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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Câmara aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para socorro às santas casas


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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (12) a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos.
Uma das mudanças na MP feitas pelo projeto de lei de conversão do senador Lasier Martins (PSD-RS) reforça a possibilidade de uso dos recursos reservados às santas casas e não emprestados a elas em outras finalidades já previstas na lei do FGTS, como habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

Empresa é condenada em danos morais por não oferecer banheiros separados por sexo


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Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada por não disponibilizar banheiro feminino no local de trabalho. 
Para o juiz Daniel Gomide de Souza, da 3ª Vara do Trabalho de Betim, a empregada sofreu constrangimento de gênero, por se ver obrigada a frequentar o mesmo banheiro dos colegas do sexo masculino. Na sentença, o magistrado ressaltou que a Norma Regulamentar nº 24 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), como medida de proteção ao gênero no ambiente de trabalho, exige que o empregador providencie banheiros separados por sexo no local de trabalho, o que, entretanto, não era respeitado pela empresa. 
 Segundo o juiz, ao descumprir a obrigação legal, a empresa obrigou a ex-empregada a usar o mesmo banheiro utilizado pelos homens, causando-lhe constrangimento de gênero, em ofe nsa à dignidade da trabalhadora. 
Na conclusão do juiz, a conduta ilícita da empresa trouxe prejuízos morais à trabalhadora, que devem ser reparados, diante da configuração da responsabilidade civil do empregador. Ao fixar o valor da indenização a ser pago à ex-empregada, o magistrado levou em conta a situação vivenciada por ela, o caráter punitivo e pedagógico, o princípio do não enriquecimento sem causa e, ainda, a capacidade econômica da empresa. Há recurso em trâmite no TRT-MG.

Conheça os direitos da pessoa ostomizada - Salário mínimo, quitação da casa própria e atendimento prioritário são alguns deles



Colostomia, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia. Todas essas intervenções cirúrgicas são realizadas em pessoas, que por motivos de saúde ou acidente, precisam de um canal alternativo em seu corpo para evacuar fezes e urina ou auxiliar na alimentação e na respiração.
Essa abertura artificial entre os órgãos internos com o meio externo pode ser chamada de ostoma ou estoma. Quem porta o ostoma é conhecido como ostomizado. Esta condição pode ser temporária ou permanente. E tem garantias legais ao paciente, por ela limitar ou incapacitar o desempenho de suas atividades habituais.
“O paciente ostomizado é considerado uma pessoa com deficiência física, conforme determina o Decreto nº 3.298/1999, artigo 4, inciso 1. Portanto, tem os mesmos direitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)”, explica o advogado Fabrício Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados.
Para exemplificar, pedimos para que o advogado citasse alguns deles.

Operação Anjos da Lei conduz a delegacias 81 pessoas com envolvimento em crimes no Ceará



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Anjos das Lei, com objetivo de combater o tráfico de drogas dentro e/ou nas proximidades de escolas públicas e privadas do Estado. As ações em território cearense compreenderam todas as regiões do Estado, onde foram mobilizados 627 policiais civis. O balanço parcial da operação no Ceará acumula 81 pessoas conduzidas às unidades policiais na Capital e no Interior. Armas, munições, drogas e dinheiro foram apreendidos durante as ações desencadeadas, na manhã e na tarde desta terça-feira (13). Os trabalhos policiais serão encerrados às 20 horas, de hoje. Todos os detalhes serão apresentados em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, na Superintendência da Polícia Civil do Ceará, no Centro de Fortaleza.

Ilhéus recebe I Workshop de Jornalismo Esportivo do Sul da Bahia



Se tem uma coisa que todo brasileiro gosta, é o futebol. Outras modalidades também tem o seu espaço mas, é no futebol que a paixão se manifesta dentro e fora dos campos. É nesse cenário que o jornalismo esportivo, um segmento da comunicação, revela grandes ícones e fonte de inspiração para quem gosta de esporte e para quem gosta de unir os dois, jornalismo e esporte.
Um amplo debate sobre o tema está marcado para o dia 26 de janeiro de 2019, no Centro de Convenções de Ilhéus. É o 1ºWorkshop de Jornalismo Esportivo do Sul da Bahia, reunindo nomes que fazem o jornalismo esportivo em Tv e rádio, profissionais do futebol, englobando a parte técnica, médica e gestora com reconhecimento nacional. O evento foi idealizado pela jornalista e apaixonada por futebol, Monique Ribeiro, e conta com apoio de parceiros locais. “A ideia do evento é justamente unir jornalismo esportivo e futebol fomentando a ampla resenha esportiva na região, que vai abordar o cotidiano do jornalista esportivo, técnica e tática, gestão, marketing, fisioterapia desportiva e carreira,” detalhou.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Traficante é preso com pistola e drogas em Cajazeiras



