o criminoso e atuar de forma conjunta contra a quadrilha", informou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Ascom-SSP

quarta-feira, 23 de maio de 2018

Bancos cortaram 2,3 mil empregos entre janeiro e abril de 2018

Apesar de manter a trajetória de lucros cada vez maiores, os bancos seguem mandando trabalhadores para a rua. Nos primeiros quatro meses de 2018, foram eliminados 2.347 postos de trabalho. Apenas em abril foram extintas 121 vagas. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com dados dos balanços das instituições financeiras, os cinco maiores bancos que atuam no país (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander) eliminaram 16,9 mil postos de trabalho somente em 2017. Levando em conta todo o setor bancário, segundo o Caged, o número de vagas extintas no ano passado chegou a 17,5 mil.
Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander – os quatro maiores bancos múltiplos com carteira comercial que atuam no país –, lucraram R$ 17,4 bilhões apenas nos três primeiros meses de 2018.
Enquanto as empresas nadam em maré mansa, os bancários passam por verdadeiro sufoco com uma sobrecarga desumana. Também têm de lidar com a insatisfação dos clientes. Uma rotina realmente estressante que aumenta o índice de adoecimento, sobretudo de cunho mental. Um verdadeiro risco.
(SP Bancários)

Proposta do Estado Bahia do Sul será discutida em seminário


A proposta de criação do Estado da Bahia do Sul com a retomada do antigo projeto do Estado de Santa Cruz, que foi apresentada pelos ex-deputados Henrique Cardoso e Fernando Gomes, na segunda metade do século passado, será tema de um seminário a ser realizado em Itabuna, no auditório da Câmara de Vereadores de Itabuna, em 7 de junho, a partir das 18 horas. O evento terá a participação de políticos, empresários, formadores de opinião e lideranças regionais. Segundo o coordenador do movimento em defesa da criação do Estado da Bahia do Sul, Guilherme Santos, a ideia não é nova e vem sendo discutida há mais de oito décadas, desde o tempo de Eusínio Lavigne, que foi prefeito de Ilhéus no período de 1930 a 1937 e foi ampliada ao longo do tempo com os dois projetos apresentados por parlamentares da região no Congresso Nacional. Ele destaca que o seminário terá a participação do geógrafo Donizette Cazzolato, que vem realizando estudos sobre a redivisão territorial do Brasil e a criação de novos estados. Também foram confirmadas as presenças do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos e do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal.

Polícia Civil elucida três homicídios ocorridos em um mês na AIS 17



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, elucidou três homicídios, ocorridos na vila de pescadores, entre março e abril deste ano. Após o aprofundamento das investigações da equipe policial, foi possível identificar e indiciar o autor dos crimes, nessa segunda-feira (21), no município da Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17).
O trabalho de investigação policial que confirmou à autoria dos crimes foi possível graças à prisão de João Alef Moreira de Oliveira (24), conhecido como “Alefim”. O suspeito foi capturado no dia 8 de maio, na localidade do Preá, e se encontra recolhido, desde então, em uma unidade do sistema penitenciário do Estado, por força de prisão preventiva representada pelo delegado de Jijoca. À época, ele foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
“Alefim” foi indiciado pela morte de Beni Ferreira Alves (47), sem passagem pela polícia, ocorrida no dia 24 de março na localidade de Carro Quebrado, em Jijoca. Outra vítima do suspeito foi Raimundo Nonato da Costa (40), vulgo “Ednardo”, também sem passagem pela polícia, que morreu no dia 24 de abril, na localidade de Córrego da Forquilha II, também em Jijoca. Nesses dois homicídios, “Alefim” agiu em coautoria com um adolescente ainda não identificado. “Alefim” foi indiciado também pela morte de Antônio Álvaro Albuquerque (22), com antecedentes criminais por tráfico de drogas, ocorrida no dia 19 de março na praia de Jericoacoara.
Nos três inquéritos policiais dos quais o suspeito responde, a Polícia Civil reuniu provas e indícios necessários que substanciaram o indiciamento de “Alefim”. De acordo com os levantamentos feitos, as mortes teriam relação com dívidas do tráfico de drogas. A Polícia ainda apura as circunstâncias de um quarto homicídio, que vitimou Francisco Jair de Sousa, ocorrido na Praia da Barrinha, no dia 4 de maio. As investigações seguem em andamento.

