domingo, 19 de maio de 2019

Niterói precisa de um abrigo para animais de rua, muitos morrem ou passam a vida em péssimas condições. Assine e nos ajude a garantir um refúgio a eles!

Olá, me chamo Jeanne e, andando pela minha cidade, tenho visto muitos animais de rua (na maioria cães) andando pelas ruas, comendo lixo, bebendo água suja, dormindo ao relento e sendo assassinados ou atropelados.
Sou uma pessoa que sente as dores dos bichinhos, então, deixo sempre um pouco de água e comida para eles. Sei que são atitudes nobres, mas sinto que apenas meu esforço não resolve o problema. Preciso da sua ajuda para falar com o prefeito.
Senhor prefeito, venho pedir que crie um abrigo para esses animais abandonados, precisamos protegê-los e tirá-los da rua, eles merecem a oportunidade de conseguir um lar e uma vida digna, cercados de amor.
Caso o senhor precise de voluntários para ajudar no abrigo, eu e meu marido nos oferecemos para ajudar e incentivar vizinhos e amigos.
Assine esta petição para garantir um futuro para esses animais de Niterói, contamos com você para que o apelo chegue até o prefeito Rodrigo Neves Barreto. Muito obrigada!
Visite a página do abaixo-assinado


Abaixo-assinado por Jeanne Verônica Soledade
Niterói, Brasil
A pessoa (ou organização) que iniciou es

sábado, 18 de maio de 2019

Caixa anuncia programa de demissão voluntária para cortar 3,5 mil vagas


O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou ontem um programa de demissão voluntária estimulada (PDVE) para desligar até 3.500 empregados. De acordo com a instituição financeira, 28 mil funcionários são elegíveis e podem aderir ao plano. A Caixa tem hoje 96.361 mil funcionários, dos quais 84.952 são empregados e 11.409 são estagiários ou aprendizes. A iniciativa do banco público mira colaboradores que estão na matriz, em Brasília, e em escritórios regionais em todo o País. Empregados que atuam na rede de agências do campo não estão contemplados. O banco tem 4.170 agências e postos de atendimento em todo o País. O prazo de adesão será entre segunda-feira e o início de junho. Para atrair empregados, a Caixa vai oferecer 9,7 salários, limitados a R$ 480 mil. Esse pagamento será realizado em uma parcela única, sem incidência de imposto de renda e de encargos sociais, junto com as verbas rescisórias.
Os empregados que se aposentarem até o fim deste ano e que aderirem ao programa terão direito a permanecer no plano de saúde do banco. Já os funcionários que saírem poderão ter cobertura por 24 meses, sem possibilidade de prorrogação. É o primeiro programa de demissão lançado na gestão de Pedro Guimarães, que assumiu o comando do banco no início do ano com foco em “governança e redução de custos”.Cortes
Nos últimos dois anos e meio, a Caixa realizou três programas de demissão voluntária. Mais de mais de 10 mil funcionários aderiram, gerando uma economia anual de R$ 2 bilhões. Como reflexo dos programas anteriores, a Caixa gastou 3,6% menos com pessoal no ano passado, ou R$ 21,635 bilhões. Somente em 2018, 2 228 empregados deixaram a empresa.
Guimarães pretende cortar R$ 3,5 bilhões em compras no banco. Nos primeiros 20 dias no cargo, ele trocou todos os vice-presidentes, 38 dos 40 diretores e 74% dos 84 superintendentes regionais. Outra ação na linha de redução de custos anunciada na última quinta-feira, durante transmissão com o presidente Jair Bolsonaro na internet, foi a devolução de parte dos edifícios públicos que a Caixa ocupa. Em Brasília, serão devolvidos dez prédios, de um total de 15, até o fim deste ano.
Em contrapartida, a Caixa pretende chamar parte das 6 mil pessoas aprovadas em concurso público de 2014. Os funcionários serão contratados pelo regime CLT, sem regime de estabilidade. *As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Juiz condena seis ex-militares por trote que mutilou testículo de soldado do Exército

O juízo da primeira instância da Justiça Militar no Rio de Janeiro condenou seis ex-militares por causar lesões graves a dois soldados, também durante, durante um trote dentro de um alojamento do 27° Batalhão de Infantaria Paraquedista, na cidade do Rio de Janeiro. As penas aplicadas pelo crime de lesão grave variaram de 1 ano a 1 ano e seis meses de detenção.
Os fatos ocorreram no dia 31 de maio de 2016, por volta das 15h30, quando os militares agrediram os dois colegas com chutes e utilizando cordas, toalhas, cintos, pedaços de fios, ripa de madeira e borracha de acabamento de mesa. A prática é conhecida como baco, que consiste num ritual de iniciação violento.
Os dois recém-engajados à companhia se viram obrigados a ceder às pressões dos agressores, que prometeram que, caso o trote passasse daquele dia, eles iriam apanhar mais. Conforme descreve a denúncia, eles dirigiram-se ao alojamento dos cabos e lá foram amarrados e brutalmente agredidos, um de cada vez. Uma das vítimas teve a perda do testículo esquerdo e atrofia da bolsa escrotal esquerda.
Ao julgar o caso, o juiz Cláudio Amin, da 3ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro, decidiu condenar seis dos oito soldados que estavam presentes no alojamento no dia dos fatos. Dois militares foram absolvidos por ter se comprovado que eles não participaram das agressões, conforme testemunhas.
Embora o Ministério Público Militar (MPM) tenha denunciado os militares por lesão grave, na sua modalidade dolosa (parágrafo 2º do artigo 209 do Código Penal Militar), o juiz federal da Justiça Militar Cláudio Amin decidiu desclassificar a tipificação do crime para sua modalidade culposa e que prevê penas menores. Segundo ele, apesar de reconhecer a gravidade da lesão que resultou na perda de um dos testículos de uma das vítimas, não considerou razoável entender que qualquer dos acusados pretendia ou assumiria o risco de provocar a perda de um testículo de um colega de caserna.
As lesões foram praticadas dolosamente, não há como negar diante das circunstâncias, tendo os acusados desferido chutes na vítima. Entretanto, certamente, houve um excesso não desejado pelos acusados que ocasionou a perda irreparável para a vítima. Não é possível mensurar o que a perda de um testículo representa para um jovem de 19 anos, porém não se justifica uma punição além do que, efetivamente, foi apurado nos autos, afirmou o magistrado.
O juiz afirmou também que a prática não é um fato isolado nas Forças Armadas, mas que tais condutas são inaceitáveis no meio militar, onde devem imperar a hierarquia e a disciplina. Costumam os eventuais acusados afirmar que se trata de uma brincadeira e que, eles mesmos, já teriam passado por essa situação como vítimas, declarou o juiz. Entretanto, esses fatos não justificam as condutas praticadas por eles. É inadmissível a prática de agressões a pretexto de se tratar de uma brincadeira. Aliás, como podem alegar ser uma brincadeira quando uma das vítimas, que não foi voluntária, perde um dos testículos?
Ainda cabe recurso da decisão no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. Os réus terão direito à suspensão condicional da pena (sursis) e o direito de apelar em liberdade.
Fonte: Superior Tribunal Militar