Após uma denúncia, durante a investigação de um assassinato, policiais da 2ª Delegacia de Homicídios (DH) flagraram Sidnei Richarles de Souza Silva, de 36 anos, em um ponto de tráfico, na Fazenda Grande III, no bairro de Cajazeiras, na tarde desta terça-feira (13). Ele foi flagrado com drogas, arma e munições.
Com Sidnei, foram apreendidas 38 porções de maconha, cinco pedras de crack, uma pistola calibre 380, um carregador, 13 munições, além de dois celulares e a quantia de R$ 120.
Segundo o coordenador da 2ªDH / Central, delegado Guilherme Machado, Sidnei declarou-se integrante de um grupo criminoso da região. Ele foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de uso restrito e está preso à disposição da Justiça.
Ascom-PC / Tony Silva

Operação Anjos da Lei já prendeu 24 pessoas na Bahia

A Operação Anjos da Lei, deflagrada pelas polícias Civis de todo Brasil, na manhã desta terça-feira (13), para combater o tráfico de drogas em perímetro escolar, já resultou na prisão de 24 pessoas e na apreensão de mais de dez quilos de drogas, em Salvador e cidades do interior. Mais de 400 policiais civis estão envolvidos na ação, que visa cumprir 100 mandados de prisão e de busca e apreensão.
Dos alvos localizados até o momento, 17 estavam com mandados de prisão em aberto por envolvimento com o tráfico, seis foram autuados em flagrante e um era fugitivo do sistema prisional. Além das drogas, a polícia também apreendeu armas, dinheiro, celulares e balanças de precisão.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Vitaminas podem ser a chave no tratamento de asma e bronquite


De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 235 milhões de pessoas são afetadas pela asma mundialmente. A asma é a doença crônica mais comum entre crianças atualmente. O Ministério da Saúde informa que 10% da população brasileira é asmática e o mal é responsável por cerca de 400 mil internações hospitalares a cada ano. Desta forma, o Brasil ocupa a oitava posição no ranking mundial da doença.
As vitaminas veem aparecendo cada vez mais nos tratamentos de asma e bronquite, com um papel não apenas coadjuvante, mas como um dos principais fatores para fortalecimento do sistema imunológico e influência bioquímica direta no fortalecimento do sistema respiratório.

Assassino de suíço é preso em Itamaraju



Foragido da Justiça de Buerarema, no interior da Bahia, onde havia sido condenado por roubo, Valtinei Santos Lima, o Dinei, foi preso, nesta terça-feira (13), na cidade vizinha de Itamaraju. O criminoso é apontado como autor do latrocínio do suíço Tobias Muller, de 75 anos, ocorrido em setembro, em Arraial d’Ajuda.
De acordo com a delegada Rosângela Santos, titular da DT/Itamaraju, Dinei invadiu o sítio da vítima, em Vale Verde, zona rural de Arraial, para roubar uma quantia em dinheiro e a matou a facadas. O latrocida teve a prisão decretada por esse crime e estava com um mandado em aberto.
As investigações revelaram que Dinei também é investigado por uma tentativa de homicídio, ocorrida em 2015, em Porto Seguro. Após o cumprimento da prisão preventiva, Valtinei Lima ficará custododiado na DT/Itamaraju, aguardando transferência para o sistema prisional. Ascom-PC/Caroline Araújo

SPTC- ICRIM REALIZA EXAMES PERICIAIS EM GODOFREDO VIANA PARA IDENTIFICAR POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS


O Instituto de Criminalística de São Luís – ICRIM, esteve no último dia 05 de novembro realizando exames periciais de engenharia forense e de meio ambiente, no município de Godofredo Viana, na localidade conhecida como Vila Aurizona.
Os exames tiveram o objetivo de avaliar a movimentação de terra ocorrida no dia 04 de novembro do corrente ano a partir da pilha de material estéril oriundo das atividades da sociedade de uma empresa, afim de caracterizar o fenômeno ocorrido e de constatar possíveis danos ambientais.
Durante a análise foi feito o levantamento geográfico e fotográfico do local, bem como tomadas de fotos aéreas, coletas de amostras do solo e ainda, a análise de documentos referentes aos planos de emergência, licenças e autorizações ambientais da mineração.
Os exames no lugar foram realizados pelos peritos criminais Wilton Carlos e Bruna Azevedo, que contaram com o apoio do Centro Tático Aéreo – CTA e da Delegacia do Meio Ambiente – DEMA.

Inscrições para o Vestibular da Faculdade de Ilhéus seguem até dia 21 de novembro

O período de inscrições para o vestibular 2019.1 da Faculdade de Ilhéus segue até o dia 21 de novembro, com vagas abertas nos cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Odontologia e Psicologia. Há 16 anos em funcionamento, a Faculdade se consolida como a maior instituição privada de ensino superior no município. A inscrição para o vestibular 2019.1 pode ser feita pelo endereço eletrônico www.faculdadedeilheus.com.br ou de forma presencial, na secretaria da Faculdade, no horário das 8 às 21 horas, localizada à margem da Rodovia BA-001, km 1,5, bairro São Francisco. 

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

DOM AVELAR - BRIGA ENTRE VIZINHOS TERMINA COM MORTE DE DOIS IRMÃOS E UM TERCEIRO FERIDO



Polícia procura autores de duplo homicídio em Dom Avelar
Policiais da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), procuram pelos autores dos disparos que atingiram três irmãos, deixando dois mortos e um ferido, no bairro de Dom Avelar, na manhã desta segunda-feira (12). Os envolvidos no crime também são irmãos.
Conforme o coordenador da 2ª DH / Central, delegado Guilherme Machado, os autores Luís Carlos Menezes dos Santos, de 26 anos, Alan Silva Menezes dos Santos, 30, e Carlos Luís Menezes dos Santos, 22, fugiram após o crime.
As vítimas fatais foram Marcos Antônio, 49, e Cloves Cruz de Souza, 43. O irmão deles Rodrigo, 35, ficou ferido e está internado no Hospital Geral do Estado (HGE). Todos eram vizinhos e se conheciam desde criança.
Ainda de acordo com as investigações iniciais, a motivação seria uma discussão entre os seis irmãos. “Até o momento, o que apuramos, é que houve uma discussão entre eles, por causa de um furto, cometido pelo filho de uma das vítimas, na oficina mecânica de um dos autores, o Alan”, explica o coordenador DH/Central.
Ascom-PC / Tony Silva

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR ROUBO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM SÃO JOSE DE RIBAMAR


A Polícia Civil do Maranhão por intermédio da Delegacia Especial de São José de Ribamar, cumpriu na tarde desta quinta-feira (08), mandado de prisão por roubo qualificado e estupro de vulnerável em descredito de Janderson dos Santos Cantanhede, de 28 anos, no bairro do Cruzeiro.
De acordo com a polícia o cumprimento de prisão por roubo qualificado foi expedido depois da constatação de um assalto ocorrido no dia 01 de fevereiro do ano de 2009, fato em que um homem teria sido abordado por Janderson Cantanhede juntamente com seu comparsa e teriam levado uma bolsa contendo as ferramentas de trabalho e roupas da vítima.
A vítima tentou reagir a invertida da dupla, mais foi dominado e espancado com chutes, socos e pedradas na cabeça. Ao chegar em sua residência e relatar o crime, um primo saiu em busca dois indivíduos, mais foi atingindo por disparo de garrucha nas costas e no nariz. Os dois foram levadas para a Unidade Mista de Atendimento local e, em seguida, para o Socorrão II, onde ficaram internados.
O segundo mandado foi cumprido em razão de Janderson Cantanhede ter cometido o crime de estupro de vulnerável no ano de 2015.
Carolina Gomes – ASCOM/SSP