terça-feira, 22 de maio de 2018

Preso treinador de futebol acusado de abuso sexual em Eunápolis



Policiais civis da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, com sede em Eunápolis, cumpriram mandados de prisão temporária, busca e apreensão contra Gilberto Júnior Rocha da Silva, 28 anos, o “Juninho”, nesta terça-feira (22). Ele é acusado de aliciar e abusar sexualmente de adolescentes, alunos de uma escolinha de futebol, na qual ele era professor.
Segundo o coordenador 23ª Coorpin / Eunápolis, o delegado Moisés Nunes Damasceno, a investigação contra Gilberto foi iniciada a partir da denúncia de um adolescente. “No início, para atrair suas vítimas, ele se passava por uma mulher. Após enviar fotos com conteúdo pornográfico, obtidas por ele na internet, ainda fingindo ser menina, Gilberto induzia os garotos a também enviarem fotos”, explica Damasceno.
Com as fotos íntimas dos meninos, Gilberto se identificava e passava a ameaçá-los, dizendo que iria divulgar as imagens para toda a cidade, solicitando mais fotos e vídeos íntimos. “Ele coagia os adolescentes a realizarem cenas eróticas durante chamadas por vídeo ao vivo. Em outros casos, ele chegava a marcar encontros presenciais, mediante ameaça e praticava atos sexuais com as vítimas”, detalha o coordenador.
Durante as buscas na casa de Gilberto foi apreendido material contendo imagens pornográficas de diversos adolescentes. A polícia também investiga a existência de sete vítimas dos abusos. O treinador de futebol segue preso aguardando as providências da Justiça.
Ascom-PC / Tony Silva

Operação em Canavieiras desarticula bando e elucida homicídios



Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), de Canavieiras, resultou na apreensão de mais de 300 buchas de maconha e 248 pedras de crack e 231 pinos de cocaína, além da prisão de quatro integrantes de uma quadrilha responsável por tráfico de drogas e homicídios nos distritos de Hermelândia, Estreito e Deus Dará, zona rural de Canavieiras.
Foram presos Joalisson Souza de Oliveira, o Sinho, de 23 anos, que responderá por tráfico e associação para o tráfico, Liliane Teles da Silva, 26, autuada por tráfico e associação, Marcos Oliveira da Silva, o Bred, 29, que vai responder por associação e homicídio, e Bartolomeu Nascimento Pereira, o Kaite, que estava com a prisão preventiva decretada por homicídio.
De acordo com o delegado Renato Fernandes Ribeiro, titular da DT/Canavieiras com as prisões dos quatro criminosos a polícia coseguiu elucidar as mortes de Almir Souza Santos, em 22 de novembro de 2017, no Povoado de Deus Dará, Cosmiro de Jesus da Silva, o Coi, ocorrido em maio de 2018, na localidade de Ramal de Barreiras, Renato Silva Carvalho, o Renato da Embasa, em julho de 2017, Jorge Soa Santos, o Jorge Balaio, em novembro de 2017, também em Ramal, e de José Wilton Pereira, em fevereiro de 2017, na localidade de Sarampo.
A operação capturou os criminosos na Fazenda Santa Rosa, onde apreendeu as drogas. Uma balança de precisão e munições para calibres 32 e 380, também foram encontradas no local. Durante o cerco à propriedade, três traficantes conseguiram fugir. Outros três integrantes da quadrilha já foram identificados e todos estão sendo procurados pela polícia, que solicitou suas prisões à polícia. “A quadrilha tem ramificações na zona urbana de Canavieiras, Santa Luzia, Puxim e na cidade de Una”, salientou o delegado Renato Ribeiro.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Vestibular FTC com bolsas de estudos de até 100%