Possíveis assassinos do dono do lava a jato em Ilhéus são presos pela PM


A Polícia Militar da Bahia realizou a prisão dos suspeitos de terem assassinado 'Sarapa' (50) nesta sexta-feira (17) pela manhã no bairro do Malhado, em Ilhéus. Os acusados foram detidos nas imediações da Central de Abastecimento do Malhado, próximo ao local do crime.
O dono do lava a jato 'Ciclone', conhecido como 'Sarapa', seria envolvido com o tráfico de drogas, e o seu assassinato teria sido cometido por um grupo rival.

Anna Catarina faz cirurgia de emergência e cancela show em Itabuna neste sábado (18)


A cantora Anna Catarina foi submetida a uma cirurgia de emergência no fim da tarde desta sexta-feira (17) e sua assessoria precisou cancelar sua participação na festa que aconteceria em Itabuna neste sábado (18). Trata-se de apendicite, uma inflamação no apêndice que causa muita dor no lado inferior direito do abdômen e deve ser retirado urgentemente, caso contrário poderá acarretar complicações mais graves como ruptura do apêndice, levando a uma infecção generalizada.
A assessoria de comunicação da "Cast Produções", organizadora do evento, de imediato também já se manifestou sobre o ocorrido, explicando o fato. Em nota, divulgaram que quem se sentir lesado poderá devolver o seu ingresso na próxima terça-feira (21) na loja Leo Umbigo Multimarcas, no bairro São Caetano, pois será ressarcido.
A 'Balada 73' está mantida com as atrações: Lamba Saia, Boteco das Amigas, Peruanno e agora Larissa Gomes, substituindo Anna Catarina.

Acusado de tentativa de homicídio é preso em Ipiaú


Um homem apelidado de "flamengo" foi preso nesta quinta-feira (16) acusado de tentativa de homicídio registrada no mês de outubro de 2017, na localidade conhecida como Pau D'Arco. Ele foi preso em sua residência por força de um mandado de prisão expedido pela Juíza de Direito da Vara Crime da Comarca de Ipiaú.
Na época, a vítima estava indo trabalhar por volta das 6h30 da manhã, quando dois homens numa motocicleta a abordou e disparou vários tiros. Uillian Silva foi atingido na perna e socorrido até o HGI. O autor do atentado, segundo as investigações policiais, foi Flamarion Eduardo de Souza, apelidado de Flamengo, morador da Dois de Dezembro.
Flamengo foi conduzido e apresentado na delegacia local, onde está a disposição das autoridades competentes. Não foi possível identificar e localizar a defesa do acusado. (Giro Ipiaú)

Homem é preso com mais de meia tonelada de maconha em caminhão em Conquista



Um homem foi preso com cerca de meia tonelada de maconha no KM 798 da BR 116, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na tarde desta quinta-feira (16). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele e a droga estavam em um caminhão com documentação irregular.
A PRF informou que os 708 tabletes da droga, pesando 540 quilos, estavam escondidos na carroceria do caminhão, que tinha placa do Espírito Santo. Os policiais deram ordem de parada ao motorista e perceberam o nervosismo dele. Durante a checagem, a PRF constatou que os documento tinham sinais de falsificação, e que um dos padrões de caracteres impressos era diferente do usado pelo órgão de trânsito. Além disso, os policiais observaram também indícios de adulteração nos elementos de identificação.
Depois da vistoria nos documentos, os agentes perceberam a alteração na estrutura de carroceria do veículo, onde estavam guardados os tabletes da droga. Perguntado pelos policiais, o motorista disse que não sabia das irregularidades do caminhão, nem que o veículo estava carregado de maconha. Ele disse ter sido contratado para levar o caminhão da cidade de Salinas, em Minas Gerais, até o entroncamento de Serrinha, na Bahia. O motorista e a droga foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista(BA). Ele deve responder pelos crimes de tráfico de drogas, uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Homem é assassinado em frente a lava a jato na cidade de Ilhéus

Sérgio Luis Santos de Oliveira (50) foi assassinado na manhã desta sexta-feira (17) no município de Ilhéus. Conhecido como "Sarapa", ele estava no bairro do malhado próximo a feira, na porta do lava a jato 'Ciclone', o qual era sua propriedade, quando foi executado a tiros por dois jovens ainda não identificados.
Segundo informações da própria polícia, 'Sarapa' tinha envolvimento com o crime. O SAMU foi acionado e chegou a ir até o local, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Palácio do Rio Branco não pode ser transformado em hotel e sim em museu da memória baiana, propõe projeto do deputado Hilton Coelho (PSOL)

