quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Toffoli derruba decisão de Marco Aurélio, e eleição no Senado será secreta


O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu na noite de ontem (9) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. A ação derruba decisão do também ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição, marcada para o início de fevereiro. Ainda ontem, Toffoli rejeitou pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta.
O magistrado diz entender que a votação para comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares. Para o ministro, uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.

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