Sua decisão de movimentar-se para ingressar em um curso de graduação superior a partir do próximo semestre pode lhe assegurar, agora, uma bolsa de estudos de até 100%. Essa é campanha de ampliação do acesso ao ensino superior que a Rede FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências – está implementando com a realização do Vestibular 2018.2, cujas provas estão programadas para o próximo domingo (27), a partir das 13 horas, nas nove unidades presencias da Instituição de Ensino.
Para o campus FTC Itabuna estão sendo ofertadas vagas nos cursos das áreas de Saúde (Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, e Odontologia), Humanas (Administração, Direito, Logística e Psicologia) e Exatas (Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecatrônica e Sistemas de Informação). As inscrições podem ser efetivadas no portal da Rede FTC – ftc.br, onde o candidato também poderá acessar o regulamento que trata da concessão de bolsas.
Além de modernas estruturas de laboratórios, a Rede FTC está implementando inovações acadêmicas com o Programa Conhecimento em Movimento, com a inserção do Currículo por Competências, Metodologias Ativas e Tecnologias Educacionais, tornando o aluno o protagonista da sua própria aprendizagem e capaz de aplicar os conhecimentos construídos em sala de aula na solução de problemas reais vivenciados no cotidiano.

BANCADA DE RUI COSTA NA ALBA VETA AUMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO


Foto: Arquivo/Agência-ALBA

Na última terça-feira (8) ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia a votação do projeto de lei que reajusta em 10,38% os salários dos servidores públicos penitenciários. A bancada de oposição apresentou emenda estendendo o aumento a todo o serviço público. Contudo, a bancada governista, representante de Rui Costa, não aceitou a emenda sugerida pelo bloco de oposição.
O relator da matéria, deputado Rosemberg Pinto (PT), rejeitou a emenda com a justificativa de que ela é inconstitucional, na medida que "ultrapassa a lei de responsabilidade fiscal". O líder do governo, Zé Neto (PT), endossou a justificativa afirmando que o pedido não foi acatado porque, se o reajuste fosse concedido a todas as categorias do funcionalismo estadual, haveria problemas orçamentários para o governo e violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar dessa ter sido a justificativa dos representantes da bancada governista, os números e os estudos mostram o contrário.

Leia o projeto e a emenda na íntegra.

Contradição governista
Um recente estudo feito pelo Dieese, solicitado pelo Sindsefaz, revelou que em 2017 o Governo da Bahia comprometeu apenas 43,06% da Receita Corrente Liquida (RCL) com a Despesa Total com Pessoal (DTP). O percentual revela uma queda acentuada nos gastos do governo com salários. Esse número também comprova que o investimento para pessoal não ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%. Ou seja, em 2017 havia ainda uma margem de 3,49% a ser usada sem atingir o limite prudencial da LRF.
As análises detalhadas revelaram que o discurso utilizado pelo governo para justificar o reajuste zero não é verdadeiro. Os servidores públicos da Bahia amargam três anos de perdas salariais, mesmo com as despesas de pessoal do Governo Rui Costa estando muito abaixo dos limites da LRF.

Situação dramática
O Governo Rui Costa (PT) não paga o reajuste salarial há três anos. No total, são atingidos pelas perdas quase 300 mil servidores públicos, incluindo os aposentados. Segundo a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, mais de 12 mil trabalhadores do serviço público estatal estão com salário base abaixo do mínimo. Para a categoria docente do ensino superior, esse arrocho já representa a maior perda salarial dos últimos 20 anos.
“É uma ironia que a bancada do PT vote contra o direito ao reajuste salarial. Os professores das Universidades Estaduais vivem hoje o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos, também segundo o Dieese. Dinheiro tem, mas o governo prefere usá-lo para outros fins”, denunciou Sérgio Barroso, coordenador do Fórum das ADs.

Fontes: Bahia Notícias, ALBA, Sindsefaz e Bocão News.
 Ascom Fórum das ADs

VITÓRIA DA CONQUISTA: Estudantes rasgam outdoor de vereador que pede intervenção militar


Preso na greve da PM, o ex-policial David Salomão, hoje vereador pelo PTC, espalhou campanha em apoio à intervenção dos militares e ato revoltou a comunidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB. Detido em 2012, o vereador chamou os estudantes de “criminosos”

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Legítima defesa: homem mata suspeito de invadir sua casa e inquérito é arquivado


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O juiz Jesseir Coelho de Alcantara, juiz da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, determinou o arquivamento de inquérito de crime de homicídio em desfavor de Raiomar Coelho Delfino de Souza. O homem foi morto em razão de disparo de arma de fogo promovido por Edison Santana de Souza, após invadir junto a comparsa a residência deste e ameaçar o proprietário.
De acordo com os autos, apurou-se que no dia 5 de novembro de 2016, em um imóvel localizado na Avenida