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALBA) apresentou projeto de indicação ao governador Rui Costa (PT) que destine as instalações do Palácio Rio Branco para criação do Museu da Independência da Bahia. Historiador com mestrado pela UFBA, o parlamentar considera fundamental a preservação da memória da Bahia. “O processo de independência da Bahia do julgo português se deu com muita luta e rebeldia do povo baiano, que, com todas as suas forças, expulsou o colonizador. Diferentemente do que em geral ocorreu nas províncias do Sudeste, onde a proclamação da independência em 1822 se deu sem maiores enfrentamentos, os baianos tiveram que manter ativa campanha militar em face dos portugueses até 02 de julho de 1823, quando finalmente lograram a conquista”.
O legislador destaca que “o projeto visa a manutenção de um patrimônio histórico ameaçado, segundo os meios de comunicação, pelo governador Rui Costa que, segundo relato, quer desocupar o prédio do Palácio do Rio Branco, na Praça Municipal de Salvador, para outros fins. Requeremos que o bom senso prevaleça e que no local surja o Museu da Independência da Bahia, que congregue obras, relíquias, material informativo, oficinas e palestras para os visitantes acerca do movimento de libertação da Bahia, desde de seus momentos iniciais até a vitória final em 02 de julho de 1823”.
Hilton Coelho, que como historiador é um estudioso da libertação da Bahia, afirma que “a luta em nossa terra remonta 1798, ano em que aconteceram as lutas da Revolta dos Búzios. Entretanto, esperanças autonomistas ganharam força a partir do ano de 1821, quando as notícias da Revolução do Porto reavivaram as esperanças de liberdade em Salvador. Os grupos favoráveis ao fim da colonização enxergavam na transformação liberal lusitana um importante passo para que o Brasil atingisse sua independência”.
“Neste processo de lutas, inúmeras figuras populares foram de relevo, como Maria Quitéria, Maria Felipa, os encourados de Pedrão e todos os caboclos e caboclas que lutaram pelo fim do domínio português. Tratou-se, portanto, de movimento em que os nomes que ficaram na história também foram das pessoas simples, que lutaram com as armas disponíveis, principalmente as próprias mãos, para se libertarem do domínio do colonizador. Não podemos esquecer, em nome do mercado imobiliário, nossa história de luta e resistência”, conclui Hilton Coelho.

Polícia Militar apreende suspeitos de tráfico de drogas em Mãe Luíza

Material apreendido em Mãe Luíza
Na tarde desta quinta-feira(16), a Polícia Militar, através da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta - ROCAM, apreendeu dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas em Mãe Luíza, zona Leste de Natal.
Por volta das 16h, os policiais realizavam um patrulhamento no cruzamento da rua Camaragibe com travessa São Pedro quando se depararam com Lucas Florêncio da Silva, 25 anos, e Thiago Felipe da Silva Santana, 23 anos, em atitude suspeita. Ao fazerem a abordagem, os militares encontraram com eles 03 porções médias e 22 pequenas de Maconha, 01 porção pequena de Cocaína, 01 balança de precisão, sacos plásticos e R$ 9,50 em espécie.
Os suspeitos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para as providências cabíveis.
PM/ASSECOM

Dupla é autuada por duplo homicídio e tentativa de triplo no Taboão



Dois homens acusados de envolvimento em torturas, duplo homicídio e tentativa de triplo foram autuados na 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), nesta quinta-feira (16). Evandro Carvalho dos Santos, de 32 anos, o “Bracinho”, e Vanderson Santana Luz, o “Manicômio”, foram presos por policiais militares, na mesma região onde ocorreram os crimes.
De acordo com a delegada Pilly Dantas, das cinco vítimas, quatro são adolescentes, um deles acabou assassinado. “Um dos mortos, ainda não identificado, não estava com os garotos, apesar de ter sido levado para o mesmo local onde ocorreram as torturas”, explica.
Ainda de acordo com a titular da DH/BTS, os autores apontaram as vítimas como integrantes de um grupo criminoso rival. “Os quatro adolescentes se dirigiam à região da Gamboa, quando foram interceptados por três homens com armas de fogo e facas, que os obrigaram a entrar no casarão”, pontua.
Evandro e Vanderson seguem presos à disposição da Justiça. Os adolescentes, vítimas das agressões, passaram por atendimento médico. As investigações continuam no sentido de identificar outros envolvidos no crime.
Ascom-PC / Tony Silva.

Projeto agrava pena de quem divulgar ou organizar crime em rede social

O Projeto de Lei 1307/19 altera o Código Penal para incluir como agravante de ilicitude a divulgação da cena do crime em rede social. A definição da conduta como agravante resulta em aumento da pena aplicável ao delito.
Atualmente, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) já considera agravantes, por exemplo, a reincidência do ato ilícito ou a prática do ato por motivo fútil ou torpe.
O deputado José Medeiros (Pode-MT), que assina a proposta, argumenta que decidiu reapresentar Projeto de Lei (9688/18) de mesmo teor apresentado na legislatura anterior pelo deputado Francisco Floriano (DEM-RJ).
Medeiros afirma que o argumento apresentado por Floriano continua oportuno. De acordo com Floriano, cresce o uso das redes sociais e do whatsapp na atividade criminosa em razão do amplo alcance e da facilidade de manuseio das informações.
Não raro, os criminosos cometem crimes e divulgam cenas da ação criminosa pelas redes sociais e whatsapp, e ironizam a atuação das autoridades policiais, dizia na justificava apresentada ao Projeto de Lei 9688/18.
O texto também passa a considerar agravante o uso de redes sociais para promover e organizar ações do crime. Essa regra vale no caso de crimes onde há o chamado concurso de agentes, jargão do Direito para explicar quando os atos são cometidos por várias pessoas.
Hoje, o Código já prevê agravante para quem promove ou organiza a cooperação no crime ou executa o crime por recompensa, por exemplo.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.
Fonte: Câmara dos Deputados Federais

O condomínio pode proibir animais?



