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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Maioria do STF rejeita recurso de Lula contra prisão em 2ª instância

Carlos Moura/SCO/STF
No recurso, a defesa de Lula pede que o Supremo diga que a ordem de prisão dele deveria ter sido fundamentada porque o entendimento do plenário, de que pode prender a partir da segunda instância, não é automático para todos os casos.
Apenas um ministro votou a favor do pedido de Lula. Os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram contra.
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da liberdade, reforçando que Lula não poderia ter sido preso, pois não há justificativa tal medida.
"Procede a irresignação, considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto", escreveu o ministro.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Condenado e preso sem provas e sem crime, Lula está encarcerado em Curitiba desde o dia 7 de abril. O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, enviou o processo para julgamento no plenário virtual por considerar que o recurso deve ser negado para seguir o entendimento consolidado na corte, de que é possível executar pena a partir da segunda instância.
Do Portal Vermelho, com informações de agências

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