Circuito Baiano de Jet Ski faz a Etapa Ilhéus Experience no dia 31 de maio

Técnica, coragem e preparo físico. Esses são os ingredientes fundamentais para a prática do jetski. No próximo dia 31 de maio (feriado de Corpus Cristi), Ilhéus vai receber novamente um evento esportivo com motos aquáticas. Trata-se do Circuito Baiano de Jet Ski etapa Ilhéus Experience, no Jardim Atlântico Beach Resort. Os pilotos da categoria já fazem coro para listar as vantagens de ser um freerider em relação às outras categorias de competição que envolve o jetski, como o freestyle (estilo livre), o ski (corrida), e o runabout (corrida de jet com assento). O evento termina no domingo (3) de junho, com premiação dos campões das categorias e definição da colocação no circuito.
Com presença confirmada no evento, o campeão brasileiro de freestyle, o baiano Bruno Jacob, de 31 anos, se dedica exclusivamente ao freerider desde 2007. Além da tradicional competição, provas Slalon e Km

Polícia Civil cumpre prisão de acusado de aliciar e chantagear crianças na Internet em Salinópolis


Policiais civis no local do cumprimento dos mandados judiciais de prisão e busca

A Polícia Civil prendeu, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, nesta sexta-feira (18), em Belém, Messias Pantoja, acusado de aliciar crianças na Internet para exigir fotos íntimas e de chantagear as vítimas sob ameaças de divulgar as fotos nas redes sociais. A prisão é alusiva ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes celebrado em 18 de maio. Policiais civis da Delegacia de Salinópolis, nordeste paraense, e da Seccional da Marambaia de Belém foram responsáveis pelo cumprimento do mandado de prisão. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais cumpriram mandado de busca deferido pelo Poder Judiciário, na casa do acusado.
Na ocasião, os policiais civis apreenderam o telefone celular de Messias. "O aparelho estava sendo utilizado para aliciar crianças na Internet, exigir fotos íntimas e, posteriormente, chantageá-las com ameaça de divulgação das mídias caso não enviassem de novo os arquivos", explica a delegada Danielle Maria de Sousa e Silva, titular da Delegacia de Salinópolis. Segundo a policial civil, o acusado confessou o envolvimento via rede social com uma menor responsável pelas denúncias que resultaram nas investigações.
Ele, porém, negou que soubesse da idade da vítima. "O material apreendido foi encaminhado para passar por perícia para verificar a existência de arquivos ocultos ou que tenham sido apagados pelo acusado", detalha a delegada. Ela ressalta que a perícia no celular do suspeito é uma medida necessária para contribuir em futuras investigações. "Existem suspeitas de que o acusado esteja praticando os mesmos crimes contra várias outras vítimas", afirma. Messias foi conduzido, de Belém, para a Delegacia de Salinópolis, onde está recolhido à disposição da Justiça.
walrimar 

Operação apreende carne de gado e sementes de maconha


Cinquenta gramas de sementes de maconha e 26 cartuchos para calibre 36 foram apreendidos durante uma operação conjunta da Delegacia Territorial (DT), de Sento Sé, distante 689 quilômetros de Salvador, e policiais militares, que buscava a localização de uma plantação de maconha, na zona rural do município.
A polícia apurou que um homem identificado como Balbino estaria cultivando cerca de 500 pés de maconha, próximo a uma estrada vicinal que dá acesso ao Povoado da Aldeia. No local, os policiais encontraram sacolas plásticas para embalar a droga, uma motocicleta com chassi raspado e uma grande quantidade de carne bovina, proveniente de furto de gado.
Um homem conseguiu escapar ao cerco policial, fugindo em direção à mata fechada, ao perceber a chegada dos policiais. Ele está sendo procurado pela polícia, que também busca identificar a origem da carne apreendida.
Ascom-PC/Caroline Araújo

AVATIM: Mônica Burgos é convidada do Day 1 Endeavor amanhã (22)