A resposta é não! Segundo julgado do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1783076, a convenção do condomínio residencial não pode proibir a criação e guarda de animais nas unidades. Importante ressaltar que é desde que eles não ofereçam risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego.
Diversas podem ser as medidas adotadas pelo condomínio para o controle dos animais, como a exigência de guia nas áreas comuns, cópia da carteirinha de vacinação, espaços pet, bem como cartazes de conscientização e penalidades, para o cumprimento das ordens condominiais de limpeza.
O aconselhável é que todo condomínio tenha assessoria ou acompanhamento jurídico nas assembleias e reuniões dos conselhos, para que toda decisão seja respaldada juridicamente e não acarretem em prejuízos ou danos ao condomínio e sua administração.
#direitocondominial #assessoriajurídica #condomínio #pets #STJ
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Itabuna: Jovem é executado dentro de casa enquanto dormia no São Caetano


Na madrugada desta sexta-feira (17) mais um jovem foi vítima da violência desenfreada em Itabuna. Danilo Vieira dos Santos foi executado a tiros dentro da própria casa, momento em que sua mãe e sua irmã se faziam presentes.
Era por volta das duas horas da manhã quando quatro homens encapuzados, ainda sem identificação, pararam um celta prata na rua 2ª travessa da floresta, bairro São Caetano. Três destes elementos arrombaram o portão da casa de Danilo e adentraram enquanto o outro ficou do lado de fora na espreita.
Segundo informações da vizinhança, o jovem não tinha envolvimento com o mundo do crime. A hipótese levantada pela própria comunidade seria de que o irmão de Danilo teria passagem pela polícia e pudesse ser o alvo dos assassinos.
O corpo foi removido do local e a perícia já deu início às investigações.

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Polícia Civil prende quatro homens em operação deflagrada em Ponta Negra



Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal deflagraram, na tarde desta quarta-feira (15), a Operação Black Point, com o objetivo de combater o tráfico de drogas no calçadão da praia de Ponta Negra, em Natal. Na ação foram presos em flagrante Wallace Farias dos Santos, de 25 anos, Antoniel Pedro dos Santos da Silva, de 25 anos, e Moises Dantas de Sousa, de 22 anos de idade. As prisões ocorreram após uma equipe da DENARC flagrar o momento em que os três praticavam tráfico de drogas e associação ao tráfico no calçadão de Ponta Negra, sendo presos no local. Além dos três homens, a polícia cumpriu um mandado de prisão contra o foragido da Justiça Arthur Mavyton Silva Miranda, pela prática de roubo. Arthur estava tentando comprar entorpecentes no local, quando foi abordado e preso.
Wallace foi identificado como suspeito de comandar o tráfico na região, além de existirem dois mandados de prisão em aberto contra ele, pelos crimes de roubo e tráfico de drogas. Wallace ainda foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documentação falsa, falsidade ideológica e resistência à prisão.
Segundo as investigações, Wallace agia em conjunto com “vendedores ambulantes”, que repassavam os entorpecentes para os compradores. Wallace passava com frequência pelo local, para recolher o dinheiro do tráfico e reabastecer os revendedores.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

POLICIA CIVIL PRENDE CASAL POR TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRAFICO EM BARRA DO CORDA


A Polícia Civil de Barra do Corda, coordenada pelo Del Regional Renilto Ferreira e equipe de capturas prendeu em flagrante na quarta-feira (15), Claudiana Rodrigues da Silva (42), conhecida por “Cláudia do Bar” e Antônio Dejamisson Ferreira Lima (28), conhecido por “Capachão” pelos crimes tráfico de drogas e associação ao tráfico, no bairro Altamira.
Em ação da Policia Civil foram apreendidos com os suspeitos, 59 substancias de crack, notas trocadas e apetrechos para embalar os entorpecentes para venda. A prisão ocorreu no Bairro Altamira, no local conhecido por “0800”, após denúncias inerentes à tráfico de entorpecentes em tal local.
Após as formalidades legais o casal foi encaminhado a Unidade Prisional da região, ficando os mesmos a disposição da justiça.
Amanda Araújo- SSP/ASCOM

VEREADORES APROVAM PEDIDO E PREFEITO DE CANAVIEIRAS PODE SER CASSADO


O prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), teve o pedido de impeachment aprovado pela Câmara de Vereadores, por suposta prática de crime de improbidade administrativa. Dr. Almeida é acusado de irregularidades em relação a prestação de um serviço fantasma que ultrapassaria o valor de R$ 400 mil, quando teria sido contratada uma empresa para remover e acomodar lixo de uma localidade da cidade de Canavieiras.
O vereador de oposição Caboclo do Esporte (PTC) explicou os trâmites a partir da aprovação do início do processo que pode culminar com o afastamento do prefeito.
"Foi formada uma comissão especial com 3 vereadores para averiguar os fatos apresentados, se for comprovadas as irregularidades o prefeito pode ser cassado", afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias. O prefeito já foi alvo de uma ação referente a prestação de contas de campanha, sendo absolvido em 2018 e se mantendo no cargo.

ITABUNA - Vereadores de Itabuna lamentam as mortes dos médicos Wilson Teles e Francisco Vasconcellos

Vereadores itabunenses lamentaram durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, dia 15, as mortes de dois profissionais de Saúde que grande atuação no município. “Itabuna perdeu hoje grandes médicos: o ginecologista e obstetra Wilson Telles e o pneumologista e geriatra Francisco Vasconcellos”, disse o presidente da Câmara, vereador Ricardo Xavier.
Um dos mais antigos ginecologistas de Itabuna, Wilson Telles de Menezes faleceu na manhã desta quarta-feira, aos 87 anos. Por mais cinquenta anos, atuou na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e em sua clina particular. Deixa esposa, Luiza Amália Telles, e quatro filhos, entre eles o advogado Paulo Jorge e o médico oftalmologista José Fabiano.
Francisco Carlos Vasconcelos tinha 59 anos. Pneumologista e geriatra, foi membro do corpo clinico da Santa Casa de Itabuna e atuou como plantonista no Hospital Calixto Midlej Filho e São Lucas. Também prestou serviços profissionais tanto na rede publica quanto na particular de Saúde.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Homem tem mandado cumprido por tráfico e posse de arma em Candeias



Com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e posse ilegal de arma, Ramon da Silva Sales, de 20 anos, foi preso, na segunda-feira (13), em Candeias, por investigadores da 20ª Delegacia Territorial (DT), daquele município.
De acordo com o delegado Marcos de Castro Laranjeira, titular da unidade policial, Ramon, conhecido como “Rala Tcheca”, que foi localizado no bairro Sarandy, cometeu os crimes quando ainda era adolescente.
O criminoso também é apontado como um dos autores do homicídio de Rafael Ramos dos Santos, ocorrido no dia 14 de março, na localidade de Nova Candeias. Ramon está custodiado na 20ª DT/Candeias, à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Facções usam redes sociais para divulgar torturas na Bahia


