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quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Enfrentamento das violências contra a mulher é discutido na Câmara


“Marido joga esposa de sacada”; “Ex-namorado esfaqueia jovem em abraço de despedida”; “Pai joga carro contra ex-mulher e filha de seis anos”; “Crianças viram homem invadir ônibus escolar e atacar ex com um facão”. Essas são algumas das manchetes noticiadas pelos jornais apenas nesse mês. Elas demonstram o real significado e a banalização do feminicídio no Brasil. O termo feminicídio diferencia o homicídio comum, do assassinato de uma mulher por razões ligadas apenas a questão de gênero. A definição foi destaque da sessão especial realizada na Câmara Municipal de Itabuna, na noite de quinta-feira (30), pelos vereadores Charliane Sousa (PTB) e Jairo Araújo (PCdoB).
A mesa oficial, composta exclusivamente por mulheres empoderadas e influenciadoras na luta de outras mulheres, reuniu representantes das áreas de educação, segurança, social e jurídica. A plateia, por sua vez, também foi composta por lideranças feministas que contribuíram brilhantemente para o debate. O tema da sessão: “Nem uma a menos: Enfrentamento das violências contra a mulher” destacou o crime que mata 13 brasileiras por dia e coloca o país em quinto lugar no registro de assassinatos. A Lei 13.104/2015, que criou a tipificação do feminicídio, foi amplamente debatida.
Em Itabuna, 741 boletins de ocorrência de violência contra a mulher foram registrados em agosto. Para contribuir com a discussão e esclarecimentos sobre o tema, além da sessão especial, a vereadora Charliane propôs projeto de lei, que está em tramitação, para a criação do “Agosto Lilás”. A campanha tratará sobre o tema "Violência Doméstica e Familiar" com crianças e adolescentes das escolas municipais.
A vereadora destacou com tristeza a inexistência da Divisão de Combate a violência contra mulher em Itabuna, bem como da Casa Abrigo, contemplada em Legislação, mas que o Executivo não tomou iniciativa para a implantação. O vereador Jairo Araújo convocou mais mulheres a se candidatarem, para que haja maior representatividade na Câmara e alertou para a reforma trabalhista que tem cláusulas perigosas para a mulher. O vereador assistiu ao debate da plateia, para manter uma mesa exclusivamente feminina.

Rede de Enfrentamento
As ações e atendimentos da Ronda Maria da Penha foram explicados pela Tenente da Polícia Militar, Laís Sena. Para ela, a rede de enfrentamento é essencial para a ronda, que surgiu em 2015 e realiza acolhimento e visitas para fiscalização do cumprimento de medidas protetivas. A delegada da DEAM, Sione Porto, comentou que a criação das delegacias especiais melhorou o atendimento em 80% e destacou o agravamento da pena para aqueles que não cumprem as medidas protetivas.
Também delegada da DEAM, Ivete Oliveira, alertou sobre o quanto a violência é nociva para os dependentes. “A violência seja física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual ocorre com frequência e muitas vezes diante de dependentes e ascendentes (pais idosos ou filhos pequenos) e isso destrói ainda mais as famílias. A coordenadora do Ser Mulher/ UESC, Doutora Aline Setenta, narrou que o projeto nasceu em 2011 e contribui com as discussões e reflexões, já que atua em educação dos Direitos Humanos. Aline afirma que é essencial fortalecer a rede e modificar a cultura para combater a violência.
Kaliana Fontes, Coordenadora do Respeita as Mina Litoral Sul, defendeu a intersetorialidade da rede pois ela é a porta de entrada para possíveis denúncias de violência. “Qualquer um dos órgãos participantes da rede pode ser porta de entrada. Precisamos desconstruir a ideia de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Por sua vez, Beatriz Almeida, da OAB Mulher, esclareceu que o órgão promove debates, palestras, orienta e zela pelas mulheres e está sempre a disposição delas, inclusive pelo telefone 3613-1881. A sessão especial foi encerrada com a participação acalorada das mulheres que defendem que todas tenham direito à liberdade e, acima de tudo, direito à Vida.
Fotos: Pedro Augusto

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