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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

O que é preciso saber antes de solicitar a aposentadoria no INSS?



Quando o segurado acredita ter preenchido todos os requisitos para a concessão da aposentadoria, é muito importante que, primeiramente, verifique se todos os documentos estão em ordem para que não tenha o benefício negado.
Exemplos clássicos de negativa na concessão do benefício são a falta de tempo de contribuição, anotações incompletas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), rasuras na Carteira de Trabalho, não comprovação de vínculo empregatício, dentre outros fatores.
Mais quais são os principais tipos de aposentadoria?

Antes de adentrarmos ao tema em questão, mister diferenciarmos os principais tipos de aposentadorias e seus requisitos para concessão:
Aposentadoria por Idade: atualmente têm direito a esta aposentadoria as mulheres com 60 anos de idade e os homens com 65 anos, exigindo-se pelo menos 15 anos de recolhimento para ambos. Para os trabalhadores rurais, a idade cai para 60 anos aos homens e 55 para as mulheres.
Aposentadoria por Tempo de contribuição: necessário ter 35 anos de recolhimento para o homem e 30 anos para a mulher.
Algumas categorias, como a dos professores, funcionam de forma diferente. Quem dá aula nos ensinos infantil, fundamental e médio pode solicitar a aposentadoria com 25 anos de contribuição e 50 de idade, no caso das mulheres, e com 30 de contribuição e 55 de idade, no caso dos homens.
Aposentadoria Especial: precisa haver 25, 20 ou 15 anos de contribuição, exercendo atividades em condições prejudiciais à saúde, a depender do agente nocivo a que o trabalhador foi exposto (Ex: ruídos, combustível, eletricidade, etc.). Além do tempo de contribuição, é necessário que o cidadão tenha efetivamente trabalhado por, no mínimo, 180 meses.
Fórmula 85/95: nesta modalidade soma-se a idade e o tempo de contribuição, sendo exigido o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para homens, e o restante somado à idade até completar 85 pontos para mulheres e 95 para os homens (Ex.: 30 anos de contribuição + 55 anos de idade para mulheres = 85 pontos).
Voltando ao tema à documentação, é primordial que o interessado obtenha o CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais, principal documento para dar entrada no pedido de aposentadoria no INSS, pois nesse cadastro constarão todos os registros dos salários que o segurado já recebeu em todos os empregos que trabalhou.
Tal documento pode ser acessado através do site https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/, após efetuar o cadastro no sistema, ou pessoalmente em uma das agências do INSS.
No site acima mencionado também são disponibilizadas informações relacionadas ao benefício de aposentadoria que se deseja requerer, podendo o segurado conferir o tempo de contribuição, calcular a média salarial e estimativa do valor do benefício a receber.
Agora vamos às dicas para que não tenha o pedido negado de sua aposentadoria!
Comprovação do tempo de contribuição: o cálculo do tempo de contribuição previdenciária é algo bastante complexo de conferir. Então é importante possuir todos os comprovantes de vínculos empregatícios e períodos trabalhados como autônomo, pessoa jurídica, dentre outros (Ex.: carteira de trabalho, contracheques, carnês de recolhimentos, comprovação de trabalho rural, etc.).
Tempo de atividade especial: necessária também a apresentação de todos os Perfis Profissiográficos Previdenciário (PPP´s) atualizados, relativos às atividades exercidas em condições especiais de trabalho (Ex.: insalubridade, periculosidade, etc.).
Contribuições não recolhidas pelo empregador: comprovantes como Carteira de Trabalho, contracheques, sentença ou acordo trabalhista, e em alguns casos específicos, testemunhas, podem servir para comprovar o tempo de serviço. Caso haja comprovação apenas do tempo de serviço, o INSS vai considerar o período de recolhimento com base no salário mínimo.

Carolina Credidio

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