CORREIO - Não basta ameaçar, humilhar, espancar, torturar e até matar. A barbárie tem que ser filmada e lançada nas redes sociais por traficantes que atuam em todo o estado. Os vídeos são as armas do mundo virtual usadas para aumentar a reputação da facção sobre os rivais e promover o terror nas comunidades dominadas. O CORREIO teve acesso a alguns vídeos. Dois deles tratam da mesma situação, com alguns trechos distintos. São cenas fortes do chamado “tribunal do tráfico”, onde a “sala de audiência” é a via pública e que acontece a qualquer momento, sem que ao menos os “réus” sejam previamente avisados. Foi o que aconteceu com duas mulheres no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, no último mês de abril.
As mulheres apanham porque teriam levado ao local pessoas que não pertenciam à comunidade do Buracão, localizada atrás do Conjunto Habitacional Arvoredo, região onde as imagens foram gravadas. Em um outro vídeo, um rapaz apanha de pelo menos quatro homens, que se revezam ou atacam ao mesmo tempo com pauladas, chutes e murros. A imagem começou a circular em janeiro deste ano, na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em um terceiro vídeo, duas mulheres são espancadas porque anteriormente brigavam entre si em dezembro do ano passado, na cidade de Maragojipe, no Recôncavo. Ao final, atordoadas, ensanguentadas e com os cabelos abruptamente cortados, elas sinalizam que aprenderam a lei do tráfico local, que pune severamente a briga entre moradores. Leia mais no CORREIO

Legislativo de itabunense aprecia projeto que beneficia mototaxistas

O vereador Chico Reis será o relator da proposição que altera a Lei n.º 2.560, de 2013, que regulamenta o serviço de mototáxi e motofrete em Itabuna. O projeto, do vereador Beto Dourado, modifica as regras do seguro de vida – a referida lei exige a contratação do seguro particular com valores mínimos pré-estabelecidos.
Após ouvir mototaxistas, Beto Dourado propôs a retirada do valor de prêmio nos casos de morte acidental e invalidez (permanente e parcial). Em valores monetários atualizados, as indenizações variariam entre R$ 86 mil e R$ 117 mil. “Não podemos estabelecer um mínimo. As seguradoras possuem valores de indenizações diferentes e inferiores aos determinados”, explicou o vereador.
O relator Chico Reis defendeu a celeridade na tramitação do projeto que beneficiará mais de quinhentos mototaxistas legalizados no município.
Já o vereador Robinho Sá, presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Redação de Leis e dos Direitos do Consumidor, ressaltou a contribuição econômica da categoria para Itabuna. Conforme Robinho, o serviço individual de passageiros por motocicleta injeta, por ano, mais de R$ 6 milhões na economia itabunense.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Pai e filhas são presos após Polícia Civil flagrar entorpecentes em imóvel da família



Um homem de 55 anos e as duas filhas dele foram presos após serem flagrados com 25 pedras de crack, uma trouxinha de cocaína e um cachimbo, que estavam escondidos na residência da família, no bairro Pirajá, em Juazeiro do Norte, Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19). As prisões foram resultado de uma ação de policiais civis do Núcleo de Combate ao Tráfico de Drogas (NCTD) da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, nessa sexta-feira (10). Em outra diligência, no mesmo dia, desta vez, na cidade do Crato (AIS 19), um homem foi preso com quatro pés de maconha e dezenas de sementes da planta. Os presos foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o o tráfico de drogas.
Após verificar uma denúncia encaminhada para a equipe do NCTD, os policiais civis se deslocaram ao endereço para fazer reconhecimento do local, e lá confirmaram as informações sobre o comércio de entorpecentes na casa da família. Na abordagem, os agentes apreenderam 25 pedras de crack, uma trouxinha de cocaína, um cachimbo e dinheiro em espécie. A trouxinha de cocaína estava escondida na roupa de Rosângela Maria da Silva Sousa (31), sem antecedentes criminais. Além dela, foram presos em flagrante o pai – Raimundo Nonato de Sousa (55) – e irmã mais nova – Cícera Maria Silva de Sousa (26). Apenas o homem tinha passagem anterior pela Polícia por tráfico de drogas. As filhas não tinham registro na Polícia. O trio foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado por tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Mãe e filha são presas pela Polícia Civil após apreensão de entorpecentes



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) efetuou a prisão de mãe e filha suspeitas de tráfico de drogas, na manhã desta segunda-feira (13). No flagrante efetuado pelo 19º Distrito Policial foi apreendido também entorpecentes, dinheiro e telefones celulares. A ação ocorreu no bairro Parque São José, Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9), em Fortaleza.
A operação teve início após policiais civis se dirigirem até a localidade da comunidade dos Canos. Segundo informações levantadas pelos agentes, uma residência funcionava como ponto de vendas de drogas e, ao chegar no imóvel, os investigadores se depararam com Thaís de Lima Gonçalves (21) e com sua mãe Neiva Maria Martins de Lima (48). Após busca pessoal, os policiais passaram a procurar por ilícitos na casa das suspeitas.
Durante a diligência, a equipe localizou 190 trouxinhas de maconha, 23 trouxinhas de crack, dez trouxinhas de cocaína, 24 comprimidos de um medicamento com venda controlada, R$ 1.815,00, seis aparelhos celulares e outros apetrechos do tráfico.
Diante dos fatos, as mulheres foram presas em flagrante e levadas para o 19º DP, onde o material ficou apreendido. Um inquérito policial foi instaurado pelo crime de tráfico de drogas, no intuito de aprofundar as investigações acerca da atividade ilícita das mulheres e na identificação de mais pessoas envolvidas no tráfico.