Amanhã, dia 22 de maio, Mônica Burgos revela, no Day 1 Endeavor, como foi o momento em que decidiu mudar toda a sua vida. A empresária contará detalhes dessa grande virada que deu início à Avatim, hoje com mais de 100 lojas em 25 estados do Brasil. O evento será realizado no Memorial da América Latina, em São Paulo, e também será transmitido ao vivo pelo site http://day1.endeavor.org.br, a partir das 18h. O maestro João Carlos Martins, a chef Paola Carosella, o empresário Luiz Seabra, fundador da Natura, e Hernan Kazah, criador do Mercado Livre, foram alguns dos mais de 60 nomes que apresentaram suas histórias inspiradoras ao longo das 11 edições do Day 1 Endeavor.
Lívia Cabral

domingo, 20 de maio de 2018

Anatel bloqueou 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás


Balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta sexta-feira (18) indica que já foram bloqueados 37 mil celulares irregulares no Distrito Federal e Goiás. A iniciativa, que começou no dia 9 deste mês, será um teste para avaliar o impacto da medida, que depois será estendida a outros estados. De acordo com a agência, são considerados irregulares os aparelhos sem certificação ou adulterados.
Antes do bloqueio, os celulares irregulares receberam a mensagem de texto: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXX [número do IMEI] é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o número de identificação do celular. O objetivo, segundo a Anatel, é riscos aos consumidores e problemas nas transmissões.
A medida é parte do Projeto Celular Legal, por meio do qual a Anatel quer fortalecer o combate aos aparelhos adulterados, roubados e extraviados. Também tem como objetivo impedir o uso nas redes brasileiras de telecomunicações de aparelhos não certificados pela agência. Desde 2016, o consumidor já pode solicitar o bloqueio do celular roubado diretamente nas delegacias de polícia, nos estados que aderiram ao projeto.
Outros estados
A partir de 23 de setembro, as mensagens começarão a ser enviadas para aparelhos habilitados no Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, na Região Sul e nos demais estados da Região Centro-Oeste. O bloqueio começará em 8 de dezembro. A medida vale para aparelhos irregulares habilitados depois de 23 de setembro nesses estados.
Em seguida, virão os aparelhos da Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste. O encaminhamento de mensagens aos usuários começará em 7 de janeiro do ano que vem e o impedimento do uso dos aparelhos irregulares, no dia 24 de março.
Celulares estrangeiros
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
O IMEI DB, como é chamado, é acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o mundo, razão pela qual aparelhos que são certificados em qualquer país têm o IMEI inserido lá. Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos.

* Com informações da assessoria de imprensa da Anatel
Agência Brasil - idgnow.com.br

Polícia frustra roubo e ladrões de motocicletas são presos


Policiais civis de unidades que integram a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) prenderam, nesta quarta-feira (16), cinco homens integrantes de uma quadrilha de roubo de motocicletas, ocorridos em Santo Antônio de Jesus (SAJ) e regiões vizinhas. O grupo tinha preferência por motocicletas de 300 cilindradas e estavam à procura de uma nova vítima.
Com Emerson Dias dos Santos, de 21 anos, o “Graveto”, e Douglas Coelho Santos, 26, Bruno Ribeiro dos Santos, Roney Brito Muniz, o “Bebê Monstro”, e Taciano de Jesus, o “Nén”, foram apreendidas armas de fogo, uma motocicleta com restrição de roubo e outros materiais, nos municípios de Nazaré e SAJ.

TJCE - Mucuripe Club deve pagar R$ 66,8 mil para cliente que caiu em fosso durante show na Arena Castelão

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil e danos materiais de R$ 16.847,46 para cliente que caiu dentro de fosso no antigo Estádio Castelão e sofreu lesão na coluna vertebral. A decisão foi publicada na última sexta-feira no Diário da Justiça.
Consta nos autos (0124154-70.2008.8.06.0001) que a consumidora comprou um ingresso do Camarote do Mucuripe no valor de R$ 150,00 para, na companhia de sua filha, assistir às atrações do Verão Vida & Arte, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2018.
Elas chegaram à Arena Castelão por volta das 22h, e foram para o front stage (frente do palco). Após a última música de uma banda que se apresentava, se dirigiram ao buffet, quando, no caminho, ao passarem por trecho coberto de carpete, que pensavam ser algum tipo de piso especial, caíram no buraco. A