Com rejeição de veto, FG terá que promulgar Refis com emenda

Após deliberação do Legislativo itabunense na última quarta, 07, o prefeito Fernando Gomes terá que promulgar o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2018) com a emenda de Charliane Sousa (PTB). Ela estendeu o Refis às empresas optantes do Simples Nacional, regime tributário diferenciado. A promulgação deve ocorrer em até 48 horas após recebimento da redação final.
Em Plenário, vereadores questionaram a eficácia de apreciar o veto parcial já que o Refis vale até 13 de novembro. Eles ponderaram, no entanto, que a derrubada do veto beneficiaria empresas que tenham sido prejudicadas. A decisão da Casa também abre precedência dado que refinanciamentos de débitos exigem aprovação legislativa para cada Refis anual.
Ao justificar o veto parcial (a sanção sem a emenda foi em 16 de julho), o prefeito itabunense informou que o Programa “não alcança tributos federais”, mas que o Refis “é aplicável a todos os contribuintes, sem distinção, inclusive às micro e pequenas empresas”. Agora, caso FG se recuse a publicar a lei emendada, a promulgação ficará a cargo do Poder Legislativo itabunense.

Adolescente de 16 anos é apreendido com maconha em Conceição do Jacuípe



Durante diligências, na tarde de sexta-feira (9), policiais da Delegacia Territorial (DT), de Conceição do Jacuípe, apreenderam um adolescente, de16 anos, com 15 porções de maconha e R$ 44, em dinheiro.
A droga estava embalada para venda e, segundo a equipe da DT/Jacuípe, a unidade já havia recebido denúncias de tráfico de entorpecentes naquela região, no bairro de Baldez.
O garoto foi encaminhado ao Ministério Público, para que sejam tomadas as medidas socioeducativas pertinentes e o material apreendido deve ser periciado, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Ascom-PC

Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015


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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o jogador Eduardo Pereira Rodrigues, conhecido como Dudu, do Palmeiras, a pagar R$ 25 mil em danos morais por agredir verbal e fisicamente o árbitro Guilherme Cereta de Lima, na final do Campeonato Paulista, em 2015.
Durante a partida entre Santos e Palmeiras, o atleta se desentendeu com um jogador adversário e o árbitro expulsou os dois. Dudu então atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.
Cereta ajuizou ação de indenização alegando que houve inegável dano de natureza moral, uma vez que as ofensas foram veiculadas por emissoras de todo o mundo e na internet, dada a grande visibilidade do jogo.

STF - Gimar Mendes envia processo sobre conflito indígena em Rodelas-BA à CCAF


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Diante da manifestação favorável das partes envolvidas no sentido de buscar uma solução amigável, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio dos autos do Mandado de Segurança (MS 33069) - que discute um conflito de terras no Município de Rodelas (BA) - para a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF). De acordo com o ministro, grande parte das ações judiciais que envolvem conflitos entre agricultores e indígenas decorrem exatamente da ausência de prévia tentativa de uma solução consensual.
O mandado de segurança foi impetrado por agricultores para questionar decreto presidencial que declarou de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis situados no Município de Rodelas (BA), para destiná-los ao usufruto da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas (BA), removida de

Festa Sunset no Morro de Pernambuco promete agitar Ilhéus além de promover ação solidária

Um lugar paradisíaco, com um visual incrível voltado para a baía do Pontal, será o cenário da “Sunset Morro de Pernambuco” que promete agitar a galera em Ilhéus e promover ação solidária. O evento está marcado para o dia 10 de novembro, sábado, pontualmente às 16h, com atrações da cena eletrônica de Salvador e da região. 
O Morro de Pernambuco é conhecido por ter uma vista privilegiada da cidade, local favorito para apreciação do pôr do sol. O Sunset é uma festa com o clima de verão, gente bonita e boa música. A festa conta com uma decoração praiana, apresentação dos 
Djs Rogerio Lago e Holiver e da banda Lê Bandê, além de pirofagia e acrobacia aérea em tecido. Uma superprodução em meio à natureza com muita música eletrônica e performances circenses. Os ingressos podem ser adquiridos no Restaurante Espaço
Gourmet, no Morro de Pernambuco, ou através dos telefones (73)99842- 0807/99159-5173. Para acesso à festa é necessário portar o ingresso e 1 kg de alimento não perecível que será doado às instituições filantrópicas da cidade.

domingo, 11 de novembro de 2018

Nova técnica para asma dispensa a "bombinha"



