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domingo, 12 de agosto de 2018

STF aprova incluir em proposta de orçamento reajuste de 16,38% para ministros



O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (8/8) a inclusão na proposta orçamentária da Corte para 2019 de um reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros, o que, se for confirmado pelo Congresso, elevará o teto do funcionalismo público que é de R$33,7 mil para R$ 39,3 mil. Só no STF, o impacto fiscal seria de R$ 2,7 milhões, além de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal.
O orçamento total do Supremo é de R$ 741 milhões para o próximo ano. A sessão foi marcada por falas dos ministros rejeitando a tese de que a medida representa um aumento e discursos de que, na verdade, há uma atualização diante da defasagem que seria de mais de 40%. Ministros ainda indicaram preocupação com a possível derrubada do auxílio-moradia (R$4,3 mil), que traria impacto para a magistratura. A corrente contrária ao aumento demonstrou preocupação com o efeito cascata que a atualização dos salários da Corte provoca no Judiciário e no teto do funcionalismo.
Segundo ministros, a previsão é de que os recursos para custear o aumento saiam de um remanejamento, como corte de verba para a TV Justiça, por exemplo. O último aumento do teto constitucional foi em dezembro de 2014, quando o salário dos ministros saltou de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. A questão foi tratada em sessão administrativa e dividiu os integrantes do Supremo.
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Jota Info

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