Prende mais um investigado por ter matado e enterrado mulher em terreno baldio



Uma investigação conduzida pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) sobre a execução de Shirley Ferreira da Silva, 30 anos, resultou na prisão de Jefferson Nathan Alves da Silva, nesta quinta-feira (17), quando ele estava em Extremoz. Ele foi detido, com a ajuda de policiais militares da cidade que foram acionados pela população ao perceber que havia um homem na cidade em atitude suspeita e confirmaram que contra ele, havia um mandado de prisão preventiva.
A vítima foi morta no dia 11 de outubro de 2014, na localidade de Gramoré, Zona Norte de Natal. Shirley Ferreira desapareceu no dia 12 de outubro de 2014 e o seu corpo foi encontrado em dezembro de 2014, já em avançado estado de decomposição, em um terreno baldio na Zona Norte da capital. No dia 02 de junho de 2016, a Delegacia Especializada havia divulgado informações sobre o crime e a prisão de suspeitos, mas continuava a procura Jefferson Nathan, até então o único suspeito que estava foragido. “Gostaríamos de enfatizar, que apesar do crime ter acontecido em 2014, a população mostra que acredita no trabalho da Polícia Civil, ao nos ajudar com informações que subsidiam a Polícia a efetivar as prisões”, afirmou o delegado Roberto Andrade.
De acordo com as investigações da DHPP, ela foi morta devido ao envolvimento com os suspeitos, os quais atuavam no tráfico de drogas da região. Foram indiciados pelo crime, Fabio Martins Bezerra, 37 anos; Maria da Conceição Gomes da Silva, 53 anos (presos em junho de 2016); Wallace Alves da Silva, 26 anos, conhecido como “Subaia” (preso em 31 de março de 2016); Jefferson Nathan Alves da Silva e Leonardo Lucena Dantas, conhecido como “Goiabinha”, o qual faleceu em fevereiro de 2016.
Sobre o crime - As investigações revelaram que Shirley foi morta a mando de Wallace Alves da Silva, que fornecia drogas na região. Ele planejou todo crime e conseguiu traçar um plano que levou a vítima até a casa onde o crime foi executado. “Descobrimos que Shirley foi para a casa de Maria da Conceição e foi morta neste local pelos quatro homens, que usaram pedaços de madeira para matá-la. Depois da morte, o corpo da vítima foi enterrado no quintal desta casa. Dias depois, o corpo foi transferido para um terreno baldio no bairro Gramoré, local onde foi encontrado”, detalhou o delegado Roberto Andrade.
Confira vídeo com a fala do delegado Roberto Andrade:bit.ly/2rVmztP
PC/ASSECOM

sábado, 19 de maio de 2018

Governador autoriza concurso para contratação de 1.500 professores e administrativos da Educação


Campo Grande (MS) – O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) decretos do governador Reinaldo Azambuja que autorizam a realização de concursos públicos para a contratação de mil professores e 500 administrativos da Educação. “É mais uma ação que desenvolvemos para a melhoria da qualidade do ensino. A educação é um conjunto de fatores, não basta só ter o melhor salário dos professores do País, é preciso investir na formação, na organização e no planejamento. É o que temos feito, e o resultado é que o Mato Grosso do Sul é um dos poucos estados que avançou no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]”, afirma o governador.
De acordo com os decretos, as secretarias de Estado de Administração e Desburocratização (SAD) e de Educação (SED) deverão estabelecer “as normas e os procedimentos para o recrutamento e seleção dos candidatos”. Ainda de acordo com as publicações, será lançado edital específico definindo as atribuições da Comissão Organizadora, as fases e os requisitos para aprovação em cada uma dessas fases, as modalidades das provas, os conteúdos e forma de avaliação, requisitos legais para o ingresso na carreira e o prazo de validade do concurso.
“Para que tenhamos sucesso é preciso valorizar o profissional da educação, investir em concurso público e formação continuada, de maneira que tenhamos uma equipe compromissada com a aprendizagem dos estudantes sul-mato-grossenses”, destaca a secretária de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta.
Os números mostram o que tem sido investido pelo atual governo na Educação. Os professores de Mato Grosso do Sul estão entre os que têm os melhores salários do Brasil, graças as ações colocadas em prática desde 2015. Nesse período, foi concedido reajuste de 52,5% na tabela salarial dos professores e feito o pagamento dos atos de progressão e promoção referentes ao período de 2013 a 2016.
De acordo com a SAD, também na atual administração estadual foram concedidas 5.085 promoções e 806 progressões de professores; 3.326 promoções e 2.491 progressões de servidores administrativos da educação e foram empossados 1.155 professores e 577 administrativos. Além disso, o Governo do Estado implantou a política de promoção por merecimento.
Paulo Yafusso – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