A dona de casa Marcia Rosa, que fez o novo tratamento para asma e ficou livre inalações

IARA BIDERMAN - DE SÃO PAULO - Karime Xavier/Folhapress

Asmática desde pequena, a pesquidora de mercado Rosemary Ferreira, 42, não sabia o que era usar perfume. O cheiro provocava nela crise certa, como outros irritantes -fumaça de cigarro, pó, poluição, pelo de animais.
"Passei boa parte de minha vida em casa ou no hospital. Não tinha vida social, só falta de ar", diz. A pesquisadora é uma das participantes de um estudo sobre uma nova cirurgia para tratar sintomas graves de asma.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Governo do Estado investe na ampliação da produção baiana de cacau e do chocolate

O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (8), o Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022, em parceria com Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/MAPA). O lançamento aconteceu na sede regional da Ceplac, em Ilhéus, e contou com as presenças do governador da Bahia em exercício, João Leão e dos secretários Jeronimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), José Alves (Turismo) e Geraldo Reis (Meio Ambiente).
João Leão destacou que a ampliação da produção de cacau e o polo chocolateiro são fundamentais para a economia regional, gerando milhares de empregos. “Além do cacau, o Governo do Estado está investindo em obras como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, em parceria com empresários chineses, além da construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, já em fase de execução, e da duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, num conjunto de ações que vão inserir o Sul da Bahia como um grande polo econômico”, enfatizou.
O projeto, que atenderá cerca de 20 mil agricultores, prevê o desenvolvimento de ações estratégicas que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas por ano, até 2022, a fim de consolidar a fabricação de chocolates finos, com certificado de origem no Sul da Bahia, através da instalação de 20 agroindústrias. O secretário de Desenvolvimento Rural afirmou que, ao incentivar o aumento da produção, a diversificação e a agroindústria, o governo estadual alavanca a inclusão social de assentados, indígenas quilombolas e agricultores familiares.

PACIENTE MORRE APÓS MÉDICO ABANDONAR PLANTÃO - MP ACUSA DE HOMICÍDIO CULPOSO


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara Judicial de Montanha (ES) pelo homicídio culposo de uma paciente.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), o médico abandonou o plantão sem aguardar a chegada do outro médico, deixando as dependências do hospital em Montanha (ES) injustificadamente e sem comunicar à equipe de profissionais. Para o MP estadual, a conduta omissiva teria causado a morte da vítima, que não obteve atendimento ao chegar no hospital, restando, portanto, inequivocamente demonstrada a negligência do médico.

quinta-feira, 8 de novembro de 2018

Polícia Civil prende em flagrante autores de tráfico de drogas no interior do Estado



Três Lagoas (MS): No início da tarde de ontem (07), a Polícia Civilatravés da do SIG de Três Lagoas e da Segunda Delegacia de Polícia, prenderam 03 em flagrante pelo crime de tráfico de droga e associação para o tráfico de droga.
Conforme informações policiais do SIG de Três Lagoa e da Segunda Delegacia receberam a informação que dois indivíduos, um homem e uma mulher, de motocicleta iriam levar droga para outro indivíduo de motocicleta vermelha, sendo que o fato iria se concretizar em num local conhecido como alojamento do Shopping em construção, no prolongamento da Avenida Filinto Muller, sentido Balneário Municipal, e rotatória da BR 158.
Diante disso, uma equipe da Segunda Delegacia, com apoio de uma equipe de investigação do SIG-TL organizou uma ação controlada, buscando flagrar a transação e realizar a prisão no momento adequado.
Os presos foram autuados em flagrante e encaminhados para o Presidio local.

C.FED - Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis


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Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa.
A opinião sobre a mudança não é unânime entre os produtores de etanol, mas deputados defendem o projeto que permite a venda direta aos postos.
O representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo de Castro, disse que a venda direta poderia melhorar a concorrência no setor. Mas as distribuidoras não concordam. Leonardo Gadotti Filho, da Associação Nacional de Distribuidoras (Plural), alertou que, com a estrutura tributária que existe hoje no país, a venda direta pode aumentar a sonegação de impostos.
Combustível, para todos os estados da federação, é o primeiro item de arrecadação. Nós estaremos mexendo nisso se não garantirmos que todos esses impostos vão ser pagos. Nós temos no Brasil, hoje, mais ou menos R$ 60 bilhões inscritos na dívida ativa - ou seja, sonegação de combustíveis, afirmou Gadotti.