Draco captura mais três integrantes de organização criminosa no Rio Grande do Norte





Dando sequência a um trabalho minucioso para identificar e prender integrantes de organizações criminosas com atuação no Ceará, a Delegacia de Repressões às Ações Criminosas Organizadas (Draco) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) capturou mais três integrantes de um grupo criminoso que estavam escondidos no estado do Rio Grande do Norte. Dois dos presos estavam com mandados de prisão em aberto por crimes cometidos no Ceará. Durante a ação que resultou na prisão do trio, os policiais civis apreenderam duas armas de fogo, 42 munições, três carregadores de pistola, dois veículos – incluindo um com queixa de roubo e placas clonadas – e R$ 210,00 em notas de 10 reais, manchadas com tinta de dispositivo antifurto. Com essas prisões, sobe para seis o número de integrantes da mesma organização criminosa presos pela Draco, em outros estados, em menos de seis meses.
Antonio Iago da Silva (26), o “Magnata”; Carlos Sérgio Galdino Facó (35), o “Morada”; e Dhelk Vieira Silvestre (29) foram capturados, na última sexta-feira (10), na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, por equipes da Draco. Todos estavam residindo em imóveis alugados, no bairro Nova Betânia. De acordo com informações levantadas durante as diligências, “Magnata” e Dhelk decidiram residir em Mossoró, há cerca de três meses. Ambos fugiram de uma unidade do sistema penitenciário do Ceará, em dezembro do ano passado, e, desde então, eram procurados pela Polícia. Já “Morada” havia chegado há uma semana na cidade potiguar, onde passou a dormir na casa de Dhelk.

Homem é preso horas depois de cometer homicídio em Sento Sé



Menos de 24 horas depois de assassinar a facadas Jerry Lopes Alves, na madrugada desta segunda-feira (13), em Sento Sé, Reilson dos Santos Alves foi preso, por policiais da Delegacia Territorial (DT), daquele município.
Localizado no povoado de Aldeia, Reilson cometeu o crime após alguns desentendimentos com a vítima por ciúmes da companheira e por Jerry ter furtado pertences dele. O criminoso foi autuado em flagrante por homicídio e será encaminhado para o sistema prisional.
Ao tirar a foto na delegacia, o bandido parecia feliz. E ainda sorriu para o fotógrafo.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Traficante morre ao trocar tiros com a polícia de Itapetinga


Eraldo Dias Brandão (Neguinho), 19 anos, acabou confrontando a polícia, empunhando uma arma de fogo, tipo revólver, tombando na troca de tiros. Policiais Militares da Caesg, Peto e Rotam acabaram atirando no elemento, envolvido no tráfico de drogas na localidade conhecida como Portelinha, em Itapetinga.
O bandido ainda foi socorrido com vida para o Hospital Cristo Redentor, de Itapetinga, onde, apesar dos esforços médicos, acabou não resistindo aos ferimentos. Segundo informações policiais, Eraldo era natural de Bom Jesus da Lapa, onde era cotidiana a sua prática criminosa. O corpo foi recolhido por agentes de necropsia do DPT, sendo encaminhado para o IML de Itapetinga. (Itapetinga Agora)

Rui assina protocolo com empresa chinesa para investimento de U$ 7 bilhões na Bahia


“Vamos trabalhar de forma firme, dedicada e determinada para que esse projeto marque a história da economia baiana e das relações do Brasil com a China”, declarou o governador Rui Costa Santos após assinar em Pequim, na manhã desta segunda-feira (13), um memorando de entendimento entre o Governo do Estado da Bahia e a Chinesa Easteel. A empresa pretende investir na Bahia U$ 7 bilhões para implantação de um projeto de desenvolvimento integrado que deve gerar mais de 30 mil empregos diretos.

O projeto contempla a construção de um grande parque industrial integrado, composto por siderúrgica, usina de energia e diversas unidades fabris, a exemplo de uma fábrica de cimento capaz de produzir anualmente 5 milhões de toneladas. Também compõem o planejamento da Easteel a revitalização do Porto de Aratu, com aplicação de sua capacidade de movimentação, e a construção de uma cidade inteligente nas proximidades do parque industrial, para trabalhadores da empresa e seus familiares. Participaram do ato de assinatura em Pequim cerca de 100 pessoas, entre representantes de grupos empresariais chineses e membros do governo chinês.

Ladrão tem mandado cumprido em Jacobina



Marcelo Souza Silva, de 38 anos, que estava com um mandado de prisão preventiva em aberto, foi preso, na sexta-feira (10), em Jacobina, por policiais da Delegacia Territorial (DT), daquele município. Ele é acusado de praticar roubos na cidade de Juazeiro.
O criminoso foi localizado na Travessa Alto Bonito, no bairro Leader, onde morava. Marcelo, que já estava sendo monitorado pelos policiais, está à disposição da Justiça e será encaminhado para o sistema prisional.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Mulher é presa por envolvimento em homicídio em Caraíva



Após investigações, Elma Lúcia Chaves, de 55 anos, teve o mandado de prisão cumprido na Delegacia Territorial (DT) de Arraial d’Ajuda, na sexta-feira (10). Ela é acusada de envolvimento na morte de um empresário, ocorrida no dia 6 de maio de 2018, em Caraíva.
Além de Elma, três homens também tiveram participação no homicídio. De acordo com as investigações realizadas pela equipe da DT/Arraial, Elma foi responsável por apresentar a vítima aos executores e conduzi-los ao local do crime.
O titular da unidade, delegado Sinézio Vieira Junior, explicou que a morte do empresário teria sido motivada por disputas relacionadas ao tráfico de drogas. “A vítima estava traficando no vilarejo, onde possuía uma pousada”, relatou o delegado. Elma já está à disposição da Justiça.

