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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Lei que pune importunação sexual é avanço contra violência a mulher


"Nós demos mais um passo muito importante para nos libertarmos da violência dirigida contra as mulheres", afirmou a senadora. "A luta em favor da mulher é sem dúvida nenhuma uma das lutas mais caras para todas nós, mulheres, que ocupamos cadeiras aqui no Senado Federal. E nós temos nos dedicado muito a esta pauta sem qualquer exceção, todas as 13 senadoras que desenvolvem o seu mandato aqui no Senado Federal, assim como a bancada de deputadas federais", salientou a senadora.
O projeto foi aprovado nesta terça (7) e o texto vai à sanção presidencial. Vanessa lembrou ainda que a data da aprovação do projeto coincidiu com os 12 anos da Lei Maria da Penha."Não poderia ter sido votado o referido projeto numa data mais significativa, pois foi exatamente no dia em que comemoramos o transcurso de 12 anos da sanção da Lei Maria da Penha, uma das leis brasileiras mais importantes, mais conhecidas e mais respeitadas no mundo", destacou.
Vanessa Grazziotin contou que o texto é fruto de dois projetos aprovados no Senado, que se converteram num substitutivo da Câmara. E que um desses projetos, o referente ao estupro, é de sua autoria.
Ela frisou a lei altera o Código Penal no que tange aos crimes contra a dignidade sexual, deixando de de ser ação penal pública condicionada à representação e passando a ser ação penal pública incondicionada, ou seja, a apuração e investigação independe da representação da vítima, bastando que se tenha notícia do crime.
"Trata-se, portanto, de uma grande vitória das mulheres brasileiras e do próprio Parlamento, neste momento em que, infelizmente, aumenta significativamente a violência em nosso país e, sobretudo, a violência contra as mulheres", conpletou.
Do Portal Vermelho
Agência Senado

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