Encontro discute em Ilhéus políticas para a defesa das pessoas com deficiência




A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, sedia a 67° Reunião Ordinária e IV Itinerante do Conselho Estadual do Direito da Pessoa com Deficiência (Coede), nesta quinta-feira (9), até o final do dia, no auditório da Faculdade de Ilhéus. Pela primeira vez o evento está sendo realizado no sul da Bahia, como importante de discussão sobre melhorias para as pessoas com deficiência, através de ações e programas sociais.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente e vice-presidente do Coede, Valdenor Oliveira e Odinete Damasceno; defensora pública do Estado da Bahia, Cristiane Barreto, conselheiros do Estado e representantes da Casa de Apoio de Deficientes Físicos (Cadefi), Adelvira de Jesus, e da Associação de Deficientes Físicos de Ilhéus (Adefi), José Cruz.
Depois, foi criada uma mesa ampliada, para mediar a escuta direcionada (questões disparadores), por meio da qual a mesa ouve as demandas e necessidades da comunidade ali representada, a fim de elaborar a ata com as sugestões de ações e programas sociais voltados para melhorias de acessibilidade, no final do dia.
Estiveram presentes no evento representantes dos municípios de Salvador, Jequié, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Serrinha, Mairi, Mundo Novo, Ipirá, além das que fazem parte da Costa do Cacau.
O Coede-BA é um órgão colegiado, integrante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.268, de 04 de julho de 2002. De caráter consultivo e deliberativo, tem por finalidade formular políticas e diretrizes e avaliar os programas e ações governamentais voltados para a defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Homem que esfaqueou primo é preso em Brumado



Menos de 24 horas após esfaquear um primo, Mário de Oliveira Gama, o Marão, de 30 anos, foi preso, na quarta-feira (7), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Brumado. A vítima Fabrício Gama da Silva, 27, foi ferida cinco vezes, mas sobreviveu e segue internado num hospital da região.
O delegado Rafael Araújo, titular da DT/Brumado, informou que Marão já havia sido preso outras duas vezes também por tentativas de homicídio. O criminoso atacou a mãe e a ex-mulher, em ocasiões diferentes.
Autuado em flagrante, Marão ficará custodiado na carceragem da unidade policial, aguardando transferência para o sistema prisional.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Polícia Civil prende autor de dezenas de furtos a comércios de Várzea Grande



A Delegacia Especializada de Repressão a Roubos e Furtos de Várzea Grande (DERRF-VG) prendeu na quarta-feira (07) um integrante de uma associação criminosa fortemente atuante em delitos patrimoniais na região metropolitana. Apenas nos últimos três dias, Rodrygo Alexandre dos Santos, 30 anos, conhecido como “Jatobá”, foi identificado em, pelo menos, dois furtos a comércios. Contudo, até o momento, o suspeito já confessou sua participação em diversos outros furtos a empresas de Várzea Grande, e também Cuiabá.
Nesta semana, de segunda (05) a quarta-feira (07), Rodrigo invadiu a mesma empresa (Gazin), em dois endereços diferentes (Cristo Rei e Av.Couto Magalhães), ocaisão em que foi surpreendido e preso em flagrante pelos policiais da Derrf-VG.
As investigações apontaram que Rodrigo é um dos integrantes contumazes da associação criminosa que atua em diversos furtos praticados em estabelecimentos comerciais da região central e outros bairros de Várzea Grande. O grupo também agia na Capital.