Foto: Edemir Rodrigues

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Município de Itaguara indeniza agricultor que caiu de ponte


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Um agricultor que caiu de uma ponte que atravessava diariamente em Itaguara, a 95 km de Belo Horizonte, deve ser indenizado pelo município em R$ 20 mil por danos morais. A decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da Comarca de Itaguara.
O homem atravessava a ponte, que não tinha guarda-corpo nem iluminação, em um dia chuvoso, por volta das 19h30, quando escorregou e caiu de uma altura de aproximadamente três metros. Ele afirma que a ponte dava acesso à propriedade rural de seus pais, onde trabalhava diariamente. Com a queda, o agricultor teve fratura no punho e perdeu a habilidade e a força do braço direito, o que fez com que ele ficasse dependente de amigos e familiares para o sustento da família.
O Município de Itaguara argumentou que não era prudente passar pela ponte à noite em um dia de chuva, que o agricultor atravessava a ponte com frequência e sabia que não era iluminada, portanto a culpa pelo acidente seria exclusivamente dele.
Em primeira instância, os pedidos do agricultor foram negados, mas a relatora do recurso, desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, entendeu que houve danos morais. Restou evidenciado que houve ofensa à integridade física do autor, que teve fratura consolidada que dificultou o exercício de suas funções, prejudicando o seu trabalho, afirmou a magistrada.
Os desembargadores Carlos Alberto de Faria e Gilson Soares Lemes votaram de acordo com a relatora.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Suspeito de homicídio é preso horas após sequestro



Após receber informações de que o grupo responsável pelo homicídio de Jobson Costa Oliveira, o “Louro”, estava escondido em uma residência na localidade conhecida como Alto do Cruzeiro, em Jequié, policias da Delegacia Territorial, daquela cidade, diligenciaram até o local e prenderam Francislei Carvalho Pacheco.
O traficante foi capturado, mesmo depois de tentar fugir ao avistar a polícia. “Na tentativa escapar, Francisclei e seus comparsas passaram a invadir as residências vizinhas. Ele foi preso e estamos trabalhando na identificação e localização dos criminosos que conseguiram escapar”, explicou o titular da DT/Jequié, Moabe Lima.
No imóvel onde o grupo estava escondido foram encontrados Televisores, roupa e controles de eletrônicos de portões provenientes de uma extorsão mediante sequestro, ocorrida horas antes na cidade de Jaguaquara. Na residência, também foram encontradas trouxas de maconha e cocaína, além de uma pistola calibre 380, que pode ter sido utilizada no homicídio de Louro.
“Encaminhamos a arma para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que eles realizem o exame de microcomparação balística e descubram se foi desta pistola que partiram os projéteis que mataram Jobson”, detalhou o delegado, que acredita que o crime foi motivado pela disputa por pontos de tráfico de drogas entre os bairros de Curral Novo e Cidade Nova, em Jequié.
Francisclei foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e extorsão mediante sequestro. Após passar por audiência de custódia, ele foi encaminhado para o Conjunto Penal de Jequié. O traficante já possui passagens pela polícia de São Paulo.
Ascom-PC/Letícia Rastelly

Polícia Civil informa que por decisão judicial, prova prática de digitação para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, está suspensa


CAMPO GRANDE (MS) – A Polícia Civil informa a todos os interessados, que a VI fase do Concurso da Polícia Civil – Prova Prática de Digitação, para o cargo de Agente de Polícia Judiciária, está suspensa por determinação judicial.
A prova seria realizada no próximo domingo (20) e terá nova data divulgada em Diário Oficial após julgamento final do mandado de segurança impetrado.