Ascom-PC/Daza Moreira

ILHÉUS - Igreja Batista Lindinópolis realiza o projeto “Sim família” nesta quarta-feira (15)

A Igreja Batista Lindinópolis, através do Ministério de Família inicia nesta quarta-feira (15), o “Sim família”, projeto de inclusão social que dará aos cidadãos da comunidade, a oportunidade de acessar gratuitamente serviços de saúde, trabalho, serviço social e jurídicos, além de um ciclo de palestras com temas voltados à família. A ação ocorrerá na Praça J.J Seabra, no centro, em frente à Câmara Municipal de Ilhéus, das 9 às 17h, com a participação da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros e Guarda Civil Municipal (GCM).
Segundo os organizadores, fazem parte do cardápio da cidadania, serviços de saúde como, vacinação contra a gripe (Influenza), aferição da pressão arterial, teste de glicemia, testes de HIV e teste do Diabetes. A iniciativa vai oferecer ainda à população ilheense alguns serviços sociais de orientação sobre assuntos jurídicos e trabalhistas. Para garantir o atendimento, é necessário ter em mãos um documento com foto, comprovante de residência e cartão do SUS para todos os serviços.
Fortalecimento da família – De acordo com a programação, haverá exibições de vídeos, distribuição de folders, panfletos e cartilhas que ilustram os temas: a importância da família na prevenção do uso de drogas; proteção dos filhos contra a pornografia; pais e filhos; redes sociais e família; vencendo a depressão; influências externas e educação de filhos; violência na família – fatores de vulnerabilidade; expectativa de Deus para a família e, aprendendo a resolver os conflitos em família.
“A igreja do Senhor é o ponto de apoio moral e emocional para a família. Pretendemos ser instrumento promover cidadania ao próximo. Nosso material é bastante rico e contribuirá para os ajustes sociais das famílias, tendo como alicerce principal, as sagradas escrituras. Muitas famílias foram alcançadas pela graça do Senhor Jesus Cristo através da igreja. Por isso, fomos chamados para ajudar na restauração dessas famílias”, salienta o pastor evangélico, Rubens Vieira, coordenador do projeto.

ITABUNA - Vereadora Charliane solicita documentação com inteiro teor da auditoria realizada na FASI

A Câmara de Itabuna aprovou na tarde desta quinta-feira, dia 09, requerimento de autoria de Charliane Sousa, no qual a vereadora solicita todos os documentos que constituem o Processo Administrativo da auditoria realizada pela atual administração na Fundação de Atenção à Saúde-FASI, incluindo o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
Charliane Sousa afirma que “os vereadores não tiveram acesso ao inteiro teor do procedimento, uma vez que a auditoria deflagrou a “Operação Na Veia” do Ministério Público da Bahia, quando foram verificadas diversas irregularidades em contratos médicos, convênios e prestação de serviços firmados pelos gestores da unidade hospitalar, a partir de 2017”.
“Por diversas vezes, denunciei no plenário da Câmara tais fatos e espero que o pedido de abertura da CEI da Saúde seja votado, pois a população precisa ter conhecimento acerca do que vem acontecendo no âmbito daquele Hospital. Meu mandato estará sempre à disposição do nosso povo e estarei no aguardo da resposta do Executivo quanto ao requerimento para a tomada das devidas providências”, ressaltou Charliane.

21% de crianças e adolescentes admitem deixar de comer ou dormir para usar internet, diz pesquisa



Por Metro Belo Horizonte - Nas redes sociais, uma curtida no Instagram, a atualização de um vídeo no Youtube e toda uma rotina descrita na tela pelo Snapchat. E não pode faltar a discussão pelo Facebook e as atualizações no Twitter. Seja para entretenimento ou facilitar as tarefas do dia a dia, as pessoas seguem cada vez mais conectadas ao smartphone. Nesse cenário, uma parcela da população preocupa, e muito, pelo uso excessivo: os mais jovens. Conforme levantamento do CGI (Comitê Gestor da Internet), pelo menos 21% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos já deixaram até de dormir ou comer para navegar na rede.
O estudo apontou que a internet caminha para a universalização no país. Cerca de 80% das pessoas nessa faixa etária possuem acesso à internet – entre os jovens da classe A, o índice chega a 97%, enquanto metade das crianças e adolescentes das classes D e E estão conectadas.
Assim como os filhos da assistente social Élida Lima, que têm 12 e 15 anos, 66% dos jovens acessam a rede mais de uma vez por dia, e sempre no celular. Para evitar o vício no aparelho, a mãe passou a controlar o tempo dos filhos na internet.

Polícia Civil realiza ação na orla de Ponta Negra




Policiais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR) e da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (DEPREMA) realizaram, na manhã desta sexta-feira (10), uma atuação preventiva na orla da praia de Ponta Negra. A ação contou com apoio da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e da Guarda Municipal de Natal.
Na ocasião, suspeitos foram abordados com objetivo de coibir os assaltos na região. A Semsur atuou na fiscalização dos ambulantes fixos na praia.
pcascom

POLÍCIA CIVIL CUMPRE DOIS MANDADOS DE PRISÕES PREVENTIVA NAS CIDADES DE SÃO LUÍS E SANTA INÊS


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais -SEIC (Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras – DCRIF), em trabalho conjunto com a Polícia Civil de Goiás (GAB), deram cumprimento, na manhã de sexta-feira (10), a dois mandados de prisões preventivas em desfavor do nacional Jorge Santana de Araújo um dos integrantes da associação criminosa responsável pelas explosões das agências do Banco do Brasil em São Luís e Santa Inês.
A primeira ação ocorreu na madrugada do dia 14 de março de 2019, ocasião em que os suspeitos utilizando artefato explosivo do tipo metalon, adentraram na agência e em seguida explodiram um terminal eletrônico subtraindo o numerário ali existente. Já na madrugada dia 09 de abril de 2019, a mesma associação criminosa, agiu novamente, desta feita na agência do Banco do Brasil da cidade de Santa Inês, utilizando o mesmo modus operandi, os suspeitos explodiram o caixa eletrônico, contudo não lograram êxito em subtrair numerário.
Após intenso trabalho investigativo deste Departamento em conjunto com a Polícia Civil de Goiás, foi possível identificar o suspeito Jorge Santana, bem como, capturá-lo na cidade de Uberlândia-MG.
Na ocasião, foi encontrado na posse do suspeito explosivos do tipo metalon, pé de cabra e outras ferramentas utilizadas em explosões de instituições financeiras. Em seu interrogatório, o suspeito confessou a prática das explosões das duas agências na cidade de São Luís e Santa Inês.
Destaque-se que o suspeito possui um vasto histórico criminal por crimes patrimoniais (roubo, furto etc.).
Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado para o Coplexo Penitenciário de Goiânia/GO, onde continuará à disposição do Poder Judiciário.
Carla Andrade- Ascom SSP