Itaú e Bradesco defendem as novas medidas contra o trabalhador

Em relatórios voltados ao mercado e divulgados na grande imprensa, Itaú e Bradesco, as duas maiores instituições privadas do país, expressam seu apoio incondicional às medidas antipopulares anunciadas pelo economista e banqueiro Paulo Guedes, que vai estar à frente do superministério da economia do governo Bolsonaro (PSL).
Especular mais
Na mensagem enviada aos correntistas, o Itaú Unibanco diz que “o momento é de investir em Bolsa e aproveitar para divulgar seus fundos multimercados como meio de aplicação” e recomenda investimentos em ações.
A afirmação do Itaú deixa claro que o único interesse dos bancos é a especulação financeira, para acumular mais riqueza, reafirmando a lógica rentista da economia brasileira, onde só ganha quem especula, em detrimento de quem produz e quem trabalha. Bolsa de Valores não gera empregos e o dinheiro vai para fora do país e para o bolso dos grandes investidores. A crise afeta as indústrias, comércio e serviços e principalmente, o trabalhador, menos os banqueiros, que a cada ano, aumentam os seus lucros.
No relatório o banco recomenda investimentos em ações, oferecendo seus próprios produtos e defende urgência na Reforma da Previdência. Pela proposta anunciada por Paulo Guedes, o futuro superministro da área econômica do governo eleito, a Previdência será baseada na capitalização privada, um sistema que não deu certo para os trabalhadores no Chile, mas que desperta grande interesse nos bancos privados, de olho no mercado da previdência privada.

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Polícia Civil prende grupo interestadual suspeito de arrombar caixas eletrônicos em Fortaleza e na RMF



Uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio de um trabalho da Unidade Tático Operacional (UTO) e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), resultou na prisão de um grupo interestadual, suspeito de arrombar caixas eletrônicos em Fortaleza e na Região Metropolitana. As informações foram repassadas, na tarde desta quarta-feira (7), pelos delegados titulares da UTO e da DRF, Antônio Pastor e Ricardo Romagnoli, respectivamente, na sede do Complexo de Delegacias Especializadas (Code).
As apurações em torno das ações criminosas cometidas pelo grupo iniciaram após arrombamentos ocorridos contra os caixas eletrônicos nas cidades de Maranguape e Horizonte – Áreas Integradas de Segurança 12 e 13, respectivamente AIS 12 e 13. Durante as diligências, a Polícia Civil identificou um veículo Fiat Siena, de cor cinza, que após consulta ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foi constatado que o carro estava com o nome de uma empresa na Parnaíba, cidade piauiense, mas que era utilizado no Ceará por José Roberto Alves da Costa (42), ex-vereador e atual suplente de vereador na cidade de Nova Russas, no Ceará.

Servidores exercitam a fé com grupos religiosos da Polícia Civil



Os assuntos do dia-a-dia, que passam pela vida pessoal e profissional, estão sempre como pano de fundo dos momentos de reflexão, fé e descobertas espirituais, trazidas nos encontros dos grupos do Núcleo Religioso da Polícia Civil. Esta semana não foi diferente. O Grupo de Estudos Espíritas trouxe o tema “As Aflições do Ser e Suas Causas: Transformação Moral”.
Durante o encontro, no auditório da instituição, na última quarta-feira (31), o delegado-geral Bernardino Brito, trouxe mensagens e reflexões, entre elas, o otimismo, a confiança em Deus, o foco na felicidade e a importância de sempre trabalhar para o bem.
Já o Grupo Evangélico, nesta terça-feira (6), convidou para seu encontro, o pastor Éber Mesquita de Azevedo, que ministrou a palestra com o tema “Humildade”. Durante a sua exortação, ele destacou a importância do homem reconhecer a ação de Deus nas suas conquistas e, em cada ato realizado, sempre evitar a soberba.
O pastor ilustrou o tema com passagens bíblicas, como a do Livro de Daniel, sobre o rei Nabucodonosor, e do Livro de Provérbios, capítulo 3, versículo 5, que diz: “Confia no Senhor de todo seu coração e não se apoie no seu próprio entendimento”.
Os encontros com o Grupo de Estudos Espíritas acontecem todas as quintas-feiras e com os evangélicos quinzenalmente, sempre às terças-feiras.
ascom-PC / Tony Silva

Contrato de namoro: O que é isso?