Suspeito de balear policial militar em Ubaitaba é preso no Espírito Santo


A Polícia Militar de Serra, no Espírito Santo, prendeu, na última sexta-feira (10), um homem identificado como Samuel Ferreira da Silva, o ‘Lagrima’, um dos suspeitos de participar de um assalto a uma lanchonete em Ubaitaba no último dia 30 de abril. Na ação criminosa, o policial militar conhecido como Jotinha acabou sendo alvejado por um disparo de arma de fogo.
Segundo a PM, a polícia foi informada por ligação anônima sob a presença do suspeito do município. Após diligência, a PM conseguiu encontrá-lo e efetuar a prisão. Em depoimento, o bandido relatou que após a ação criminosa em Ubaitaba fugiu para casa de familiares no Espírito Santo. Contra ‘Lágrima’ pesa um mandado de prisão expedito pela Justiça de Ubaitaba. O suspeito será recambiado nos próximos dias para o município baiano. 
O comparsa de ‘Lágrima’ que havia participado da ação criminosa em Ubaitaba, identificado apenas pelo prenome de Emerson, vulgo ‘Menor’, já havia sido morto no dia 3 de maio em confronto com policiais militares. *Com informações do Ubatã Notícias

domingo, 12 de maio de 2019

Homem é preso com vasto material explosivo em imóvel na Capital



Uma grande quantidade de fogos de artifício e material explosivo foi apreendida pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nessa quinta-feira (9). A ação foi realizada por policiais civis do 30º Distrito Policial, no bairro Jangurussu, na Área Integrada de Segurança Pública 3 (AIS 3). Um homem foi preso em flagrante em posse do material.
Após investigação acerca do comércio de ilícitos na área, os policias civis saíram em diligência e chegaram até a residência onde estava Everton Rocha Silva (33), com antecedentes por receptação, contravenção penal e tráfico de drogas. Na residência em que ele estava, os agentes de segurança fizeram uma busca no interior do imóvel e encontraram uma vasta quantidade de fogos de artifícios.
Foram apreendidas 368 bombinhas do tipo “rasga-lata”, dez caixas de bombas “batom”, um rojão, 14 bombas do tipo super trakão, 18 caixas de traque, 19 unidades de fogos do tipo canhão, dez pacotes de apito com varas, quatro bombas do tipo tornado e 57 caixas de estalo.

Segundo informações dos policiais civis, o homem comercializava e armazenava os rojões e demais artefatos de forma indevida, já que ele não possuía autorização, registro e não mantinha cuidados específicos com o material encontrado. Durante a ação, foram apreendidos também dois celulares.
Diante dos fatos, os policiais deram voz de ao infrator, que foi levado para o 30º DP. Ele foi autuado por crime ambiental e organização criminosa. A Polícia Civil mantém as investigações para identificar de que forma o suspeito conseguia obter o material.

Acusado de estuprar adolescente com deficiência é preso



Policiais da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin /Brumado) cumpriram o mandado de prisão preventiva contra Adelvaci Leal, 54 anos, na cidade de Guajerú, no centro-sul baiano, nesta sexta-feira (9). Ele é acusado do estuprar uma adolescente de 16 anos, com deficiência, na zona rural da cidade, no dia 23 de abril.
De acordo com a titular da DT / Guajerú, delegada Ellen Mara Lages, o acusado cometeu os abusos outras vezes. “Ele é contumaz neste crime e já havia estuprado a adolescente em outra ocasião”, explicou. Adelvaci segue preso à disposição da Justiça.
Ascom-PC / Tony Silva

Comissão de Educação avalia realização do Enem depois de falência de gráfica


No ano passado, mais de 5,5 milhões de estudantes se inscreveram para fazer o Enem; para o exame deste ano as inscrições ainda estão abertas - foto Roosewelt Pinheiro/ABr

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (14) a realização do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano.
No último dia 1º de abril, a gráfica responsável pela impressão das provas do Enem entrou com pedido de falência.
“Até o presente momento, o governo federal não informou que medidas concretas tomará para garantir a aplicação da prova”, criticam os deputados do PT, Alencar Santana Braga (SP) e Professora Rosa Neide (MT), no requerimento em que pedem a realização da audiência pública.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, disse, no entanto, que a aplicação das provas nos dias 3 e 10 de novembro está mantida em todo Brasil.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, um representante do Ministério da Educação; o presidente do Inep, Elmer Vicenzi; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta; e o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki.
O debate será realizado no plenário 10, a partir das 10 horas.
Da Redação – ND
'Agência Câmara Notícias'

Comissões discutem possibilidade de extinção de Conselho de Idosos

Cecília Bastos/USP Imagem
O Brasil tem mais de 28 milhões de pessoas idosas e, de acordo com o IBGE, esse número pode dobrar nas próximas décadas

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutem nesta terça-feira (14) o decreto que possibilita a extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
O Decreto 9.759/19, de 11 de abril, extinguiu mais de 700 conselhos, comitês e outros colegiados de participação social, mas concedeu prazo até 28 de maio para que os órgãos apresentassem ao governo proposta justificada de recriação.
“A medida vai totalmente contra o Estado Democrático de Direito, instituído pela Constituição de 1988, que, por si só, pressupõe participação popular. O empoderamento e participação da sociedade civil são uma conquista da qual não se deve abrir mão”, afirma a deputada Leandre (PV-PR), uma das requerentes do debate.
Na Câmara tramitam várias propostas de decreto legislativo para sustar o decreto (PDL 113/19 e outros).
Diálogo
A presidente do colegiado, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que também pediu a realização da audiência, afirma que o Conselho dos Direitos do Idoso tem atuado para garantir a efetivação das políticas públicas em prol das pessoas idosas e que “o fortalecimento desses conselhos vai ao encontro dos anseios de uma sociedade verdadeiramente democrática”.
Lídice da Mata acredita que a audiência desta terça propiciará “o estreitamento do diálogo sobre as consequências políticas, programáticas e sociais de uma possível dissolução do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso”.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti.

Pessoas com deficiência
Na terça-feira passada (7), em audiência na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Priscilla Gaspar de Oliveira, garantiu aos deputados que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência não será extinto.

Participação popular
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 10.
O debate será interativo e quem quiser poderá enviar perguntas, críticas e sugestões aos convidados por meio do banner abaixo.