Diferença entre namoro e união estável
Inicialmente, já devo alertá-los da diferença entre namoro e união estável, haja vista que o namoro é um costume cultural, em que o casal estabelece um vínculo de afeto, com base no respeito. Não se confundindo com a união estável, pelo fato de não apresentar os requisitos elencados no Código Civil, que ensejam a formalização da união estável.
Para quem tiver interesse em saber mais sobre a união estável, tenho vários artigos no meu blog explicando o tema – www.lucenatorresadv.wordpress.com
Assim, com a modificação no entendimento atual sobre a união estável, em relação à dispensa do prazo mínimo para sua configuração, muitos casais de namorados já dão início ao pedido de namoro com um termo chamado “contrato de namoro”. Tal termo tem objetivo de definir a relação, com o intuito de evitar a confusão de entidade familiar. Então como diferenciar um namoro de uma união estável?
O que existe entre estes dois institutos é uma linha tênue, tendo em vista que, em ambos não há um prazo mínimo para sua caracterização, nem o dever de coabitação, muito menos a existência ou não de relações sexuais. Contudo, a distinção entre os dois institutos faz-se necessária, tendo em vista que o namoro não gera efeitos jurídicos, tanto patrimoniais quanto sucessórios, diferente da união estável. Na opinião de Venosa[1], temos:

Mandados são cumpridos durante operação em Sobradinho



Deflagrada na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Contenção cumpriu oito mandados de busca e apreensão, na cidade de Sobradinho. Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (17ª Coorpin/Juazeiro), da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), e das territoriais de Sobradinho e Uauá integraram a ação.
A ação resultou na prisão de Jorge Cássio da Silva Venâncio, o Pio. Com o criminoso foram apreendidas de 28 caixas de cigarros, de diferentes marcas, além de uma porção de uma porção de maconha. Duas esferas metálicas, aparentemente utilizadas no carregamento de armas artesanais, também foram localizadas, em outro endereço.
De acordo com a coordenadora da 17ª Coorpin/Juazeiro, delegada Lígia Nunes Sá, a ação tinha como objetivo combater o tráfico de drogas e o porte ilegal de armas. “Estamos empenhando esforços de diferentes unidades, a fim de combater esses crimes”, declarou a coordenadora.
Ascom-PC/Daza Moreira

Parceria público-privada ajudará na construção da nova Delegacia de Campo Verde



Mais um passo foi dado nesta terça-feira (06) para construção da Delegacia de Polícia Civil da cidade de Campo Verde (131 km ao Sul). O delegado geral Polícia Judiciária Civil, Fernando Vasco, o diretor de Execução Estratégica, Mário Dermeval Aravechia de Resende, o diretor de Interior, Wladimir Fransosi, acompanhados do delegado regional de Primavera do Leste, Rafael Fossari, e da equipe técnica de projetos da instituição, visitaram o terreno da futura sede.
A unidade policial será construída em um terreno a ser doado pela Prefeitura do município e a obra executada em parceria com a comunidade.
O projeto arquitetônico da nova Delegacia de Polícia foi elaborado pela Diretoria de Execução Estratégica (DEE) para construção da sede que terá 719 metros quadrados de edificação térrea, dentro de um terreno de 3 mil m², já pensando em possível ampliação da unidade, em razão do desenvolvimento econômico e populacional da cidade.
O imóvel terá seis salas para cartórios, três gabinetes para delegados, duas salas da mulher, duas salas para os investigadores de polícia, sala para guarda de armamento e materiais, quatro celas, sala para advogado, sala para reconhecimento, sala de reunião, sala de identificação, ambiente para recepção, quatro banheiros para o público, cinco banheiros para servidores (três nas salas dos delegados e dois para os policiais), sala para depósito de limpeza e copa.

O delegado geral da Polícia Civil, Fernando Vasco, disse que a primeira reunião para tratar da construção ou reforma da Delegacia de Campos Verde ocorreu em outubro desde ano com a Juíza criminal, Caroline Schneider Guanaes Simões, com o promotor de Justiça, Arivaldo Guimarães da Costa Junior, o presidente da Câmara dos Vereadores, João Narciso Gomes, e moradores e empresários da sociedade civil organizada.
“Após ouvir as ponderações e analisar o projeto, optou-se pela construção de uma nova sede dentro de um terreno maior, buscando melhorar as condições de trabalho dos servidores e atendimento ao público”, disse.
Nos mesmos moldes de reformas ocorridas em outras unidades, a exemplo o plantão Várzea Grande e da Delegacia de Jaciara, a obra da Delegacia de Campo Verde contará com a parceria do empresariado local e da Prefeitura.
O recurso destinado a construção será coordenado pelo Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep). A obra está prevista para iniciar no primeiro semestre de 2019.
asscom@pjc.mt.gov.br